Prof Sergio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 151/2026 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 18/08/2026 | Denomina “José Mosciate” o logradouro público do bairro Jardim Moacyr Arruda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 118/2026 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 23/06/2026 | Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Indaiatuba, a "Marcha para Jesus", tradicional manifestação religiosa e cultural realizada em nossa cidade. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PL 69/2026 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 30/04/2026 | Denomina “José Bernardo Vieira” o logradouro público do bairro Jardim Paulista 3, que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 56/2026 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 13/04/2026 | Dispõe sobre diretrizes para a implantação de Espaços Sensoriais em praças e parques públicos do Município de Indaiatuba, destinados à promoção da inclusão e do bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 36/2026 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 16/03/2026 | Institui o Programa Escola Verde no âmbito do Município de Indaiatuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 22/2026 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 23/02/2026 | Denomina “Elzira de Jesus Ongaro Cuzzullin” o logradouro público do bairro Jardim Primavera, que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 15/2026 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 09/02/2026 | Denomina “Antonio Madeira” o logradouro público do bairro Jardim Paulista 03, que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 12/2026 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 05/02/2026 | Institui o Cadastro Municipal de Mães, Pais e Responsáveis Legais Atípicos no âmbito do Município de Indaiatuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 201/2025 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 13/11/2025 | Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba o Projeto “INDAIAVES - Festival de Aves e da Natureza". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 188/2025 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 04/11/2025 | Dispõe sobre o cadastro, reconhecimento e certificação de protetores independentes de animais no Município de Indaiatuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 146/2025 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 26/09/2025 | Dispõe sobre a supressão controlada de espécies exóticas invasoras no Município de Indaiatuba. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PL 134/2025 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 03/09/2025 | Dispõe sobre o Plano de Erradicação e Substituição das espécies exóticas invasoras Leucena (Leucaena leucocephala) e Espatódea (Spathodea campanulata) no Município de Indaiatuba. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PL 123/2025 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 26/08/2025 | Institui a Academia Estudantil de Letras de Indaiatuba – AELI, como iniciativa de estímulo à leitura, à escrita e à produção literária entre os estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 89/2025 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 14/07/2025 | Estabelece diretrizes para o fomento, apoio e regulamentação do turismo itinerante no Município de Indaiatuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 79/2025 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 24/06/2025 | Altera a Lei nº 8.006, de 26 de junho de 2023, que “Institui o ‘Selo Empresa Amiga dos Animais’ no Município de Indaiatuba e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 59/2025 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 09/05/2025 | Altera a Lei nº 8.091, de 30 de novembro de 2023, que “Dispõe sobre a concessão de estágio remunerado a estudantes pela Administração Pública direta e indireta do Município, e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 53/2025 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 29/04/2025 | Institui, no âmbito do Município de Indaiatuba, o Programa Educando para o Trabalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 34/2025 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 20/03/2025 | Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba o Projeto “Parque Vivo”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 29/2025 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 24/02/2025 | Altera a Lei Ordinária nº 6.762, de 21 de agosto de 2017, que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PL 21/2025 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 17/02/2025 | Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba a semana da criatividade, inovação e sustentabilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 158/2024 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 29/11/2024 | Insere no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba a "Semana de Conscientização sobre Cultura de Prevenção e Redução de Acidentes". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 112/2024 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 21/08/2024 | Denomina "Chefe Escoteiro Gentil Scarton" a área verde do loteamento denominado Jardim Moriyama. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 111/2024 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 21/08/2024 | Denomina "Chefe Escoteiro Gentil Scarton" o próprio municipal situado na área institucional do Bairro Jardim Moriyama. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 93/2024 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 21/06/2024 | Institui e insere no calendário oficial de eventos do Município de Indaiatuba o evento “São João na Praça”, a ser realizado anualmente no mês de junho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 92/2024 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 21/06/2024 | Institui e insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba a Feira Ambiental Ecopark, a ser realizada anualmente no mês de junho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 91/2024 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 21/06/2024 | Dispõe sobre a “Premiação Educador Nota 10” aos profissionais de educação da rede municipal de ensino e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 88/2024 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 12/06/2024 | Institui e insere no calendário oficial de eventos do município de Indaiatuba o "Dia do Patinador", a ser comemorado anualmente no dia 14 de abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 83/2024 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 07/06/2024 | Dispõe sobre a “Premiação Educador Nota 10” aos profissionais de educação da rede municipal de ensino e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 27/2024 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 29/02/2024 | Institui e insere no calendário oficial de eventos do Município de Indaiatuba o “Dia Municipal do Psicopedagogo”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 228/2023 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 05/12/2023 | Institui e insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba o “Encontro de Observação de Aves”, a ser realizado anualmente no mês de novembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 218/2023 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 28/11/2023 | Institui e insere no calendário oficial de eventos do Município de Indaiatuba o Projeto de Circo “VIDART” da Rede Municipal de Ensino, a ser realizado anualmente no mês de outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 217/2023 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 28/11/2023 | Institui a “Semana de Defesa da Fauna” no Munícipio de Indaiatuba e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 216/2023 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 28/11/2023 | Determina a reserva de vagas para veículos utilizados em atividade de fiscalização. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 210/2023 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 21/11/2023 | Institui, no âmbito do Município de Indaiatuba, o Programa de Turismo Pedagógico “Vou a Pé”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 200/2023 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 09/11/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados por condutores, no âmbito do Município de Indaiatuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 191/2023 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 06/11/2023 | Denomina “Maraline Pardim” o Centro de Treinamento de Luta de Braço. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 186/2023 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 25/10/2023 | Institui o programa de cicloturismo “Indaiatuba by Bike”, no âmbito do Município de Indaiatuba e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 164/2023 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 01/09/2023 | Institui o "Dia Municipal dos Povos Indígenas no Município de Indaiatuba" e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 153/2023 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 24/08/2023 | Denomina “Orlando Manoel" o logradouro público do Bairro Chácaras Alvorada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 129/2023 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 27/07/2023 | Institui a “Semana Municipal de Atenção a Primeira Infância no Município de Indaiatuba” e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PL 101/2023 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 18/05/2023 | Institui a Política Municipal de Acolhimento e Atendimento aos Imigrantes, Apátridas e Refugiados no âmbito do Município de Indaiatuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 96/2023 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 16/05/2023 | Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Segurança Escolar no âmbito do Município de Indaiatuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 86/2023 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 03/05/2023 | Denomina Paulo Paula Leite o logradouro público do Residencial Dona Maria Cândida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 67/2023 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 11/04/2023 | Institui o "Selo Empresa Amiga dos Animais" no Município de lndaiatuba e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 55/2023 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 03/04/2023 | Institui e insere no calendário oficial de eventos do município de Indaiatuba a "Festa da Uva e do Vinho do Bairro das Videiras", a ser comemorada anualmente no mês de abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 54/2023 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 31/03/2023 | Dispõe sobre a renovação dos cartões de passe livre destinados as pessoas com deficiência, no âmbito do Município de Indaiatuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 41/2023 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 16/03/2023 | Declara de Utilidade Pública o Grupo Escoteiro Rosa dos Ventos - 433/SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 16/2023 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 13/02/2023 | Insere o § 3° ao art. 1° da Lei n° 5.879, de 19 maio de 2011, que "Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos de telefonia celular e congênere dentro das agências bancárias e instituições assemelhadas. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PL 12/2023 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 10/02/2023 | Institui e insere no calendário oficial de eventos do município de Indaiatuba o "Dia do Cerimonialista", a ser comemorado anualmente no dia 29 de outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 4/2023 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 16/01/2023 | Denomina "João Marques da Silveira" o logradouro público do Jardim Vale do Sol, que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 224/2022 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 08/12/2022 | Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Esporte Paralímpico no Município de Indaiatuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 222/2022 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 08/12/2022 | Institui o Dia Municipal dos Observadores de Aves no Município de Indaiatuba e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 221/2022 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 08/12/2022 | Institui o "Dia de Combate ao Câncer Infantojuvenil" e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 217/2022 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 24/11/2022 | Denomina "Amadeu Giatti" o logradouro público do Jardim Bom Sucesso, que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 216/2022 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 24/11/2022 | Denomina José Lopes de Almeida o logradouro público do Jardim Bom Sucesso, que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 204/2022 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 16/11/2022 | Institui a "Semana Municipal de Reanimação Cardiopulmonar - RCP" no Município de Indaiatuba e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PL 200/2022 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 08/11/2022 | Dispõe sobre a conservação, proteção e preservação da avifauna silvestre nativa, residente ou em rota migratória, em especial da ave passeriforme Sporophila bouvreuil, popularmente conhecida como Caboclinho, mediante a regeneração, utilização e proteção da vegetação nativa no Município de Indaiatuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 185/2022 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 21/10/2022 | Institui e insere no calendário oficial de eventos do município de Indaiatuba o "Festival de Dança Criança Indaiatubana Feliz", a ser realizado anualmente no mês de novembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 152/2022 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 24/08/2022 | Denomina "Alzira de Angelis Bitto" o logradouro público do Residencial Dona Maria Cândida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 117/2022 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 23/06/2022 | Institui a "Semana Municipal da Atividade Física" no âmbito do Município de Indaiatuba, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 116/2022 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 23/06/2022 | Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Atendimento às Crianças com TEA — Transtorno do Espectro Autista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 104/2022 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 03/06/2022 | Institui e insere no calendário oficial de eventos do município de Indaiatuba o “Dia em Comemoração ao aniversário da Escola Estadual Dom José de Camargo Barros". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 83/2022 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 11/05/2022 | Institui o Projeto "Escola Amiga dos Animais" no âmbito do Município de Indaiatuba, e da outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PL 78/2022 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 04/05/2022 | Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Atendimento às Crianças com TEA – Transtorno do Espectro Autista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 76/2022 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 29/04/2022 | Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Atendimento às Crianças com TEA – Transtorno do Espectro Autista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 75/2022 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 29/04/2022 | Institui a Meia-Entrada para professores do ensino fundamental, médio, técnico e universitário em quaisquer eventos culturais exibidos nas salas e casas de espetáculos, inclusive museus, exposições e shows no âmbito municipal e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 67/2022 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 14/04/2022 | Denomina "Odair Norberto Denny" o logradouro público do Parque Reserva Santa Maria, que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 54/2022 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 04/04/2022 | Denomina "Elfrida Fanger Mora" o logradouro público do Parque Reserva Santa Maria, que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 53/2022 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 04/04/2022 | Denomina "Gilberto Pereira" o logradouro público do Parque Reserva Santa Maria, que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 49/2022 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 24/03/2022 | Institui a “Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência na Escola” e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 29/2022 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 18/03/2022 | Institui e insere no calendário oficial de eventos do município de Indaiatuba o “Dia da Escola”, a ser comemorado anualmente no dia 15 de março. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 27/2022 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 17/03/2022 | Denomina “Prefeito Dr. Clain Ferrari” o Parque Ecológico de Indaiatuba. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PL 227/2021 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 25/11/2021 | Institui o calendário para Turismo Pedagógico no Município de Indaiatuba e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 213/2021 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 08/11/2021 | Institui o projeto "Selo Escola Amiga dos Animais" no Município de Indaiatuba e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 212/2021 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 08/11/2021 | Institui o projeto "Selo Empresa Amiga dos Animais" no Município de Indaiatuba e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 202/2021 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 25/10/2021 | Institui o calendário para Turismo Pedagógico no Município de Indaiatuba e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 128/2021 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 30/07/2021 | Denomina Aderson Gimenes Junior o logradouro público do Parque Meraki, que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.