Enrico Misasi
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RDF 1 Câmara dos Deputados | 08/06/2022 | Redação final PL 2585/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 12/05/2022 | Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, assinado em Basseterre, em 15 de abril de 2016. | Aguardando Providências Internas desde 12/05/2022 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 17/11/2021 | Altera a Lei nº 5.471, de 9 de julho de 1968, para proibir a exportação de bens culturais bibliográficos . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 24/06/2021 | Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para excluir da incidência da inelegibilidade prevista na alínea g do inciso I do caput do seu art. 1º os responsáveis que tenham tido as contas julgadas irregulares, sem imputação de débito, com condenação exclusiva ao pagamento de multa. | Aguardando Providências Internas desde 24/06/2021 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 25/06/2020 | Dispõe sobre as assembleias e as reuniões de sociedades anônimas, de sociedades limitadas, de sociedades cooperativas e de entidades de representação do cooperativismo durante o exercício de 2020; altera as Leis nºs 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 14/05/2020 | Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 1.179 de 2020 do Senado Federal, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do Coronavírus (Covid-19)”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 2 Câmara dos Deputados | 31/03/2020 | Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros constantes dos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, provenientes de repasses federais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 17/03/2020 | Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros constantes dos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, provenientes de repasses federais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.