Sidney Cruz
Candidatura a Deputado Federal por SP pelo MDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
797proposições com a assinatura
382como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
29transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| REG | 236 | 0 |
| Indicacao (IND) | 232 | 232 |
| Projeto de lei (PL) | 112 | 40 |
| Requerimento d sem processo (RDS) | 73 | 48 |
| Certidão de votação (CV) | 46 | 44 |
| Despacho (DSP) | 44 | 0 |
| Emenda (EME) | 18 | 2 |
| Projeto de resolucao (PR) | 11 | 1 |
| Projeto de decreto legislativo (PDL) | 7 | 7 |
| Convite das comissões (CONVITE) | 4 | 0 |
| Requerimento p sem processo (RPS) | 4 | 4 |
| Mocao (MOC) | 3 | 1 |
| Requerimento de plenário (RPL) | 3 | 0 |
| Requerimento p com processo (RPP) | 3 | 3 |
| Requerimento d com processo (RDP) | 1 | 0 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 34/2024 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 19/01/2024 | Altera a Lei 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo, a “Semana Municipal de Brincar”, a ser comemorado anualmente na penúltima semana do mês de junho e, dá outras providências. | Lei nº 18487 de 03/06/2026 | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 529/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/09/2023 | Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o “Prêmio Melhores do Ano – São Mateus”, a ser celebrado anualmente no último final de semana do mês de agosto. | Lei nº 18146 de 21/06/2024 | Autoria única |
| PL 422/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 01/08/2023 | Inclui no art. 3º da Lei nº 14.471/2007 a Cidade de Wenzhou, província de Zhejiang, na China e dá outras providências. | Lei nº 18123 de 23/05/2024 | Autoria conjunta — 10 autores |
| PL 412/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/07/2023 | Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o “ Arraial da Pedreira”, a ser celebrado anualmente no último final de semana do mês de julho. | Lei nº 18047 de 13/12/2023 | Autoria única |
| PL 506/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/08/2022 | Institui a possibilidade de fixação de placas contendo o Código de Localização Aberto “Plus Codes” para identificação de ruas, vielas e demais localidades que não possuam COD-LOG e/ou Código de Endereçamento Postal (CEP) e estabelece outras providências. | Lei nº 18080 de 15/01/2024 | Autoria conjunta — 6 autores |
| PL 314/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/04/2022 | Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir no Calendário de Eventos da Cidade o Dia dos Avós, a ser celebrado anualmente no dia 26 de julho. | Lei nº 17836 de 12/07/2022 | Autoria conjunta — 20 autores |
| PL 296/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/04/2022 | Denomina “Unidade Básica de Saúde Otacílio Madeira”, a UBS Jardim Novo Pantanal, localizada na Rua Professor Cardozo de Melo Neto, 674, Jardim Santa Terezinha (Pedreira), e dá outras providências. | Lei nº 18301 de 24/09/2025 | Autoria conjunta — 3 autores |
| PL 273/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/04/2022 | Institui a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência no Município de São Paulo. | Lei nº 17938 de 28/04/2023 | Autoria conjunta — 6 autores |
| PL 6/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/01/2022 | Altera a Lei 17.585 de 2021 que institui a Check-up Geral das Mulheres, para alerta e prevenção de doenças e dá outras providências. | Lei nº 17828 de 08/07/2022 | Autoria conjunta — 16 autores |
| PL 835/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/12/2021 | Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo, o “Aniversário do bairro de Pedreira”, a ser comemorado anualmente no dia 31 de outubro, e dá outras providências. | Lei nº 17770 de 23/03/2022 | Autoria conjunta — 6 autores |
| PL 700/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/10/2021 | Dispõe sobre a criação de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com e Transtorno do espectro autista (TEA) e pessoas Síndrome de Down. | Lei nº 17753 de 24/01/2022 | Autoria conjunta — 17 autores |
| PL 672/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/09/2021 | Regulamenta no âmbito do município de São Paulo os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária, de acordo com a Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017 e o Decreto Federal nº 9.310, de 2018, e dá outras providências. | Lei nº 17734 de 11/01/2022 | Autoria conjunta — 54 autores |
| PL 626/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/09/2021 | Altera a Lei nº 17.502, de 3 de novembro de 2020, que dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares | Lei nº 17833 de 08/07/2022 | Autoria conjunta — 15 autores |
| PL 528/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/08/2021 | Autoriza o Poder Executivo a instalar restaurantes populares nas comunidades denominado “Programa Restaurante Social SP” através de parcerias, e dá outras providências. | Lei nº 17819 de 29/06/2022 | Autoria conjunta — 40 autores |
| PL 441/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/07/2021 | Estabelece alteração no protocolo de vacinação na cidade de São Paulo para aqueles que se recusarem a tomar a vacina contra a COVID-19 devido unicamente à marca do imunizante e dá outras providências. | Lei nº 17583 de 26/07/2021 | Autoria conjunta — 13 autores |
| PL 299/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/05/2021 | Denomina Parque Augusta – Prefeito Bruno Covas o espaço público localizado na confluência da Rua Augusta com a Rua Caio Prado e Rua Marquês de Paranaguá, no bairro Cerqueira César. | Lei nº 17639 de 15/09/2021 | Autoria conjunta — 38 autores |
| PL 246/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/04/2021 | Institui o Programa de Qualificação Profissional Municipal – QualiSampa no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências. | Lei nº 17581 de 26/07/2021 | Autoria conjunta — 9 autores |
| PL 129/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/03/2021 | Altera a redação do art. 22 da Lei Municipal nº 17.202, de 16 de outubro de 2019, que dispõe sobre a regularização de edificações, condicionada, quando necessário, à realização de obras, nos termos da previsão do art. 367 do Plano Diretor Estratégico, e dá outras providências. | Lei nº 17556 de 25/03/2021 | Autoria conjunta — 41 autores |
| PL 103/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 23/02/2021 | Altera a redação do Art. 22 da Lei Municipal nº 17.202 de 16 de outubro de 2019, com a redação dada pela Lei nº 17.346/2020 de 25 de junho de 2020, e dá outras providências (ref. prazo para protocolamento acompanhado dos documentos exigidos e recolhimentos correspondentes, necessários à regularização de edificações). | Lei nº 17771 de 28/03/2022 | Autoria conjunta — 55 autores |
| PL 4/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/01/2021 | Dispõe sobre a doação de excedentes de alimentos pelos estabelecimentos dedicados à produção e fornecimento de refeições, e dá outras providências. | Lei nº 17755 de 24/01/2022 | Autoria conjunta — 9 autores |
| PL 760/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/12/2020 | Cria o Programa “Censo de Pessoas com TEA – Transtorno do Espectro Autista - e de seus Familiares” no município de São Paulo, e dá outras providências. | Lei nº 18132 de 07/06/2024 | Autoria conjunta — 17 autores |
| PL 758/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/12/2020 | Assegura todas as informações e direito de atendimento aos deficientes auditivos e aos surdos por meio da Língua Brasileira de sinais – LIBRAS, em todas as instituições públicas municipais de São Paulo. | Lei nº 18224 de 09/01/2025 | Autoria conjunta — 13 autores |
| PL 738/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 01/12/2020 | Cria a Casa da Capoeira no Município de São Paulo, e dá outras providências | Lei nº 17588 de 28/07/2021 | Autoria conjunta — 6 autores |
| PL 618/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/09/2020 | ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO ESPORTE PARALÍMPICO. | Lei nº 17559 de 31/05/2021 | Autoria conjunta — 11 autores |
| PL 665/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/10/2019 | DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALTO DE PINHEIROS - DR. SUEL ABUJAMRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 17626 de 20/08/2021 | Autoria conjunta — 12 autores |
| PL 555/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/10/2018 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROJETO "SABER DIREITO" QUE CONTEMPLA A PARCERIA ENTRE AS FACULDADES E UNIVERSIDADES DO ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, A REALIZAÇÃO DE AULAS EXPOSITIVAS SOBRE : CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DIREITOS HUMANOS, ÁREAS DE ATUAÇÃO DO DIREITO PÚBLICO/PRIVADO, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Lei nº 17661 de 05/10/2021 | Autoria conjunta — 7 autores |
| PL 685/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/09/2017 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 17560 de 31/05/2021 | Autoria conjunta — 17 autores |
| PL 354/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/05/2017 | OBRIGA OS HOSPITAIS, CLÍNICAS LABORATÓRIOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE POSSUIR EQUIPAMENTOS ADAPTADOS AO ATENDIMENTO AOS OBESOS MÓRBIDOS. | Lei nº 17985 de 14/09/2023 | Autoria conjunta — 11 autores |
| PL 396/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 01/08/2016 | INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PÚBLICOS. | Lei nº 17566 de 08/06/2021 | Autoria conjunta — 12 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.