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Projeto de resolução (PR) — Assembleia Legislativa — São Paulo · 5 no total

Baleia Rossi

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de resolução (PR) — Assembleia Legislativa — São Paulo com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PR 18/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/11/2013 Insitui, no âmbito da Assembleia Legislativa, o ano de 2016 como "Ano Ulysses Guimarães". Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 18/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/06/2009 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a extensão da prática do crime de pedofilia no âmbito do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 39 autores
PR 79/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/12/2007 Institui na Assembléia Legislativa o Conselho de Defesa das Prerrogativas Parlamentares. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 13 autores
PR 14/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/03/2007 Cria a Comissão Permanente de Defesa e dos Direitos da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
PR 43/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/11/2005 Revoga as resoluções legislativas que especifica. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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