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Requerimento de Informação (RI) — Assembleia Legislativa — São Paulo · 6 no total

Baleia Rossi

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Informação (RI) — Assembleia Legislativa — São Paulo com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RI 359/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/11/2013 Requer do Sr. Secretário de Estado de Gestão Pública, informações sobre as razões para o rompimento do contrato de prestação de serviços entre o IAMSPE e a UNIMED no município de Bebedouro, dentre outras informações correlatas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 219/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/04/2006 Requer da Sra. Secretária Estadual da Educação informações sobre os convênios assinados com órgãos e prefeituras desde 01/01/2006 até 30/03/2006. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 434/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/12/2004 Solicita do Sr. Governador do Estado informações sobre o prazo para a extinção das escolas de lata no município de Ribeirão Preto. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 373/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/09/2003 Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações se a cidade de Ribeirão Preto está inserida no plano de construção de uma base destacada e destinação de uma aeronave do tipo helicóptero. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 89/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/04/2003 Requer do Sr.Secretário de Estado de Meio Ambiente informações sobre quais são as empresas que canalizam detritos industriais nos leitos do Rio Mogi. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 88/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/04/2003 Requer do Sr.Secretário de Estado de Meio Ambiente informações sobre quais são as empresas que canalizam detritos industriais nos leitos do Rio Pardo. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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