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Redação Final (RDF) — Câmara dos Deputados · 9 no total

Baleia Rossi

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Redação Final (RDF) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RDF 1 Câmara dos Deputados 15/07/2025 Redação Final ao PEC 66/2023 (Fase 1 - CD) Pronta para Pauta desde 15/07/2025 Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 20/06/2024 Redação Final do PDL 500/2023 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 20/06/2024 Redação Final do PDL 65/2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 06/06/2024 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação O Bom Pastor de Amparo Social para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Presidente Bernardes, Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 14/11/2023 Redação Final do PDL 301/2023 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 29/06/2023 Redação Final do PDL 380/22 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 29/06/2023 Redação Final do PL 5177/2019 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 09/04/2020 Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 28/04/2015 Redacao Final Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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