Baleia Rossi
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| Req. 2162/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/10/2014 | Requer a não realização da Sessão Ordinária do próximo dia 31 de outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 1283/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/05/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar o crescimento da obesidade infantil no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 989/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/04/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar, em Paris, da conferência intitulada "Bilan de I'action de La Commission de La Vérité au Brésil", no dia 6 de maio de 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 26 autores |
| Req. 988/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/04/2014 | Propõe a constituição de Comissão de Representação para participação do Fórum de Líderes do Governo - América Latina e Caribe, a ser realizado entre os dias 6 e 8 de maio de 2014, na Cidade do México. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 915/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/04/2014 | Propõe voto de congratulações com a rede de Supermercados Savegnago, por ter sido destaque da Revista Exame, como um dos 15 supermercados que mais vendem no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2579/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/12/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar e participar da "CLINTON GLOBAL INITIATIVE (CGI) - AMÉRICA LATINA", que será realizada no período de 8 a 10 de dezembro de 2013, no Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2398/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/11/2013 | Requeremos, nos termos do artigo 13, § 2º, da Constituição do Estado de São Paulo e dos artigos 34 e seguintes da XIV Consolidação do Regimento Interno, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os serviços prestados pelas empresas de telefonia móvel no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 2238/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/10/2013 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário de 25 anos do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis, comemorado no mês de outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2081/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/10/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação para acompanhar as audiências públicas que serão realizadas no período de 3 de outubro a 7 de novembro do corrente ano em diversos Municípios do Estado, com a finalidade de debater a proposta orçamentária para o exercício de 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 1272/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/06/2013 | Requer a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de encontros entre o Governo Federal, através de seus Ministérios, e Prefeitos de Municípios paulistas, nos dias 13, 20 e 21 de junho, nas cidades de Ribeirão Preto, Araçatuba e São Paulo, respectivamente. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 555/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do Lançamento da Frente Parlamentar para Desoneração Tributária dos Medicamentos, que acontecerá na Câmara dos Deputados, na cidade de Brasília, nos dias 16 e 17 de abril do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 327/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/03/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do "Congresso Estadual de Municípios", de 02 a 06 de abril de 2013, cujo tema será "UNIÃO POR NOVOS TEMPOS", em Santos/SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1831/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/08/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar, entre os dias 21 e 23 de agosto de 2012, do XXII Congresso Nacional das Santas Casas, que acontecerá no Centro de Eventos Brasil 21, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 584/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar no dia 28 de março de 2012, na Câmara dos Deputados, de reunião da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas na área de saúde, instalada naquela Casa de Leis, com o Ministério da Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 183/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/02/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Semana em comemoração aos 20 anos da FEM-CUT/SP (Federação dos Sindicatos de Metalúrgicos da CUT/SP), em São Bernardo do Campo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2514/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/12/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 09 (nove) membros e com prazo de duração de 120 (cento e vinte) dias, com a finalidade de investigar as áreas contaminadas do Estado de São Paulo, com enfoque principal no Condomínio Barão de Mauá, no município de Mauá (dentre as empresas poluidoras FIAT Magnetti Marelli) e Shopping Center Norte e Cingapura Zaki Narchi, no bairro Carandiru, no município de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 1690/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/09/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar a terceira edição do Fórum de Desenvolvimento Sustentável intitulado "Brasil: a Nova Economia Verde Global", no dia 26 de setembro de 2011, em Nova York, nos Estados Unidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1134/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/06/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a regularidade e os serviços da AES Eletropaulo S.A. no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 180/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar e apurar o desaparecimento de pessoas no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 179/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os problemas relacionados com o consumo de gordura hidrogenada ou de gordura trans, presentes principalmente nos alimentos industrializados. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
| Req. 178/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as empresas de telemarketing, com o objetivo de se evitar o abuso do telemarketing, prática comum em que os operadores extrapolam a faculdade de oferecer ao cidadão consumidor o produto ou serviço e passam a assediar o potencial cliente de forma constrangedora. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
| Req. 177/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a ocorrência da pesca predatória no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 176/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a eventual cartelização do mercado de autopeças de reposição. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Req. 175/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a prática adotada por lojas que dizem vender a prazo sem juros, ou seja, o chamado parcelamento "sem juros", mas que na realidade cobram taxas dos consumidores, mesmo nos casos em que as compras são realizadas à vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 174/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar supostas irregularidades praticadas em clínicas especializadas em Reprodução Assistida - R. A., no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 171/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as causas e consequências do consumo abusivo de álcool entre cidadãos paulistas e, especialmente, as razões que determinaram o aumento exponencial do consumo dessa substância nos últimos cinco anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
| Req. 169/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar e apurar a prática de irregularidades e de má qualidade na prestação dos serviços de TV por assinatura, fornecidos pelas respectivas empresas concessionárias. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 752/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/03/2010 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar o mau atendimento dos planos de saúde e dos planos odontológicos, cujos serviços, divulgados pela mídia e por outros meios, têm deixado muito a desejar e ensejado muitas reclamações. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 2990/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/12/2009 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as irregularidades nas adoções de crianças e adolescentes e nas decisões de perda do poder familiar ocorridas na cidade de Itaquaquecetuba desde de 2004. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
| Req. 2717/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/12/2009 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os problemas relacionados à contratação de serviços odontológicos, especialmente os relacionados a implantes dentários, próteses e demais serviços congêneres. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 2160/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/09/2009 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar as consequências danosas a que está submetida a população do Estado de São Paulo em virtude do alto índice de agrotóxicos ingeridos quando do consumo de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 2151/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/09/2009 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os problemas relacionados com o consumo de gordura hidrogenada ou de gordura trans, presentes principalmente nos alimentos industrializados. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 2150/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/09/2009 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as empresas de telemarketing, com o objetivo de se evitar o abuso, prática comum em que os operadores extrapolam a faculdade de oferecer ao consumidor o produto ou serviço e passam a assediar o potencial cliente de forma constrangedora. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 2149/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/09/2009 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a prática adotada por lojas que dizem vender a prazo sem juros, ou seja, o chamado parcelamento "sem juros", mas que na realidade cobram taxas dos consumidores, mesmo nos casos em que as compras são realizadas a vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 2148/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/09/2009 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar e apurar graves denúncias sobre a vulnerabilidade do sistema de segurança de cartões bancários emitidos pelas instituições financeiras do país. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 2065/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/09/2009 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar supostas irregularidades praticadas em clínicas especializadas em Reprodução Assistida - R. A. no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
| Req. 1963/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/08/2009 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar supostas irregularidades adotadas pelas empresas que exercem atividades de coleta e beneficiamento de subprodutos de origem animal (sebo, ossos, resíduos de carne e gorduras, a partir do que se extraem o sebo industrial e a farinha de carne e ossos), denominadas "Graxarias". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 3703/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/11/2008 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar os procedimentos adotados pelos Institutos de Aferição de Audiência no que se refere à captação de informações em domicílios de telespectadores consumidores das Classes Sóciais A, B, C, D e E, bem como à transmissão das informações colhidas aos interessados. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 3702/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/11/2008 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar a real situação do ensino superior praticado pelas instituições particulares no âmbito do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 3507/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/10/2008 | Requer a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da comitiva oficial que acompanhará os eventos relacionados ao Reconhecimento Pontifício da Comunidade Canção Nova, a se realizarem no período de 1º a 7 de novembro de 2008, em Roma. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 3461/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/10/2008 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a ocorrência da pesca predatória no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 3460/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/10/2008 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar e apurar a prática de irregularidades e de má qualidade na prestação dos serviços de TV por assinatura, fornecidos pelas respectivas empresas concessionárias. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 3459/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/10/2008 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as ameaças à Segurança Alimentar no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 3458/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/10/2008 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar o repasse integral das gorjetas concedidas aos trabalhadores em bares e restaurantes do Estado de São Paulo, em virtude da denúncia de que os estabelecimentos não estão repassando-as aos empregados. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 2736/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/08/2008 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Audiência Pública de Instalação da Frente Parlamentar para a Integração do Turismo na Região Sudeste, no dia 13 de agosto de 2008, em Vitória, Espírito Santo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1966/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/05/2008 | Propõe a não realização de Sessão no dia 29 de maio de 2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 522/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/03/2008 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar possível fraude no licenciamento e no recolhimento do IPVA em outros Estados, cometida por empresas privadas e concessionárias públicas do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 225/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/02/2008 | Propõe voto de congratulações em homenagem ao centenário de nascimento do Sr.Oscar Americano de Caldas Filho, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico e cultural do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 48 autores |
| Req. 3668/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/12/2007 | Requer a constituição de Comissão Especial a fim de avaliar a crise por que passa o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE e propor soluções para os problemas de atendimento aos servidores estaduais, de financiamento da instituição e de seu relacionamento com os funcionários. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 2987/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/10/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IGARAÇU DO TIETÊ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1995/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/07/2007 | Propõe voto de congratulações com a população de Ribeirão Preto pelos 80 anos da Escola Técnica Estadual José Martimiano da Silva fundada em 27 de junho de 1927. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1652/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/06/2007 | Propõe a constituição de Comissão de Representação para participar de debate sobre a reforma política promovido pela Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular, a realizar-se no dia 12 de junho de 2007, em Brasília/DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 1150/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/05/2007 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar denuncias sobre Erro Médico. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 701/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/04/2007 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar denúncias sobre a situação econômico-financeira das Santas Casas no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 586/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2007 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar o processo de conhecimento, avaliação e julgamento da operação de compra da Cervejaria Cintra pela AMBEV. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 496/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2007 | Propõe voto de congratulações com a população do Município de Ribeirão Preto, pela eleição da nova Diretoria Executiva da UNIMED de Ribeirão Preto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 495/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2007 | Propõe a não realização de sessão ordinária no dia 05 de abril de 2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
| Req. 372/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2007 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar e apurar práticas irregulares das operadoras de seguro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 371/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2007 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar possíveis irregularidades praticados pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 370/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2007 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar denúncias sobre contaminações ambientais. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 366/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2007 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar a forma como o Governo Federal tem repassado os recursos destinados à Defesa Animal e Vegetal, principalmente no sentido de combate a Febre Aftosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 365/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2007 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar as possíveis formas de como o Poder Público tem remunerado os serviços médico-hospitalares prestados por entes de direito público e privado e hospitais universitários. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 364/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2007 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar possíveis práticas de irregularidades e de má qualidade na prestação dos serviços de telefonia fixa e móvel. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 362/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2007 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar possíveis irregularidades no funcionamento das casas de bingo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 361/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2007 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar possíveis perda de receita na arrecadação tributária do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 50 autores |
| Req. 360/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2007 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar possíveis irregularidades no processo de venda do controle acionário da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 2/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/01/2007 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar as investigações sobre o acidente ocorrido nas obras da Linha 4 do Metrô. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 3979/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/11/2006 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de participar da Feira Internacional de Agroenergia e Biocombustíveis - ENERBIO/2006, a realizar-se de 27 a 29 de novembro, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 3503/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/09/2006 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar as investigações policiais para apurar a autoria do homicídio do qual foi vítima o Nobre Deputado Coronel Ubiratan Guimarães (PTB). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 23 autores |
| Req. 3307/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/08/2006 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar denúncias sobre Erro Médico. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 3023/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/08/2006 | Propõe a não realização de sessões ordinárias nos dias que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 43 autores |
| Req. 2804/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/07/2006 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar denúncias de possíveis irregularidades e ilegalidades praticadas por empresas de plano de saúde e seguro saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 2411/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/06/2006 | Propõe voto de congratulações com a população do Município de Santa Rita do Passa Quatro, por estar colocada em 1º lugar, com a menor demanda de programas sociais na Região de Ribeirão Preto, no levantamento feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2011/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2006 | Propõe voto de congratulações com a população paulista pela participação do COMAM - no Congresso Paulista de Municípios e pela inauguração da sua sede na cidade de Franca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1736/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/04/2006 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar o direcionamento indevido de recursos financeiros de órgãos e empresas do governo do Estado, através de gastos com publicidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 520/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/03/2006 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do "5° Encontro Nacional de Fé e Política", a realizar-se nos dias 11 e 12 de março de 2006, em Vitória- ES. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 325/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/02/2006 | Propõe a não realização de sessões no período de 27 de fevereiro a 1º de março de 2006. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 365/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/02/2006 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar possíveis irregularidades na cessão de fazenda, localizada em Lorena, à rede católica denominada "Canção Nova". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 347/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/02/2006 | Propõe voto de congratulações com a população paulista, pelo transcurso do cinqüentenário do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - HCFMRP - USP, a ser comemorado no dia 30 de julho de 2006. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 90/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/02/2006 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar da solenidade de entrega do Diploma de Destaque Nacional em Meio Ambiente, Responsabilidade Social e Desenvolvimento Sustentável, no dia 10 de fevereiro de 2006, no Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 24 autores |
| Req. 3581/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/12/2005 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar as atuais condições do Trabalho Rural no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 3516/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/11/2005 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do Seminário Internacional "Direitos Humanos e Envelhecimento" a realizar-se no período de 06 e 08 de dezembro de 2005, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 3515/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/11/2005 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar denúncias sobre contaminações ambientais. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 3282/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/11/2005 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO SIMÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3229/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/10/2005 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do "Seminário: Mutirão por um Novo Brasil", dentro da IV Semana Social Brasileira da CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a realizar-se período de 25 a 28 de outubro de 2005, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 3216/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/10/2005 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar, junto à Secretaria dos Negócios dos Transportes do Estado de São Paulo, o andamento do projeto referente à construção do "Anel Ferroviário - Ferroanel" na Região Metropolitana da Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 3215/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/10/2005 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar, junto à Secretaria dos Negócios dos Transportes do Estado de São Paulo, o andamento do projeto referente à construção do Trecho Sul do Rodoanel Mario Covas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 3214/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/10/2005 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de apurar a atual situação do Sistema Ferroviário do Estado de forma a aquilatar a viabilidade de ser retomada pelo Estado, a atividade no setor ferroviário, tanto para transportes de cargas, como para passageiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 2708/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/08/2005 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar o funcionamento da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no mês de setembro de 2005. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 26 autores |
| Req. 2707/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/08/2005 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de manifestar o apoio e o engajamento da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Assembléia Legislativa de São Paulo, à luta promovida pelo Ministro das Comunicações, contra a cobrança da assinatura básica nas contas de serviços de telefonia. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 2700/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/08/2005 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar da Conferência Internacional sobre Governança e Sustentabilidade Ambiental, a se realizar no período de 29 a 31 de agosto de 2005, na Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 2679/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/08/2005 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar da Reunião da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Direção Nacional da UNALE - União Nacional dos Legislativos Estaduais, a se realizar no dia 22 de agosto de 2005, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1890/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/06/2005 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar e apurar danos ambientais no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Req. 1376/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/04/2005 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do XIX Encontro Estadual APASE (Sindicato de Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo), a ser realizado no período de 03 a 06 de maio de 2005, em Águas de São Pedro-SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 993/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/03/2005 | Propõe a não realização de Sessão no dia 24 de março de 2004. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 286/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/02/2005 | Propõe a constituição de Comissão de Representação, a fim de verificar, em visita ao Poder Judiciário, em Brasília, a atual situação do processo de fixação do número de Vereadores que compõem as Câmaras Municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 24 autores |
| Req. 3388/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/12/2004 | Propõe a não realização de sessão ordinária no dia 17 de dezembro de 2004, em virtude da solenidade de diplomação dos vereadores, prefeito e vice-prefeito de São Paulo, a ser realizada no plenário JK desta Casa Legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 29 autores |
| Req. 3297/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/12/2004 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar, na Câmara dos Deputados, em Brasília, os trabalhos realizados pela Comissão Parlamentar em Defesa da Vasp. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 2213/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/08/2004 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar possível corrupção, sonegação e renúncia fiscais no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 31 autores |
| Req. 2063/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/08/2004 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar o Simpósio Biodiesel, que se realizará no dia 1º de setembro de 2004, em Brasília-DF | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2062/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/08/2004 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar da Reunião da Diretoria Executiva, Direção Nacional e Conselho Fiscal da UNALE - União Nacional dos Legislativos Estaduais, no dia 16 de agosto de 2004, em Brasília, DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 14 autores |
| Req. 1813/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/08/2004 | Propõe voto de congratulações com a Presidência do Clube de Regatas Ribeirão Preto, pela comemoração do 70° aniversário de sua fundação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1718/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/07/2004 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar possíveis irregularidades nas operações dos Shopping Centers que estejam maculando a Defesa do Consumidor e a perfeita arrecadação de impostos estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 31 autores |
| Req. 1717/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/07/2004 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar possíveis irregularidades na utilização de tecnologias de tratamento e reciclagem de óleos comestíveis, de origem animal ou vegetal, buscando soluções para os conseqüentes prejuízos causados ao meio ambiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 1258/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/05/2004 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar irregularidades no sistema de multas, no processo de pontuação e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação - CNH e nos cursos de reciclagem nos CIRETRANS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 1080/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/05/2004 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do evento "Sistema Cantareira em Debate!", no dia 21 de maio de 2004, em Americana. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 273/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2004 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de participar do Seminário "XI SILUBESA - Simpósio Luso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental" a ser realizado de 28 de março a 02 de abril de 2004, em Natal (RN). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 117/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/02/2004 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar de reuniões com os dirigentes da Federação Paulista de Futebol, visando a solucionar a questão dos altos custos dos ingressos nos estádios. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 116/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/02/2004 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as reais causas da atual situação de precariedade no abastecimento de águas na região metropolitana de São Paulo pela Sabesp. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 106/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/02/2004 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar as denúncias sobre a execução de 12 pessoas, supostamente integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital, ocorrida em 5 de março de 2002, na Rodovia José Ermírio de Morais, em Sorocaba, bem como, apurar a responsabilidade de todas as autoridades envolvidas no referido episódio. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 29 autores |
| Req. 105/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/02/2004 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as possíveis irregularidades cometidas, por parte dos Postos de Combustível, com relação à observância da Lei Federal nº 9956, de 12 de janeiro de 2000, que proíbe o funcionamento de bombas de auto-serviço. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 12/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/02/2004 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar possíveis irregularidades na comercialização de veículos automotores pelas montadoras, frotistas e empresas locadoras, com posterior revenda desses veículos para terceiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 4001/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/12/2003 | Propõe voto de congratulações pelo centenário de fundação do Grupo Santa Emília, que mantém sua sede administrativa na cidade de Ribeirão Preto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3590/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/11/2003 | Propõe voto de congratulações com a direção da EPTV Empresas Pioneiras de Televisão de Ribeirão Preto, pela série de programas veiculados nos dias 27 de novembro e 1 e 8 de outubro último com o título Chora Viola. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2165/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/07/2003 | Propõe voto de congratulações com a direção e atletas da equipe de basquete COC - Colégio Oswaldo Cruz de Ribeirão Preto, pela conquista do Campeonato Brasileiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1405/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2003 | Propõe voto de congratulações com o Professor Doutor Sergio Henrique Ferreira, pela nomeação para integrar a Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.