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Projeto de resolução (PR) · 8 no total

Orlando Morando

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de resolução (PR) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PR 9/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/05/2016 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar e investigar o fornecimento de merenda escolar em todas as escolas estaduais nos contratos firmados por Cooperativas de Agricultura Familiar com o Governo do Estado e Municípios Paulistas, além de eventuais ações de agentes públicos, para esclarecer se houve ou não prejuízos ao erário. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 62 autores
PR 16/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/05/2015 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a violência praticada por torcidas de futebol no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
PR 34/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/09/2011 Dispõe sobre a alteração do § 5º e a inclusão dos §§ 6º e 7º ao artigo 34 do Regimento Interno, que dispõe sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 12 autores
PR 24/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/05/2011 Altera a Resolução nº 870, de 8 de abril de 2011, que disciplina a criação de Frente Parlamentar no âmbito da Assembleia Legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 12 autores
PR 23/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/05/2011 Dispõe sobre o arquivamento de proposições. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 12 autores
PR 18/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/06/2009 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a extensão da prática do crime de pedofilia no âmbito do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 39 autores
PR 63/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/06/2007 Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão da Duplicação e da Manutenção da Rodovia Régis Bittencourt (BR 116). Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
PR 4/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/02/2006 Altera dispositivos do artigo 88, do Capítulo III do Regimento Interno que dispõem sobre remuneração. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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