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Requerimento de Informação (RI) · 37 no total

Orlando Morando

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Informação (RI) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RI 125/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/05/2016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o andamento das investigações, inclusive sobre os resultados até então obtidos no processo investigatório, que apura denúncia de propina a funcionários públicos para fraudar licitações de merenda escolar, denominada Operação Alba Branca. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
RI 1/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/02/2013 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre os critérios de fiscalização e controle das casas de espetáculos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 324/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/12/2012 Requer da Sra. Secretária de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações quanto ao número de unidades existentes para abrigo de menores infratores em regime fechado, dentre outras informações. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 301/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/11/2012 Requer da Sra.Presidenta da Fundação Casa informações sobre qual o critério utilizado para escolha da instalação de uma unidade da Fundação Casa no município de São Bernardo do Campo, no bairro Jardim do Mar. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 357/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/10/2011 Requer ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre fiscalização feita pela CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo relacionada à qualidade do ar no Pólo Petroquímico do Grande ABC localizado entra as cidades de Santo André e Mauá. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 344/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/10/2011 Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o trabalho desenvolvido pelo Comando de Policiamento Rodoviário no Sistema Anchieta-Imigrantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 332/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/09/2011 Requer à Sra.Diretora Geral da ARTESP o envio de cópia dos contratos e/ou convênios, bem como de todos os termos aditivos posteriores da assinatura do contrato das 19 Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, que especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 2/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/02/2011 Requer do Sr. Diretor Presidente da CETESB informações sobre o loteamento no perímetro urbano do Jardim Terezinha, no município de Cananéia. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 134/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/05/2010 Requer do Sr.Diretor Geral da ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo o envio das planilhas de fiscalização realizadas nas concessionárias. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 98/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/04/2010 Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre os veículos novos emplacados por dia no Estado, nos últimos seis meses, discriminado dia a dia e dos veículos novos emplacados por mês no Estado, nos últimos doze meses, discriminado mês a mês. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 212/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/09/2009 Requer do Sr.Diretor Geral da ARTESP informações sobre a publicação ARTESP -Relatório Anual 2008. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 7/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/02/2005 Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre os motivos que levaram o DERSA a determinar o fechamento do Centro Náutico São Sebastião. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 311/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/09/2004 Requer do Sr. Secretário de Estado de Energia,Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre a proliferação da praga dos aguapés na Represa Billings. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 151/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/04/2004 Requer do Sr.Secretário de Estado dos Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre qual tem sido a média mensal (número de ligações), nos últimos doze meses, da suspensão ou corte de fornecimento de energia elétrica residencial na Região do Grande ABC e quanto representa (percentual) no total das ligações residenciais. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 146/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/04/2004 Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o motivo da verba anual, estabelecida pela Lei Estadual nº 7.877/63, que oficializa a SEMANA DAS MONÇÕES, deixou de ser remetida ao município de Porto Feliz. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 121/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/04/2004 Requer do Sr.Secretário Chefe da Casa Civil informações sobre quais os próprios, pertencentes ao Estado e localizados na Região do Grande ABC, ainda não receberam denominação oficial, à exceção dos terrenos ou áreas não edificadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 120/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/04/2004 Requer do Sr.Secretário Chefe da Casa Civil informações sobre que próprios, pertencentes ao Estado e localizados na Zona Sul do município de São Paulo, ainda não receberam denominação oficial, à exceção de terrenos ou áreas não edificadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 106/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/04/2004 Requer do Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre a declaração de utilidade pública de uma gleba de terras, localizada no Bairro Guarapó, próxima do Rio Sorocaba, no Município de Tatuí, que será destinada à construção de um Centro de Detenção Provisória - C.D.P.. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 105/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/04/2004 Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a declaração de utilidade pública de uma gleba de terras, localizada no Bairro Guarapó, próxima do Rio Sorocaba, no município de Tatuí, que será destinada à construção de um Centro de Detenção Provisória - C.D.P.. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 4/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/02/2004 Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações se existem instalações de sistema de combate e prevenção de incêndio em todos os prédios que abrigam escolas, estaduais e particulares, sob a supervisão dessa Secretaria, na área de sua competência. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 525/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/11/2003 Requer do Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre uso de colete a prova de balas pelos agentes penitenciários. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 519/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/11/2003 Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre um lixão clandestino, situado em área de manancial, em Rio Grande da Serra, que segundo informação publicada no Diário do Grande ABC, de 13/11/03, ocupa, há mais de dez anos, uma área de aproximadamente 200 metros quadrados. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 460/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/10/2003 Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre reassentamento das famílias situadas em trechos do Rodoanel . Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 409/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/10/2003 Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre quais os reais motivos que levaram o DER a noticiar o adiamento das obras de recuperação da Rodovia Índio Tibiriçá (SP-031) que segundo consta, estavam previstas para o início de janeiro de 2.004. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 389/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/09/2003 Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre qual a periodicidade de aferição da balança situada na altura do km 70 da Rodovia Castello Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 288/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/08/2003 Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações, sobre desmatamento no trecho de duplicação da SP-055, entre Itanhaém e Peruíbe. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 281/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/08/2003 Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações e cópia do Contrato de Concessão de administração, referente à privatização do complexo Anchieta/Imigrantes, assinado com a Ecovias. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 280/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/08/2003 Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações referentes aos funcionários da DERSA, que foram dispensados a partir do início do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 279/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/08/2003 Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações e cópia do Contrato de Concessão de Exploração do Sistema Anchieta/Imigrantes para a Ecovias. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 195/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/05/2003 Requer do Sr. Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre as datas previstas para início e conclusão da construção do piscinão do bairro Paulicéia, em São Bernardo doCampo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 174/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/05/2003 Requer do Sr.Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento informações se há fiscalização dos alimentos resfriados e congelados, especificamente, carnes in natura e industrializadas e seus congêneres. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 154/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/05/2003 Requer do Sr. Governador informações sobre a demora injustificada e a indefinição no processo de provimento de cargos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 129/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/05/2003 Requer do Sr. Governador informações sobre as condições em que se encontram as históricas instalações ao longo do antigo Caminho do Mar, no Parque Estadual da Serra do Mar. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 128/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/05/2003 Requer do Sr. Presidente da Empresa Metropolitana de Águas e Energia do Estado de S.Paulo, informações sobre as condições em que se encontram as hístóricas instalações ao longo do antigo Caminho do Mar, no Parque Estadual da Serra do Mar. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 93/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/04/2003 Requer do Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente, informações sobre empresas produtoras, manipuladoras e ou armazenadoras de produtos químicos considerados tóxicos que, por sua natureza venham a causar danos ou degradação às fontes de recursos hídricos em nosso Estado, tais como: nascentes, rios, lençol freático, lagos, represas, etc. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 70/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/04/2003 Solicita ao Sr. Governador do Estado informações referentes as condições em que se encontram as históricas instalações ao longo do antigo Caminho do Mar, no Parque Estadual da Serra do Mar . Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 67/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/04/2003 Requer do Sr. Presidente da Empresa Metropolitana de Águas e Energia do Estado de São Paulo, informações sobre condições em que se encontram as históricas instalações ao longo do antigo Caminho do Mar, no Parque Estadual da Serra do Mar. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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