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Projeto de lei (PL) · 135 no total

Orlando Morando

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de lei (PL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PL 948/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/12/2016 Obriga as concessionárias das rodovias do Estado a arcarem com as despesas médicas oriundas de acidentes ocorridos em suas respectivas rodovias. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 627/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/08/2016 Determina que toda empresa prestadora de serviços de segurança tenha no mínimo 20% de mulheres em seu quadro de colaboradores para que possa ser contratada e prestar serviços para a administração direta e indireta, empresas públicas e demais órgãos ligados do Governo do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 372/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/05/2016 Declara de utilidade pública a "ASPAT - Associação Protetora dos Animais de Tupã", naquele Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 340/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/04/2016 Declara de utilidade pública a "Instituição de Assistência Social SEMEA - Sementes do Amanhã", em São Bernardo do Campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 257/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/04/2016 Proíbe a venda de "gás de buzina" no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 256/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/04/2016 Declara de utilidade pública a "LPF - Associação Lutar Pelo Futuro", em Diadema. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 85/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/02/2016 Torna obrigatória a instalação de gerador de energia em prédios dotados de elevadores. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 78/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/02/2016 Obriga todo veículo que realiza transporte escolar a trafegar com um monitor para auxiliar o motorista nas operações de embarque e desembarque dos alunos passageiros. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1478/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/11/2015 Autoriza o Governo do Estado de São Paulo a realizar convênio com os condomínios residenciais, empresariais, industriais, comerciais e mistos, de modo a permitir que seus sistemas de segurança sejam conectados às ferramentas e tecnologias de identificação usadas pela Polícia Militar de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1432/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/11/2015 Determina que pessoas que cometerem maus-tratos a animais domésticos fiquem proibidas de obter novamente a guarda do animal agredido ou de outros animais. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1372/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/10/2015 Dá a denominação de "Professora Maria Cristina Medeiros" à ETEC de Ribeirão Pires, naquele Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1342/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/10/2015 Dá a denominação de "Educador Pedro Cia" ao prédio da Escola Estadual do Jardim Riviera, em Santo André. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PL 1340/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/10/2015 Dá a denominação de "Dr. Fued Simão" ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME de Taquaritinga. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 48 autores
PL 1326/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/10/2015 Proíbe a utilização de água potável da rede pública para lavar veículos, calçadas, frentes de imóveis, ruas, encher piscinas, bem como para outras situações que não sejam o consumo humano e caracterizem desperdício. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1297/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/09/2015 Torna obrigatória a implementação de atividades com fins educativos para reparar danos causados no ambiente escolar. Recebido por CEC-COM. EDUCAÇÃO E CULTURA (Guia 279/2025) desde 18/12/2025 Autoria única
PL 1226/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/09/2015 Dá a denominação de "Professora Maria Ondina Andrade" à Escola Estadual do Jardim Santa Esmeralda, em Sorocaba. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 53 autores
PL 1139/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/08/2015 Altera o artigo 1º da Lei 15.854, de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de os fornecedores de serviços prestados de forma contínua estenderem o benefício de novas promoções aos clientes preexistentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1134/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/08/2015 Dá a denominação de "Antonio Astolfo" ao acesso que liga Tupi Paulista à Rodovia João Ribeiro de Barros - SP 294, naquele Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1036/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/06/2015 Obriga as secretarias e demais órgãos do Governo do Estado, bem como as autarquias, fundações e todas as entidades que possuam convênio com o Governo Estadual ou dele recebam quaisquer tipos de recursos financeiros, a manter suas edificações prediais de acordo com as normas de acessibilidade da ABNT, vinculando tal obrigatoriedade ao recebimento de recursos e à realização de convênios. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 979/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/06/2015 Torna obrigatória a realização de exames oftalmológicos (exame de vista) gratuitos em todos os alunos que iniciarem o ensino fundamental da rede pública estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 862/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/05/2015 Dá a denominação de "Professora Maria Carmen de Paula Freitas" à Escola Estadual Jardim Ana Sofia, em Diadema. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 860/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/05/2015 Institui o "Dia do Operador de Máquinas e Equipamentos de Terraplenagem". Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 810/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/05/2015 Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 725/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/05/2015 Dá a denominação de "Maurício de Castro" à Escola Estadual São Pedro, em São Bernardo do Campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 724/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/05/2015 Dá a denominação de "Comendador Wilson Prieto" ao viaduto localizado na Rodovia Marechal Rondon, km 136.600, em Porto Feliz. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 532/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/04/2015 Dispõe sobre a prevenção de acidentes em piscinas no âmbito do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PL 413/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/04/2015 Revoga o § 1º do artigo 1º da Lei 15.626, de 2014, que torna obrigatória a presença de farmacêutico responsável técnico nos quadros das empresas transportadoras de medicamentos e de insumos farmacêuticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 11/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/02/2015 Revoga o § 1º do artigo 1º da Lei 15.626, de 2014. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1368/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/11/2014 Autoriza o Poder Executivo a isentar os condomínios residenciais e residências particulares da cobrança de impostos e taxas sobre a construção de poços artesianos e semi artesianos. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1365/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/11/2014 Dá a denominação de "Zulmira Jardim Teixeira" à Escola Técnica Estadual - ETEC de Rio Grande da Serra, naquele Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1355/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/11/2014 Institui o "Dia da Educação Profissionalizante". Parecer nº 948, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1235/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/09/2014 Dá a denominação de "Helio Ribeiro" ao pátio Oratório do monotrilho da linha 15-Prata do Metrô de São Paulo, no Jardim Independência/Vila Prudente, na Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1032/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2014 Exclui os médicos da restrição imposta quanto à circulação de veículos no território do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1031/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2014 Institui o dia do "Morganti Ju Jitsu". Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 909/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/07/2014 Cria o programa estadual permanente de controle de natalidade de cães e gatos no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 908/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/07/2014 Torna permanente o programa de prevenção e combate ao câncer de mama denominado "Mulheres de Peito", criado e mantido pelo Governo do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 836/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/06/2014 Dá a denominação de "Antonio Astolfo" ao acesso que liga a cidade de Tupi Paulista à Rodovia João Ribeiro de Barros - SP 294. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 472/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/04/2014 Dá a denominação de "Lázaro Timotheo do Amaral" ao dispositivo viário que dá acesso ao Bairro Bosque do Tamanduá, localizado no km 2 da via de acesso São Carlos - Descalvado, em Descalvado. Parecer nº 132, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 446/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/04/2014 Dá a denominação de "Indalécio Calza" ao dispositivo viário localizado no km 1,600 do acesso rodoviário Antonio Benedito Paschoal, que liga o município de Descalvado à rodovia SP 215, sentido de Porto Ferreira. Parecer nº 476, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 445/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/04/2014 Dá a denominação de "Professor Expedito Camargo Freire" à Escola EE Vila Albertina, em Campos do Jordão. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 342/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/04/2014 Dá a denominação de "Ademar Boaventura Michels" à Fábrica de Cultura de Diadema, naquele Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 160/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/03/2014 Dá a denominação de "Comendador Doutor Wilson Prieto" ao viaduto localizado no km 136,600 da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, em Porto Feliz. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/02/2014 Dispõe sobre normas de segurança para piscinas do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1006/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/12/2013 Dispõe sobre a obrigatoriedade da disciplina de Direito Constitucional na rede estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 704/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/10/2013 Institui o Programa Estadual de Apoio Permanente às Entidades Mantenedoras de Escolas que ofertam Educação Básica na Modalidade Educação Especial denominado "Todos Iguais pela Educação". Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 408/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/06/2013 Estabelece que, para cada carro, caminhão ou moto zero kilometro, que for vendido em uma Concessionária no Estado, esta será obrigada a plantar uma árvore. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 407/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/06/2013 Estabelece que todo e qualquer local que comercialize alimentos prontos para o consumo imediato passe a informar as calorias de seus produtos em todo material interno de divulgação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 153/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/03/2013 Dá a denominação de "Antonio Vanzella" à passarela situada no km 9,700 da Rodovia Anchieta - SP 150, na Capital. Parecer nº 1767, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 152/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/03/2013 Inclui no calendário oficial do Estado o Festival Gastronômico do Cambuci, em Rio Grande da Serra. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 30/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/02/2013 Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão dos dados cadastrais nas faturas enviadas ao consumidor pelas empresas prestadoras de serviços públicos do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/02/2013 Institui a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Petróleo e Gás - TFPG, que tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia conferido ao Estado sobre a atividade de pesquisa, lavra, exploração ou aproveitamento de Petróleo e Gás, realizada no âmbito do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 342/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/05/2012 Dispõe sobre normas para a comercialização, transporte e armazenamento de massa fresca para fabricação de pães. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 203/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/04/2012 Dispõe sobre a proibição da venda, entrada, propaganda, consumo e degustação de bebidas alcoólicas nos Estádios de Futebol e eventos esportivos no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 170/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/03/2012 Dispõe sobre o peso máximo do material escolar transportado diariamente pelos alunos da rede escolar pública em mochilas, pastas e similares. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PL 40/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/02/2012 Dispõe sobre o peso máximo do material escolar transportado diariamente pelos alunos da rede escolar pública e particular. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1188/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/12/2011 Fica estabelecido, em todas as rodovias do Estado, concessionadas ou não, que a autoridade policial militar rodoviária competente seja responsável pelo fechamento desta em caso de condições climáticas desfavoráveis ou qualquer outro motivo que possam causar graves danos às pessoas, motoristas e seus bens. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 758/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/08/2011 Institui o "Dia da Eubiose". Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 733/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/08/2011 Dá a denominação de "Reverendo Doutor Ivan Espíndola de Ávila" à Escola Estadual Diadema, naquele Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 664/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/07/2011 Dá a denominação de "Paulo Renato Souza" à Universidade de São Paulo na Zona Leste (USP LESTE), em Ermelino Matarazzo, na Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 584/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/06/2011 Dispõe sobre o transporte gratuito dos integrantes das Guardas Civis Municipais (GCMs) nos ônibus intermunicipais do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 459/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/05/2011 Dispõe sobre a complementação de aposentadoria aos empregados da extinta FEPASA Ferrovia Paulista S.A. contratados até 31/12/1980 sob o regime da legislação trabalhista. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 458/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/05/2011 Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos em eventos públicos e privados no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 364/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/04/2011 Dá a denominação de "Nelson Corazza" à Escola Estadual Jardim São Pedro III, localizada na Vila São Pedro, em São Bernardo do Campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 363/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/04/2011 Dá a denominação de "Nelson Corazza" à passarela situada no km 12,700 da Rodovia Anchieta - SP 150, na Capital. Parecer nº 1807, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 483/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/04/2011 Dispõe sobre a permanência de ambulância nos locais de realização de provas para vestibulares, seleções, concursos públicos ou privados e demais eventos similares no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 260/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/04/2011 Dispõe sobre normas para a destinação final do descarte de medicamentos vencidos no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 256/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/04/2011 Dispõe sobre a fixação de crucifixo em estabelecimentos de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 255/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/04/2011 Dá a denominação de "Delegado Doutor Omar Cassim" ao 1º Distrito Policial de São Bernardo do Campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 235/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/04/2011 Dá a denominação de "José Alencar Gomes da Silva" ao Trecho Sul do Complexo Viário Jacu-Pêssego compreendido entre as Avenidas Ragueb Chohfi e Papa João XXIII, que interligam os municípios de São Paulo e Mauá. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
PL 197/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/03/2011 Dá a denominação de "Maria Pereira Lima" à passarela situada no km 12 da Rodovia Anchieta, SP 150, na Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 53/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/03/2011 Dá a denominação de "Nelson Corazza" à passarela situada no km 12,700 da Rodovia Anchieta - SP 150, na Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 35/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/02/2011 Dispõe sobre a fixação de crucifixo em estabelecimentos de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 745/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/11/2010 Dispõe sobre a proibição da disponibilização de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 440/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/05/2010 Declara de utilidade pública a "Associação Projeto Crescer do ABC", em Santo André. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 347/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/04/2010 Declara de utilidade pública a " Sociedade Beneficente Grupo de Amor a Vida - GAV ", em São Caetano do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 332/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/04/2010 Disciplina a atividade do Turismo Rural e a Política de Fomento ao Turismo Rural no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PL 1296/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/12/2009 Dá a denominação de "Dr. Luiz Lasserre Gomes" ao Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania -DPPC, na Capital. Parecer nº 1493, de 2010, de relator especial pela Comissão de Redação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 555/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/08/2009 Altera o artigo 1º da Lei nº 13.174, de 2008, que dispõe sobre a comercialização de banana "in natura" no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 221/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/04/2009 Declara de utilidade pública a "APAS - Associação Paulista de Supermercados", na Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 242/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/04/2008 Declara de utilidade pública a "Associação Beneficente Raios de Sol", em São Bernardo do Campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 752/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/08/2007 Determina que os projetos de obras públicas de médio e grande porte do Governo só serão aprovados e executados se for apresentado um plano de evacuação em caso de acidentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 551/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/06/2007 Dá a denominação de "Adib Moisés Dib" à Faculdade de Tecnologia-FATEC, em São Bernardo do Campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 371/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/04/2007 Obriga o Executivo a destinar dois décimos percentuais (0,2%) do total da arrecadação do ICMS para a recuperação do meio ambiente. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 370/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/04/2007 Institui a disciplina Meio Ambiente e Ecologia no currículo das escolas públicas dos municípios considerados estâncias hidromineral, climática, balneária ou turística. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 246/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/04/2007 Dá a denominação de "Thereza Corradi Calza" à Passarela situada no km 2,300 metros do acesso rodoviário Antonio Benedito Paschoal, que liga o município de Descalvado à Rodovia SP-215. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 236/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/04/2007 Altera o artigo 1º da Lei 3.818, de 1983, que deu a denominação de "Antônio Fortes" à Escola Estadual de 1º e 2º Graus do Jardim Alvorada, em Ribeirão Pires. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 132/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/03/2007 Proíbe o uso de telefone celular nas escolas públicas estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 119/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/03/2007 Dá a denominação de "Augusta Battistin Demarchi" ao viaduto situado no km 25 + 400m da Via Anchieta - SP 150, em São Bernardo do Campo. Parecer nº 2854, de 2007, da Comissão de Redação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 288/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/05/2006 Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3.818, de 1983, que deu a denominação de "Antônio Fortes" à Escola Estadual de 1º e 2º Graus do Jardim Alvorada, em Ribeirão Pires. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 112/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/03/2006 Dá a denominação de "Antonio Frederico" ao viaduto localizado na altura do km 517 + 780 metros da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Votuporanga. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 63/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/02/2006 Dá denominação de "Adib Moysés Dib" à FATEC - Faculdade de Tecnologia, de São Bernardo do Campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 38/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/02/2006 Institui o "Dia da Mata Atlântica". Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 23/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/02/2006 Dá a denominação de "Pedro Callegaro" à passarela localizada no km 14,1 da Rodovia Anchieta - SP 150, em São Bernardo do Campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 22/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/02/2006 Dá a denominação de "João Caetano Pinto" à passarela localizada no km 14,600, da Rodovia Anchieta - SP 150, em São Bernardo do Campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 898/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/12/2005 Dá a denominação de "José Avilez" à passarela localizada no km 16,200, da Rodovia Anchieta - SP 150, em São Bernardo do Campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 893/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/12/2005 Dá a denominação de "Ivao Ninomiya" ao Viaduto situado no km 13,700 da Rodovia Anchieta - SP 150, em São Bernardo do Campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 862/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/12/2005 Dá a denominação de "Aldo José Vidor" à passarela localizada no km 18 da Rodovia Anchieta - SP 150, em São Bernardo do Campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 842/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/11/2005 Dá a denominação de "Waldemar Roberto Coppini" à passarela situada no km 10,600 da Rodovia Anchieta - SP 150, na Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 841/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/11/2005 Dá a denominação de "Raimundo Dantas da Silva" à passarela situada no km 25,350 da Rodovia Anchieta - SP 150, em São Bernardo do Campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 817/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/11/2005 Dá a denominação de "Luigi Camillo Amadeo Lazzuri" ao viaduto situado no km 29,400 da Rodovia Anchieta - SP 150, em São Bernardo do Campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 815/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/11/2005 Dá a denominação de "Constante Sarti" à ponte situada no km 28,400 da Rodovia Anchieta - SP 150, em São Bernardo do Campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 814/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/11/2005 Dá a denominação de "Walter de Oliveira" ao viaduto localizado no km 15,800, da Rodovia Anchieta - SP 150, em São Bernardo do Campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 813/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/11/2005 Dá a denominação de "Flávio Bandini" ao viaduto situado no Km 40 da Rodovia Anchieta - SP 150, em São Bernardo do Campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 812/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/11/2005 Dá denominação de "José Tudo Azul Ginez Ramble" à passarela situada no km 20 da Rodovia Anchieta - SP 150, em São Bernardo do Campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 775/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/10/2005 Dá a denominação de "Waldemar Roberto Coppini " à Passarela localizada no km 10,600, da Rodovia Anchieta - SP 150, em São Bernardo do Campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 774/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/10/2005 Dá a denominação de "Alvaro Landi " ao viaduto localizado no Km 34, da Rodovia Anchieta - SP 150, em São Bernardo do Campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 721/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/10/2005 Altera a Lei nº 11.977, de 2005, que "Institui o Código de Proteção aos Animais do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 42 autores
PL 472/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/07/2005 Dá a denominação de "Escrivão de Polícia Wanderley Serpa Desgualdo" à 1ª Delegacia Seccional de Polícia da Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 466/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/07/2005 Dá a denominação de "José Goulart Ribeiro" ao trevo situado no km 539,300 metros da Rodovia "Armando Sales de Oliveira" SP-322, em Paulo de Faria. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 427/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/06/2005 Autoriza a utilização do Campus Butantã, da Universidade de São Paulo - USP, por ciclistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 326/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/05/2005 Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
PL 269/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/05/2005 Institui a Política Estadual do Cooperativismo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
PL 258/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/05/2005 Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes dos estabelecimentos que comercializem produtos falsificados, contrabandeados ou de origem duvidosa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 105/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/03/2005 Dá a denominação de "Salvador Arena" ao trecho, circunscrito ao Município de São Bernardo do Campo, do Corredor ABD, que interliga aquele Município aos de Diadema e Santo André. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 26/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/02/2005 Obriga a realização de perícia anual, com a apresentação dos respectivos laudos técnicos, em pontes e viadutos integrantes das rodovias e estradas estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 711/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/11/2004 Autoriza a criação do "Fundo de Arte e Cultura no Estado de São Paulo". Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 67 autores
PL 380/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/06/2004 Inclui a disciplina "Introdução ao Turismo" no currículo de ensino das escolas públicas dos municípios considerados estâncias hidromineral, climática, balneária ou turística. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 379/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/06/2004 Inclui a disciplina "Iniciação à Ecologia" no currículo das escolas públicas integrantes da rede de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 360/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/05/2004 Institui método para regularizar ligações de energia elétrica em imóveis residenciais. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 273/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/04/2004 Institui o ensino da disciplina "Meio Ambiente e Ecologia", a ser incluída no currículo das escolas públicas dos municípios considerados como estância hidromineral, climática, balneárea ou turística no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 202/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/04/2004 Autoriza o Governo do Estado a criar um "campus" da Universidade de São Paulo - USP - no Município de São Bernardo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 182/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/03/2004 Dá a denominação de "Manoel Corazza" à Rododovia SP-040, que interliga a Rodovia Anchieta - SP 150 à Rodovia dos Imigrantes - SP 160, em São Bernardo do Campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 181/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/03/2004 Autoriza o Poder Executivo a criar nova unidade da Faculdade de Tecnologia, vinculada ao Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, no Município de São Bernardo do Campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 36/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2004 Proíbe às pessoas jurídicas o descarte de produto, subproduto ou resíduo, que contenha óleo mineral ou vegetal, no meio ambiente natural ou, ainda, direta ou indiretamente junto à rede de esgoto. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1137/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/11/2003 Obriga o Poder Executivo a destinar parcela da arrecadação do ICMS para a recuperação do meio ambiente. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1059/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/10/2003 Proíbe a instalação, construção ou manutenção de estabelecimentos penais de quaisquer espécies, nas proximidades de áreas residenciais, comerciais ou industriais, nos centros urbanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 739/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/09/2003 Obriga as concessionárias e empresas de energia elétrica e de telefonia a demonstrarem, nas suas faturas, o procedimento de cobrança do ICMS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 636/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/08/2003 Dá a denominação de Jornalista Roberto Marinho à pista sul ou descendente da Rodovia SP-160. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 592/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/08/2003 Dá a denominação de "Manoel Corazza" à Rodovia SP-040, que interliga a Rodovia SP-150 à SP-160, em São Bernardo do Campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 538/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/06/2003 Dá a denominação de "Rubens Italo Setti" ao próprio estadual sede da Secretaria de Saúde do Município de São Bernardo do Campo, naquele Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 197/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/04/2003 Torna facultativo o funcionamento do comércio em geral aos domingos. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 191/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/04/2003 Sujeita à realização de audiências públicas prévias à sua remessa ao Legislativo, os projetos de lei, de iniciativa do Executivo, que tratem de temas relacionados ao meio ambiente. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 190/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/04/2003 Obriga o fabricante de bebida, que contenha álcool, a destinar trinta por cento do rótulo de seu vasilhame para informar sobre a proibição de venda e consumo por menor e que a ingestão do produto é prejudicial à saúde do consumidor. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 143/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2003 Institui o "Dia da Comitiva e da Cultura Sertaneja". Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 70/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/03/2003 Transforma em estância turística o distrito do Riacho Grande, em São Bernardo do Campo. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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