Flavinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 3669/2018 Câmara dos Deputados | 07/08/2018 | Requerimento de Informação ao Supremo Tribunal Federal sobre a supressão de parte da exposição do Pe. José Eduardo realizada em Audiência Pública destinada a debater a ADPF 442/2017. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 14/08/2018 | Autoria única |
| RIC 3657/2018 Câmara dos Deputados | 01/08/2018 | Requerimento de Informação ao Ministro da Saúde para que sejam informados os dados Oficiais relacionados aos gastos do SUS com internações entre os anos de 2008 e 2018 para tratamento de complicações do aborto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3192/2017 Câmara dos Deputados | 18/09/2017 | Requerimento de Informação ao Ministro da Cultura para que sejam solicitadas informações relacionadas à exposição da peça teatral "O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu", realizada no âmbito do Serviço Social do Comércio - SESC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3173/2017 Câmara dos Deputados | 11/09/2017 | Requerimento de Informação ao Ministro da Cultura para que sejam solicitadas informações relacionadas à exposição Queermuseu - Cartografias da diferença na Arte Brasileira, promovida pela empresa Santander Cultural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3119/2017 Câmara dos Deputados | 09/08/2017 | Requerimento de Informação ao Ministro da Educação para que sejam solicitadas informações relacionadas ao Edital nº 1/2017, publicado em 1 de agosto de 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3114/2017 Câmara dos Deputados | 08/08/2017 | Requer Informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações em relação à análise técnica para a exibição de animações que contenham cenas de sexo explícito como a obra AudioVisual "Sausage Party (A Festa da Salsicha)". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3113/2017 Câmara dos Deputados | 08/08/2017 | Requerimento de Informação ao Ministro da Justiça e da Segurança Pública para que sejam solicitadas informações relacionadas à Classificação Indicativa de animações que contenham cenas de sexo explícito como a obra AudioVisual "Sausage Party (A Festa da Salsicha"). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2783/2017 Câmara dos Deputados | 14/03/2017 | Requeremos informações do Ministro da Educação sobre Conteúdos Curriculares a Serviço de Competências na Terceira Versão da Base Nacional Comum Curricular. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 565/2015 Câmara dos Deputados | 20/05/2015 | Requer ao Ministro de Estado da Educação Saúde informações sobre o Documento Final do Conae-2014, assinado e apresentado pelo Fórum Nacional de Educação, como passo na articulação da educação nacional como política de Estado, no qual define, contrariamente ao que foi estabelecido durante a votação do PNE nesta casa, a ideologia de gênero como diretriz obrigatória para o PNE, o planejamento e as políticas educacionais no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 14 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.