Flavinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 768/2018 Câmara dos Deputados | 08/08/2018 | Requer a realização de Audiência Publica para debater a descriminalização do aborto no Brasil e suas implicações legais e sociais. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 717/2018 Câmara dos Deputados | 15/05/2018 | Requer que se manifeste favoravelmente à participação da República da China (Taiwan) na condição de observador na 71ª Assembleia Mundial da Saúde (Organização Mundial da Saúde - OMS), de 21 a 26 de maio de 2018 na Suíça. | Arquivada desde 16/05/2018 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 127/2017 Câmara dos Deputados | 05/10/2017 | Convida o Sr. Sergio Sá Leitão, Ministro da Cultura, para prestar esclarecimentos. | Arquivada desde 18/10/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 119/2017 Câmara dos Deputados | 11/09/2017 | Requer a convocação do Sr. Ministro da Cultura para que preste esclarecimentos a respeito da exposição Queermuseu - Cartografias da diferença na Arte Brasileira, promovida pela empresa Santander Cultural. | Arquivada desde 18/10/2017 | Autoria única |
| REQ 511/2017 Câmara dos Deputados | 28/04/2017 | Requer que a Audiência Pública para debater o jogo conhecido como Baleia Azul seja transformada em Seminário | Arquivada desde 10/07/2017 | Autoria única |
| REQ 497/2017 Câmara dos Deputados | 19/04/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater o suicídio de jovens por conta do jogo conhecido como "Baleia Azul" | Arquivada desde 10/07/2017 | Autoria única |
| REQ 276/2017 Câmara dos Deputados | 06/04/2017 | Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta douta Comissão de Educação o pedido de CONVITE a Secretária Executiva do MEC, MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO. | Arquivada desde 01/06/2017 | Autoria única |
| REQ 266/2017 Câmara dos Deputados | 04/04/2017 | Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta douta Comissão de Educação o pedido de CONVITE ao Ministro da Educação, JOSÉ MENDONÇA BEZERRA FILHO. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 20/2017 Câmara dos Deputados | 06/03/2017 | Requer a realização de seminário em São Paulo/SP, São José dos Campos/SP, Ariquemes/RO, Porto Velho/RO com autoridades, professores, alunos e lideranças regionais a fim de debater o Projeto de Lei n º 7.180/2014. | Arquivada desde 15/01/2019 | Autoria única |
| REQ 10/2016 Câmara dos Deputados | 19/05/2016 | Requerimento de convite do Bispo Dom Edgard Madi - Eparca da Igreja Maronita do Brasil para realizar exposição em audiência pública anteriormente requerida e aprovada (Requerimento n.º02/15) por esta Comissão. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 254/2015 Câmara dos Deputados | 17/11/2015 | Requer a criação de Subcomissão ou Grupo de Trabalho para acompanhar os trabalhos das Comissões do Ministério da Saúde e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e outras que venham a ser criadas pelo Poder Público, sobre a fosfoetanolamina. | Arquivada desde 17/05/2016 | Coautoria — 16ª assinatura de 16 |
| REQ 231/2015 Câmara dos Deputados | 13/10/2015 | Requer Audiência Pública para debater a respeito do Projeto de Lei 1836/2007 e apensados. | Arquivada desde 31/03/2017 | Autoria única |
| REQ 186/2015 Câmara dos Deputados | 26/08/2015 | Requer a Convocação do Senhor Ministro da Educação para que preste esclarecimentos a respeito do Documento Final do CONAE-2014, apresentado pelo Fórum Nacional de Educação. | Arquivada desde 17/05/2016 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.