Flavinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 770/2018 Câmara dos Deputados | 09/08/2018 | Requer a convocação do Ministro das Relações Exteriores para que se pronuncie a respeito do apoio da ONU Brasil às manifestações de cunho discriminatório e ofensivo ao sentimento religioso realizadas publicamente pelo cantor Johnny Hooker. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 769/2018 Câmara dos Deputados | 08/08/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 10.639, de 2018, que revoga a Lei que trata da alienação parental. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 23/2018 Câmara dos Deputados | 07/06/2018 | Requer a realização de audiência pública externa para debater a extinção do foro por prerrogativa de função e seus impactos. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 694/2018 Câmara dos Deputados | 12/04/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para debater possibilidade de venda da EMBRAER e as eventuais consequências para a previdência dos funcionários e beneficiários do plano EMBRAER PREV. | Arquivada desde 08/08/2018 | Autoria única |
| REQ 690/2018 Câmara dos Deputados | 11/04/2018 | Requer o aditamento ao Req 666/18 CSSF que trata da realização de Audiência Pública para discutir o PL 5559/2016, que "dispõe sobre os direitos dos pacientes e dá outras providências". | Arquivada desde 10/07/2018 | Autoria única |
| REQ 42/2017 Câmara dos Deputados | 21/11/2017 | Requer a realização de audiência pública para ouvir o Presidente do Centro de Estudos, Projetos e Ações Comunitárias-CEPAC Brasil, o Senhor Antonio Carlos da Fonseca | Arquivada desde 15/01/2019 | Autoria única |
| REQ 195/2017 Câmara dos Deputados | 24/10/2017 | Requerem a realização de audiência pública para debater, a legalidade e o impacto de reajuste na tarifa de energia elétrica autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 394/2017 Câmara dos Deputados | 06/10/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar da Educação como dever da Família, em homenagem ao dia Nacional de Valorização da Família. | Arquivada desde 18/10/2017 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 122/2017 Câmara dos Deputados | 20/09/2017 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura dessa Casa Legislativa, para discutir a definição de critérios objetivos com vistas à reformulação da Lei nº 11.597, de 2007, que "dispõe sobre a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria". | Arquivada desde 19/10/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 379/2017 Câmara dos Deputados | 19/09/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater a questão da violência contra professores. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 120/2017 Câmara dos Deputados | 12/09/2017 | Requer a realização de audiência pública destinada a debater o PL nº 3291/2015. | Arquivada desde 23/11/2017 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 38/2017 Câmara dos Deputados | 11/09/2017 | Requer a realização de audiência pública para ouvir o Professor João Carlos da Costa Meira e o Pe. João Carlos Almeida. | Arquivada desde 15/01/2019 | Autoria única |
| REQ 579/2017 Câmara dos Deputados | 05/07/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater a necessidade de concessão de linha de crédito diferenciada para a ampliação ou incentivo aos projetos voltados para a saúde de gestantes e nascituros em situação de vulnerabilidade. | Arquivada desde 02/05/2018 | Autoria única |
| REQ 578/2017 Câmara dos Deputados | 05/07/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater as dificuldades de funcionamento das Santas Casas em razão da defasagem da tabela SUS. | Arquivada desde 02/05/2018 | Autoria única |
| REQ 33/2017 Câmara dos Deputados | 18/05/2017 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei n º 7.180/2014, com a presença da Sra Heloisa Helena de Oliveira, Administradora Executiva da Fundação Abrinq | Arquivada desde 15/01/2019 | Autoria única |
| REQ 18/2017 Câmara dos Deputados | 16/05/2017 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater sobre os números reais de abortos legais e ilegais realizados no Brasil, bem como, perquirir se há algum estudo sobre as condições física, psicológica, social e financeira das gestantes que desejam abortar. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 17/2017 Câmara dos Deputados | 16/05/2017 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a obrigatoriedade dos hospitais confessionais em fazerem abortos e suas aplicações éticas. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 16/2017 Câmara dos Deputados | 16/05/2017 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a falta de apoio financeiro dos governos para casas de acolhida que recebam mulheres que, não desejando fazer o aborto, foram abandonadas por familiares. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 487/2017 Câmara dos Deputados | 11/04/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1938/2015 que institui a "Semana Nacional de Luta e Conscientização sobre a depressão" | Arquivada desde 08/06/2017 | Autoria única |
| REQ 98/2017 Câmara dos Deputados | 07/04/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.968/1997. | Arquivada desde 01/06/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 476/2017 Câmara dos Deputados | 04/04/2017 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a importância das entidades filantrópicas nas áreas da educação, assistência social e saúde. | Arquivada desde 15/12/2017 | Autoria única |
| REQ 93/2017 Câmara dos Deputados | 04/04/2017 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a importância da religiosidade como fator de valorização cultural e de desenvolvimento socioeconômico. | Arquivada desde 08/05/2017 | Autoria única |
| REQ 13/2017 Câmara dos Deputados | 07/02/2017 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei n º 7.180/2014. Convidado: Thiago Flores, Prefeito de Ariquemes - RO. | Arquivada desde 15/01/2019 | Autoria única |
| REQ 10/2016 Câmara dos Deputados | 08/11/2016 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei n º 7.180/2014. Convidados: Viviane Petinelli - doutora em ciência política pela UFMG - MG; Roberto Franklin de Leão - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Roberto Geraldo de Paiva Dornas - CONFENEM; Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação - UNDIME; Guilherme Schelb - Procurador da República DF. | Arquivada desde 15/01/2019 | Autoria única |
| REQ 9/2016 Câmara dos Deputados | 08/11/2016 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei n º 7.180/2014. Convidados: Dom Olido Scherer - Grão Chanceler da PUC/SP; Padre Paulo Ricardo; Padre José Eduardo; Dr. Ives Gandra - Advogado e representante da União dos Juristas Católicos; Reinaldo Azevedo. | Arquivada desde 15/01/2019 | Autoria única |
| REQ 8/2016 Câmara dos Deputados | 08/11/2016 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei n º 7.180/2014. Convidados: Rodrigo Jungman - professor na UFPE - PE; Moacir Gadotti - professor da USP e diretor do Instituto Paulo Freire; Ana Caroline Campagnolo - professora - SC; Débora Duprat - Subprocuradora Geral da República; Luís Lopes Diniz Filho - professor da UFPR - PR; Leandro Karnal - professor da UNICAMP. | Arquivada desde 15/01/2019 | Autoria única |
| REQ 7/2016 Câmara dos Deputados | 08/11/2016 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei n º 7.180/2014. Convidados: Leandro Narloch - jornalista - SP; Carina Vitral - Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE); Sandra Ramos - professora - PI; Camila Lanes - Presidente da UBES; Luiz Felipe Pondé - professor da USP - SP; José Luiz Quadros de Magalhães - professor na UFMG. | Arquivada desde 15/01/2019 | Autoria única |
| REQ 6/2016 Câmara dos Deputados | 08/11/2016 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei n º 7.180/2014. Convidados: Fernando Schüler - professor do INSPER - SP/RS; Flavia Piovesan - Secretária de Direitos Humanos - MJ; Diego Casagrande - jornalista - RS; Lucien Muñoz - representante no Brasil da Unesco; Reinaldo Azevedo - jornalista - SP; Toni Reis - professor e ativista. | Arquivada desde 15/01/2019 | Autoria única |
| REQ 5/2016 Câmara dos Deputados | 08/11/2016 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei n º 7.180/2014. Convidados: Graça Campagnolo - UFPA - PA; Mario Sérgio Cortella - Professor titular do Departamento de Teologia e Ciências da Religião e de pós-graduação em Educação da PUC-SP; Pedro Sérgio dos Santos - Diretor da Faculdade de Direito da UFG - GO; Daniel Cara - Campanha Nacional pelo Direito a Educação; Filipe Barros - advogado em Londrina - PR; Madalena Guasco - coordenadora da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE. | Arquivada desde 15/01/2019 | Autoria única |
| REQ 4/2016 Câmara dos Deputados | 08/11/2016 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei n º 7.180/2014. Convidados: Ailton Benedito - Procurador da República - GO; Ministro da Educação; Fábio Aragão - Procurador da República - RJ; Presidente da CONAE; Jean Marie Lambert - professor da PUC - GO; Renato Janine Ribeiro - Professor-titular da cadeira de Ética e Filosofia política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. | Arquivada desde 15/01/2019 | Autoria única |
| REQ 3/2016 Câmara dos Deputados | 08/11/2016 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei n º 7.180/2014. Convidados: Miguel Nagib - coordenador do ESP; Fernando Penna - professor da UFF; Bráulio Matos - professor da UnB; Heitor Halac - reitor do Colégio Pedro II; Orley José da Silva - professor em Goiânia - GO; Gaudêncio Frigotto - professor UERJ. | Arquivada desde 15/01/2019 | Autoria única |
| REQ 409/2016 Câmara dos Deputados | 13/09/2016 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre a possibilidade de aborto nos casos de gestantes infectadas pelo zika vírus. | Arquivada desde 07/12/2016 | Autoria única |
| REQ 54/2016 Câmara dos Deputados | 18/05/2016 | Requer a realização de audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional da Música Raiz Caipira. | Arquivada desde 09/05/2018 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 143/2016 Câmara dos Deputados | 02/03/2016 | Requer a realização e Audiência Pública com a finalidade de debater a venda de produtos abortivos com entrega no Brasil, por sítios virtuais. | Arquivada desde 03/03/2016 | Autoria única |
| REQ 136/2015 Câmara dos Deputados | 15/12/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2.730, de 2015. | Arquivada desde 24/05/2017 | Autoria única |
| REQ 2/2015 Câmara dos Deputados | 05/11/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a intolerância, a perseguição religiosa e as práticas discriminatórias ao catolicismo e à religião católica. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 1/2015 Câmara dos Deputados | 05/11/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o cerceamento da liberdade de pensamento e manifestação religiosa da fé católica no Brasil. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 115/2015 Câmara dos Deputados | 28/10/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.407, de 2015. | Arquivada desde 31/05/2016 | Autoria única |
| REQ 83/2015 Câmara dos Deputados | 23/06/2015 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação para discutir a inclusão da "ideologia de gênero e orientação sexual" nos planos estaduais e municipais de educação, apesar da retirada de tais temáticas do Plano Nacional de Educação. | Arquivada desde 10/11/2015 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.