Salles
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 319/2023 Câmara dos Deputados | 12/07/2023 | Solicita a inclusão de coautoria do REQUERIMENTO Nº 247/2023, que “requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de COMPARTILHAMENTO, pelo Juízo Criminal da Comarca de Quedas do Iguaçu, dos autos no 0003169-83.2016.8.16.0140”. | Arquivada desde 27/09/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 316/2023 Câmara dos Deputados | 12/07/2023 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) a respeito do Programa Nacional Reforma Agrária (PNRA) | Arquivada desde 27/09/2023 | Autoria única |
| REQ 266/2023 Câmara dos Deputados | 20/06/2023 | Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de REQUISIÇÃO à Delegacia da Policia Federal em Porto Seguro/BA (DPF/PSO/BA), a Polícia Civil do Estado da Bahia (Delegacias de Itamaraju, Prado e Mucuri/BA); e ao Ministério Público (MPE/BA) da Comarca de Prado/BA, das ações de investigação, Inquéritos, processos, dados e documentos, nos termos que especifica. | Aguardando Providências Internas desde 14/07/2023 | Autoria única |
| REQ 265/2023 Câmara dos Deputados | 20/06/2023 | Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de REQUISIÇÃO ao Presidente o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Sr. Cesar Fernando Schiavon Aldrighi, dos processos administrativos de criação dos projetos de assentamento realizados pelo INCRA, nos termos que especifica. | Aguardando Providências Internas desde 14/07/2023 | Autoria única |
| REQ 263/2023 Câmara dos Deputados | 19/06/2023 | Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de REQUISIÇÃO, à Controladoria-Geral da União, do compartilhamento dos relatórios das auditorias nos termos que especifica. | Aguardando Providências Internas desde 14/07/2023 | Autoria única |
| REQ 244/2023 Câmara dos Deputados | 14/06/2023 | Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de REQUISIÇÃO, ao Departamento de Polícia Federal, do compartilhamento de inquéritos, documentos e informações relativas a investigações nos termos que especifica. | Arquivada desde 27/09/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.