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Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 368/2023 Câmara dos Deputados | 28/08/2023 | Requer a convocação, na condição de testemunha, a Sra. DIOLINDA ALVES DE SOUZA, a Sra. LUCINEIA DURÃES DO ROSARIO e o Sr. ORONILDO LOURES COSTA, para prestarem esclarecimentos nesta Comissão Parlamentar de Inquérito. | Arquivada desde 27/09/2023 | Autoria única |
| REQ 338/2023 Câmara dos Deputados | 01/08/2023 | Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO, como testemunha, dos Srs. CARLOS PANSERA, ADELAR PRETTO e EDEGAR PRETTO, para esclarecer uma série de fatos com suspeita de ilicitude em relação à gestão de recursos púbicos destinados à instituição TERRA LIVRE. | Arquivada desde 29/08/2023 | Autoria única |
| REQ 326/2023 Câmara dos Deputados | 31/07/2023 | Solicita que seja convocado, como testemunha, o Sr. Nelson José Grasselli. | Arquivada desde 27/09/2023 | Autoria única |
| REQ 325/2023 Câmara dos Deputados | 31/07/2023 | Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. JOVINIANO JOSÉ RODRIGUES, para, perante esta CPI, prestar esclarecimento, na qualidade de testemunha, sobre supostas práticas abusivas ou criminosas cometidos pelo MST, assim como, para fornecer informações valiosas sobre o funcionamento e o financiamento do movimento. | Arquivada desde 27/09/2023 | Autoria única |
| REQ 324/2023 Câmara dos Deputados | 31/07/2023 | Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. CARLOS PANSERA, diretor da Cooperativa Terra Livre, para esclarecer fatos referentes à gestão de recursos púbicos destinados à instituição. | Arquivada desde 27/09/2023 | Autoria única |
| REQ 323/2023 Câmara dos Deputados | 31/07/2023 | Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. ADELAR PRETTO, para esclarecer uma série de fatos preocupantes envolvendo o repasse de R$ 200 mil à cooperativa Terra Livre, vinculada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). | Arquivada desde 27/09/2023 | Autoria única |
| REQ 322/2023 Câmara dos Deputados | 31/07/2023 | Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. EDEGAR PRETTO, presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), para esclarecer uma série de fatos envolvendo o repasse de R$ 200 mil à cooperativa Terra Livre, vinculada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Requer a CONVOCAÇÃO do Sr. EDEGAR PRETTO, presidente da Conab, para esclarecer fatos envolvendo repasse à cooperativa Terra Livre, vinculada ao MST. | Arquivada desde 27/09/2023 | Autoria única |
| REQ 318/2023 Câmara dos Deputados | 31/07/2023 | Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do sr. JOSÉ VALDIR MISNEROVICZ para comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito para prestar esclarecimentos sobre supostas práticas abusivas ou criminosas cometidas pelo líder do MST que coordena a reforma agrária em Goiás. | Arquivada desde 27/09/2023 | Autoria única |
| REQ 320/2023 Câmara dos Deputados | 12/07/2023 | Solicita a inclusão de coautoria do REQUERIMENTO Nº 277/2023, que “requer que seja convocado, na condição de testemunha, o Sr. João Henrique Wetter Bernardes, Auditor Federal de Finanças e Controle da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União (CGU), para prestarem esclarecimentos sobre as irregularidades arguidas pelo TCU atinentes à Reforma Agrária”. | Arquivada desde 27/09/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 282/2023 Câmara dos Deputados | 26/06/2023 | Requer que seja convocado, como testemunha, o Senhor WALTER SCHALKA, Presidente da SUZANO Papel e Celulose, para esclarecer fatos relativos às invasões feitas pelo MST à propriedades da empresa. | Arquivada desde 27/09/2023 | Autoria única |
| REQ 272/2023 Câmara dos Deputados | 20/06/2023 | Requer a convocação, na condição de testemunha, da Sra. Cintia Zaira Messias de Lima, da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente (SecexAgroAmbiental) do Tribunal de Contas da União (TCU) para prestar esclarecimento sobre as irregularidades arguidas pelo TCU atinentes à Reforma Agrária. | Arquivada desde 27/09/2023 | Autoria única |
| REQ 271/2023 Câmara dos Deputados | 20/06/2023 | Requer a convocação, na condição de testemunha do Sr. João Henrique Wetter Bernardes, Auditor Federal de Finanças e Controle da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União (CGU), para prestarem esclarecimentos sobre as irregularidades arguidas pelo TCU atinentes à Reforma Agrária. | Aguardando Providências Internas desde 14/07/2023 | Autoria única |
| REQ 267/2023 Câmara dos Deputados | 20/06/2023 | Requer que seja convocado o diretor da Suzano, Senhor WALTER SCHALKA, Presidente da SUZANO Papel e Celulose, para esclarecer fatos relativos às invasões feitas pelo MST a propriedades da empresa. | Arquivada desde 27/09/2023 | Autoria única |
| REQ 255/2023 Câmara dos Deputados | 19/06/2023 | Solicita que seja convocado como testemunha o Sr. Marco Edson Gonçalves Dias, ex-Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para prestar esclarecimentos sobre ações da ABIN no monitoramento de invasões de terra ocorridas durante o atual governo quando sob sua gestão enquanto Ministro. | Aguardando Providências Internas desde 13/07/2023 | Autoria única |
| REQ 216/2023 Câmara dos Deputados | 13/06/2023 | Requer a participação do Sr. Marco Antônio Baratto, na qualidade de testemunha, a fim de prestar esclarecimentos nesta Comissão Parlamentar de Inquérito. | Aguardando Providências Internas desde 20/06/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.