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Requerimento d com processo (RDP) · 2 no total

Major Palumbo

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento d com processo (RDP) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RDP 33/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 08/11/2023 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com 7 membros, prazo de duração de 120 dias prorrogáveis, com a finalidade de investigar as operações da concessionária de serviço ENEL. Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 Autoria única
RDP 3/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 14/02/2023 Requer a criação e instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar áreas R-3 e R-4 Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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