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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) · 4 no total

Delegado da Cunha

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 5274/2025 Câmara dos Deputados 02/12/2025 Requer a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição nº 38/2025. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 02/12/2025 Autoria única
REQ 1692/2025 Câmara dos Deputados 02/05/2025 Requer a inclusão de assinatura de apoiamento junto à RCP 2/2025, perante a Mesa da Câmara dos Deputados – CPI da Fraude no INSS – Cobrança Aposentados e Pensionistas. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 02/05/2025 Autoria única
REQ 669/2024 Câmara dos Deputados 07/03/2024 Requer a inclusão de assinatura de apoiamento junto à RCP 1/2024, perante à Mesa da Câmara dos Deputados - CPI Ilha de Marajó. Tramitação Finalizada desde 12/03/2024 Autoria única
REQ 201/2023 Câmara dos Deputados 16/02/2023 Requer a retirada da assinatura aposta ao Requerimento de Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública – REQ 194/2023. Arquivada desde 27/04/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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