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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) — Câmara dos Deputados · 8 no total

Coronel Telhada

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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1827/2024 Câmara dos Deputados 29/05/2024 Requer nos termos regimentais, coautoria do projeto de lei n° 2058/2024. Tramitação Finalizada desde 03/07/2024 Coautoria — 29ª assinatura de 40
REQ 780/2024 Câmara dos Deputados 19/03/2024 Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do Projeto de Lei nº 807/2024. Tramitação Finalizada desde 22/03/2024 Primeira assinatura de 2
REQ 762/2024 Câmara dos Deputados 18/03/2024 Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 779/2024. Tramitação Finalizada desde 22/03/2024 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 3719/2023 Câmara dos Deputados 30/10/2023 Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do Projeto de Lei nº 5.043/2023. Tramitação Finalizada desde 14/11/2023 Primeira assinatura de 2
REQ 3463/2023 Câmara dos Deputados 09/10/2023 Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do Projeto de Lei nº 4.740/2023. Tramitação Finalizada desde 26/10/2023 Primeira assinatura de 2
REQ 2400/2023 Câmara dos Deputados 07/08/2023 Requer o registro de coautoria ao PDL nº 189/2023, que “Susta o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, ao cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar as atividades de caça excepcional, de caça de subsistência, de tiro desportivo e de colecionamento de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar o funcionamento das entidades de tiro desportivo e dispor sobre a estruturação do Sistema Nacional de Armas – Sinarm.” Tramitação Finalizada desde 09/08/2023 Coautoria — 18ª assinatura de 55
REQ 1235/2023 Câmara dos Deputados 18/04/2023 Requer a inclusão de coautores ao Projeto de Decreto Legislativo nº 122/2023. Tramitação Finalizada desde 11/05/2023 Coautoria — 23ª assinatura de 28
REQ 983/2023 Câmara dos Deputados 29/03/2023 Requerimento de Coautoria PL 1446/2023 - de autoria do Deputado Silvia Waiãpi– PL/AP, que torna obrigatória a instalação de portais de raios-X nas escolas pública e privadas. Tramitação Finalizada desde 03/05/2023 Primeira assinatura de 2

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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