Coronel Telhada
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLC 4/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/02/2023 | Altera o item 1 do § 3º do artigo 11 da Lei Complementar nº 1.291, de 22 de julho de 2016, que dispõe sobre a Lei de Ingresso na Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 43/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/10/2022 | Revoga o §2º do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007, que altera a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, a Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979, e dá providências correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 93 autores |
| PLC 42/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/10/2022 | Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por mais um ano a vigência dos contratos dos docentes firmados nos termos da Lei Complementar nº 1093, de 16 de julho de 2009, e que vencerem ao longo de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 93 autores |
| PLC 44/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/11/2021 | Altera a Lei Complementar nº 892, de 31 de janeiro de 2001, que estabelece critérios para promoção de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado e dá providências correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 35/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/09/2021 | Altera a Lei Complementar nº 1.261, de 29 de abril de 2015, que estabelece condições e requisitos para a classificação de Estâncias e de Municípios de Interesse Turístico. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| PLC 14/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2021 | Insere os §§ 1º e 2º no artigo 2º e o artigo 2º-A na Lei Complementar nº 776, de 23 de dezembro de 1994, que dispõe sobre a Gratificação de Compensação Orgânica para os integrantes das carreiras Policiais Civis e da Polícia Militar do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 25/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/09/2020 | Acrescenta o § 4º ao artigo 1º da Lei nº 5.451, de 22 de dezembro de 1986, que dispõe sobre a concessão de benefícios a policiais militares julgados inválidos ou falecidos em ato de serviço. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 89/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/12/2019 | Proíbe o afastamento de policiais envolvidos em ocorrência policial de sua atividade-fim sem a instauração de procedimento administrativo ou por ordem de autoridade judiciária competente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 35/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/04/2019 | Altera a Lei Complementar nº 419, de 25 de outubro de 1985, que dispõe sobre a constituição do Quadro Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar, estabelece nova sistemática ao acesso do Quadro de Oficiais Especialistas-Músicos e dá providências correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 34/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/04/2019 | Insere o § 3º no artigo 38, altera a redação do artigo 40 e revoga o parágrafo único do artigo 40 e o artigo 41 do Decreto-Lei nº 13.654, de 6 de novembro de 1943, que dispõe sobre promoção de oficiais da Força Policial do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 33/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/04/2019 | Altera o inciso XIII do artigo 1º da Lei Complementar nº 494, 24 de dezembro de 1986, transformando o cargo de Auxiliar de Papiloscopista Policial em Datiloscopista Policial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 32/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/04/2019 | Altera o parágrafo único do artigo 6º e insere o § 5º no artigo 15 da Lei nº 3.159, de 22 de setembro de 1955, que regula as promoções de Praças da Polícia Militar do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 31/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/04/2019 | Extingue a Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo e cargos na Secretaria da Segurança Pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| PLC 30/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/04/2019 | Altera o § 1º do artigo 4ºA da Lei Complementar nº 857, de 20 de maio de 1999. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 40/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2018 | Inclui o inciso XVII e a alínea "a" ao artigo 78 da Lei nº 10.261, de 1968 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, para dispor sobre a licença paternidade para viúvo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 20/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/05/2018 | Altera o inciso XIII do artigo 1º da Lei Complementar nº 494, de 1986, que dispõe sobre a instituição de série de classes policiais civis no Quadro da Secretaria da Segurança Pública, transformando o cargo de Auxiliar de Papiloscopista Policial em Datiloscopista Policial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 18/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/05/2018 | Insere o §3º no artigo 38, altera a redação do artigo 40, revoga os parágrafos únicos dos artigos 40 e 41, todos do Decreto-Lei nº 13.654, de 1943, que dispõe sobre a promoção de oficiais da Força Policial do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 17/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/05/2018 | Altera o parágrafo único do artigo 6º e insere o §5º no artigo 15, ambos da Lei nº 3.159 de 1955, que dispõe sobre as promoções de Praças da Força Policial do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 5/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/02/2018 | Altera a Lei Complementar nº 419, de 1985, que dispõe sobre a constituição do Quadro Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar e estabelece nova sistemática ao acesso do Quadro de Oficiais Especialistas-Músicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 15/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/05/2017 | Dispõe sobre a revogação do artigo 26, da Lei Complementar nº 893, de 2001, que institui o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 34/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/08/2016 | Altera a Lei Complementar nº 1.176, de 2012, que dispõe sobre a execução de atividades médicas e odontológicas sob a forma de plantão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.