Fausto Pinato
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1854/2026 Câmara dos Deputados | 01/04/2026 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3507/2025. | Tramitação Finalizada desde 25/05/2026 | Autoria única |
| REQ 4727/2024 Câmara dos Deputados | 04/12/2024 | Requer Exclusão do Projeto de Lei nº 4667/2024, vez que foi protocolado erroneamente o anexo. | Tramitação Finalizada desde 06/12/2024 | Autoria única |
| REQ 5633/2016 Câmara dos Deputados | 01/12/2016 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 6222/2016. | Tramitação Finalizada desde 13/12/2016 | Autoria única |
| REQ 5632/2016 Câmara dos Deputados | 01/12/2016 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5311/2016. | Tramitação Finalizada desde 13/12/2016 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.