Fausto Pinato
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1214/2026 Câmara dos Deputados | 03/03/2026 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 7.299 de 2017, do Projeto de Lei nº 8.085 de 2014. | Tramitação Finalizada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 874/2025 Câmara dos Deputados | 17/03/2025 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4757, de 2024, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 3904, de 2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/03/2025 | Autoria única |
| REQ 2375/2019 Câmara dos Deputados | 11/09/2019 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.203, de 2019, do Projeto de Lei nº 804, de 2017. | Tramitação Finalizada desde 24/09/2019 | Autoria única |
| REQ 7859/2017 Câmara dos Deputados | 06/12/2017 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 8.738, de 2017, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 6.574, de 2016. | Tramitação Finalizada desde 19/12/2017 | Autoria única |
| REQ 6965/2017 Câmara dos Deputados | 09/08/2017 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 7.883, de 2017, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 7.104, de 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.