Fausto Pinato
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 5281/2025 Câmara dos Deputados | 02/12/2025 | Requer a inclusão coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo 1031 de 2025. | Tramitação Finalizada desde 11/03/2026 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 5242/2025 Câmara dos Deputados | 02/12/2025 | Requer a inclusão de minha coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo 1031 de 2025. | Tramitação Finalizada desde 11/03/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 5229/2025 Câmara dos Deputados | 01/12/2025 | Requer a inclusão de minha coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo 1031 de 2025. | Tramitação Finalizada desde 11/03/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 5033/2025 Câmara dos Deputados | 25/11/2025 | Requer a inclusão de coautoria do deputado subscritor do presente requerimento ao Projeto de lei 5931 de 2025. | Tramitação Finalizada desde 03/12/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 4351/2025 Câmara dos Deputados | 21/10/2025 | Requer a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 800, de 2025. | Tramitação Finalizada desde 28/10/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 106 |
| REQ 4429/2024 Câmara dos Deputados | 05/11/2024 | Requer adição de coautoria ao Requerimento 4224/2024. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/12/2024 | Coautoria — 22ª assinatura de 40 |
| REQ 940/2024 Câmara dos Deputados | 03/04/2024 | Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno, a inclusão de coautores ao Projeto de Lei nº 4.978, de 2023. | Tramitação Finalizada desde 08/04/2024 | Coautoria — 30ª assinatura de 37 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.