Fausto Pinato
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3799/2026 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Requer a apensação do Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/07/2026 | Autoria única |
| REQ 4337/2025 Câmara dos Deputados | 21/10/2025 | Requer a apensação, para tramitação conjunta, do PL 5291/2025, ao PL 2307/2007. | Tramitação Finalizada desde 21/10/2025 | Autoria única |
| REQ 2280/2025 Câmara dos Deputados | 12/06/2025 | Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006. | Aguardando análise do Presidente da Câmara - (Decisão) desde 12/06/2025 | Autoria única |
| REQ 9332/2018 Câmara dos Deputados | 11/12/2018 | Requer a apensação do Projeto de Lei nº 10.044, de 2018, ao Projeto de Lei nº 1.572, de 2011. | Tramitação Finalizada desde 11/12/2018 | Autoria única |
| REQ 6783/2017 Câmara dos Deputados | 28/06/2017 | Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 338, de 2017, à Proposta de Emenda à Constituição nº 255, de 2016. | Tramitação Finalizada desde 10/07/2017 | Autoria única |
| REQ 5439/2016 Câmara dos Deputados | 26/10/2016 | Requer a apensação do Projeto de Lei nº 6.222, de 2016, ao Projeto de Lei nº 5.311, de 2016. | Tramitação Finalizada desde 08/11/2016 | Autoria única |
| REQ 2756/2015 Câmara dos Deputados | 19/08/2015 | Solicita o apensamento do Projeto Decreto Legislativo nº 152 de 2015, que "Susta a aplicação da Resolução nº 543, de 15 de julho de 2015, do Conselho Nacional de Trânsito - Contran, que ''altera a Resolução Contran nº 168, de 14 de dezembro de 2004, com a redação dada pela Resolução Contran nº 493, de 05 de junho de 2014, que trata das normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos''", ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1496 de 2014, que"Susta a aplicação das Resoluções nº 493, de 05 de junho de 2014; n° 473, de 11 de fevereiro de 2014; n° 444, de 25 de junho de 2013, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN". | Tramitação Finalizada desde 25/08/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.