Fausto Pinato
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 423/2020 Câmara dos Deputados | 11/03/2020 | Requer a redistribuição do PL nº 6294/2019 para análise de mérito na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN). | Tramitação Finalizada desde 22/12/2020 | Autoria única |
| REQ 288/2020 Câmara dos Deputados | 19/02/2020 | Requer a redistribuição dos PL nº 5055/2016, PL nº 5223/2013 e PL 11003/2018 para análise de mérito na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). | Tramitação Finalizada desde 04/03/2020 | Autoria única |
| REQ 287/2020 Câmara dos Deputados | 19/02/2020 | Requer a redistribuição do PL nº 2300/2019 para análise de mérito na Comissão de Esporte (CESPO). | Tramitação Finalizada desde 10/03/2020 | Autoria única |
| REQ 7860/2017 Câmara dos Deputados | 06/12/2017 | Requer seja revisto o despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 2068 de 2007, que "Altera o § 2º e acresce um § 3º ao art. 25 da Lei nº 9.985, de 2000". | Tramitação Finalizada desde 19/12/2017 | Autoria única |
| REQ 6208/2017 Câmara dos Deputados | 04/04/2017 | Requer a revisão do despacho de distribuição do PL nº 2.068/2007, para que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprecie o seu mérito. | Tramitação Finalizada desde 24/04/2017 | Autoria única |
| REQ 5744/2016 Câmara dos Deputados | 20/12/2016 | Requer a revisão do despacho de distribuição do PL nº 2.068/2007, para que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprecie o seu mérito. | Tramitação Finalizada desde 07/03/2017 | Autoria única |
| REQ 3351/2015 Câmara dos Deputados | 22/10/2015 | Requer a revisão do despacho de distribuição do PL nº 6.014/2013, para que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprecie o seu mérito. | Tramitação Finalizada desde 04/11/2015 | Autoria única |
| REQ 2025/2015 Câmara dos Deputados | 01/06/2015 | Requer a revisão do despacho de distribuição do PL nº 183/2015, para incluir na apreciação de mérito a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | Tramitação Finalizada desde 12/06/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.