Fausto Pinato
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| DOC 136/2023 Câmara dos Deputados | 17/03/2023 | Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Espanha. | Arquivada desde 12/09/2023 | Coautoria — 19ª assinatura de 42 |
| DOC 100/2023 Câmara dos Deputados | 10/02/2023 | Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil - União Europeia | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 16 |
| DOC 82/2023 Câmara dos Deputados | 02/02/2023 | Instalação do Grupo Parlamentar Brasil / Ucrânia no exercício da 57ª Legislatura, mantendo o mesmo estatuto. | Arquivada desde 12/09/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 13 |
| DOC 81/2023 Câmara dos Deputados | 02/02/2023 | Instalação do Grupo Parlamentar Brasil / Azerbaijão no exercício da 57ª Legislatura, mantendo o mesmo estatuto. | Arquivada desde 23/03/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 13 |
| DOC 80/2023 Câmara dos Deputados | 02/02/2023 | Instalação do Grupo Parlamentar Brasil / Geórgia no exercício da 57ª Legislatura, mantendo o mesmo estatuto. | Arquivada desde 23/03/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 15 |
| DOC 79/2023 Câmara dos Deputados | 02/02/2023 | Instalação do Grupo Parlamentar Brasil / Cazaquistão no exercício da 57ª Legislatura, mantendo o mesmo estatuto. | Arquivada desde 23/03/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 12 |
| DOC 78/2023 Câmara dos Deputados | 02/02/2023 | Instalação do Grupo Parlamentar Brasil / Malásia no exercício da 57ª Legislatura, mantendo o mesmo estatuto. | Arquivada desde 23/03/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 12 |
| DOC 77/2023 Câmara dos Deputados | 02/02/2023 | Instalação do Grupo Parlamentar Brasil / Coréia do Sul no exercício da 57ª Legislatura, mantendo o mesmo estatuto. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/02/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 14 |
| DOC 75/2023 Câmara dos Deputados | 02/02/2023 | Requer o registro do GRUPO PARLAMENTAR BRASIL / BRICS - GPBRICS. | Arquivada desde 12/09/2023 | Autoria única |
| DOC 55/2023 Câmara dos Deputados | 02/02/2023 | Reinstalação do Grupo Brasil - Emirados Árabes. | Arquivada desde 23/03/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 37 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.