Fausto Pinato
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1288/2026 Câmara dos Deputados | 04/03/2026 | Requer a dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025. | Tramitação Finalizada desde 04/03/2026 | Coautoria — 18ª assinatura de 54 |
| REQ 4651/2025 Câmara dos Deputados | 04/11/2025 | Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022. | Tramitação Finalizada desde 04/11/2025 | Coautoria — 10ª assinatura de 85 |
| REQ 4605/2025 Câmara dos Deputados | 30/10/2025 | Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 169/2019. | Tramitação Finalizada desde 30/10/2025 | Coautoria — 48ª assinatura de 57 |
| REQ 4167/2025 Câmara dos Deputados | 07/10/2025 | REQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO DE 5 SESSÕES ENTRE OS 2 TURNOS DA PEC 14/2021, QUE Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais. | Tramitação Finalizada desde 07/10/2025 | Coautoria — 10ª assinatura de 55 |
| REQ 4166/2025 Câmara dos Deputados | 07/10/2025 | REQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO DE 2 SESSÕES PARA QUE A PEC 14/2021, QUE "Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais", SEJA APRECIADA EM PLENÁRIO. | Tramitação Finalizada desde 07/10/2025 | Coautoria — 11ª assinatura de 54 |
| REQ 3818/2025 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | Requer a quebra de interstício para votação do segundo turno da PEC 03/2021. | Tramitação Finalizada desde 16/09/2025 | Coautoria — 55ª assinatura de 58 |
| REQ 4990/2024 Câmara dos Deputados | 18/12/2024 | Requer a quebra de interstício para votação do segundo turno da PEC 31/2007. | Tramitação Finalizada desde 19/12/2024 | Coautoria — 42ª assinatura de 52 |
| REQ 4491/2024 Câmara dos Deputados | 12/11/2024 | Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023. | Tramitação Finalizada desde 28/05/2026 | Coautoria — 31ª assinatura de 97 |
| REQ 1646/2022 Câmara dos Deputados | 15/12/2022 | Requeremos, nos termos do parágrafo único do art. 150 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a dispensa de interstício entre o 1º e o 2º turno para deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 142 de 2015. | Tramitação Finalizada desde 15/12/2022 | Coautoria — 29ª assinatura de 54 |
| REQ 1507/2022 Câmara dos Deputados | 08/11/2022 | Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno para deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 26, de 2022. | Tramitação Finalizada desde 09/11/2022 | Coautoria — 51ª assinatura de 54 |
| REQ 1174/2022 Câmara dos Deputados | 06/07/2022 | Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 15, de 2022, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões. | Tramitação Finalizada desde 07/07/2022 | Coautoria — 33ª assinatura de 56 |
| REQ 1172/2022 Câmara dos Deputados | 06/07/2022 | Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022. | Tramitação Finalizada desde 13/07/2022 | Coautoria — 32ª assinatura de 52 |
| REQ 1171/2022 Câmara dos Deputados | 06/07/2022 | Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 11, de 2022, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões. | Tramitação Finalizada desde 12/07/2022 | Coautoria — 33ª assinatura de 60 |
| REQ 1170/2022 Câmara dos Deputados | 06/07/2022 | Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022. | Tramitação Finalizada desde 13/07/2022 | Coautoria — 34ª assinatura de 60 |
| REQ 321/2022 Câmara dos Deputados | 16/03/2022 | Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 122, de 2015. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 31/03/2022 | Coautoria — 20ª assinatura de 52 |
| REQ 248/2022 Câmara dos Deputados | 09/03/2022 | Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 162, de 2019. | Tramitação Finalizada desde 09/03/2022 | Coautoria — 19ª assinatura de 54 |
| REQ 152/2022 Câmara dos Deputados | 22/02/2022 | Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2011. | Tramitação Finalizada desde 22/02/2022 | Coautoria — 18ª assinatura de 56 |
| REQ 2818/2021 Câmara dos Deputados | 14/12/2021 | Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 15/12/2021 | Coautoria — 20ª assinatura de 55 |
| REQ 2217/2021 Câmara dos Deputados | 25/10/2021 | Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 23, de 2021, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões. | Tramitação Finalizada desde 27/10/2021 | Coautoria — 27ª assinatura de 52 |
| REQ 1760/2021 Câmara dos Deputados | 31/08/2021 | Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2019. | Tramitação Finalizada desde 31/08/2021 | Coautoria — 13ª assinatura de 77 |
| REQ 1628/2021 Câmara dos Deputados | 10/08/2021 | Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 135, de 2019, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões. | Arquivada desde 11/08/2021 | Coautoria — 47ª assinatura de 53 |
| REQ 416/2021 Câmara dos Deputados | 09/03/2021 | Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019. | Arquivada desde 09/03/2021 | Coautoria — 60ª assinatura de 62 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.