Fausto Pinato
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 2821/2020 Câmara dos Deputados | 02/12/2020 | Solicitamos a inclusão de coautorias ao Requerimento 2.796/2020 dos Deputados e Deputadas Federais que abaixo subscrevem este requerimento. O REQ 2.796/2020 requer que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre a continuidade ou não da condução dos trabalhos pelo atual Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. | Arquivada desde 02/12/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 11 |
| REQ 2796/2020 Câmara dos Deputados | 26/11/2020 | Requer que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre a continuidade ou não da condução dos trabalhos pelo atual Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 22/12/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 2732/2020 Câmara dos Deputados | 17/11/2020 | Requer que a discussão e votação do PL 4.199, de 2020, o BR do Mar, sejam realizadas presencialmente. | Arquivada desde 04/12/2020 | Autoria única |
| REQ 249/2018 Câmara dos Deputados | 26/04/2018 | Requer, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno, seja declarada a prejudicialidade do PL nº 2.523/2015. | Arquivada desde 17/10/2018 | Autoria única |
| REQ 387/2017 Câmara dos Deputados | 04/12/2017 | Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 1.685, de 2015. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 386/2017 Câmara dos Deputados | 04/12/2017 | Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 4.558, de 2012. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 159/2017 Câmara dos Deputados | 02/06/2017 | "Requer seja pautado e deliberado com a urgência que o caso requer, nessa Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, expediente em anexo, assinado por todos autores, dirigido à Sua Excelência Ministro do STF Edson Fachin." | Arquivada desde 14/06/2017 | Primeira assinatura de 27 |
| REQ 448/2015 Câmara dos Deputados | 11/11/2015 | Requer a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do Senhor Carlos Fernando Costa. | Arquivada desde 03/03/2016 | Autoria única |
| REQ 75/2015 Câmara dos Deputados | 07/10/2015 | Requer complementação do Requerimento nº 52/2015 já aprovado no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 09/10/2015 | Autoria única |
| REQ 72/2015 Câmara dos Deputados | 02/10/2015 | Requer complementação do Requerimento nº 52/2015 já aprovado no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 09/10/2015 | Autoria única |
| REQ 72/2015 Câmara dos Deputados | 11/06/2015 | Requisita a todos os governos estaduais e ao governo do Distrito Federal cópia dos contratos de cogestão ou de Parceria Público-Privada eventualmente firmados para a gestão, administração e/ou construção de unidades prisionais, estabelecendo o prazo de 10 (dez) dias para resposta. | Arquivada desde 16/06/2015 | Autoria única |
| REQ 70/2015 Câmara dos Deputados | 29/05/2015 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro, para debater a terceirização no sistema prisional brasileiro. | Arquivada desde 16/06/2015 | Autoria única |
| REQ 66/2015 Câmara dos Deputados | 26/05/2015 | Requer a realização de audiências e diligências para averiguar a situação em que se encontra o Presídio Masculino de Lages, em Santa Catarina. | Arquivada desde 16/06/2015 | Autoria única |
| REQ 65/2015 Câmara dos Deputados | 26/05/2015 | Requer a realização de audiências e diligências para averiguar a situação em que se encontra o Conjunto Penal de Serrinha, na Bahia. | Arquivada desde 16/06/2015 | Autoria única |
| REQ 64/2015 Câmara dos Deputados | 26/05/2015 | Requer a realização de audiências e diligências para averiguar a situação em que se encontra o Centro Prisional Feminino de Cachoeiro de Itapemirim (CPFCI), no Espírito Santo. | Arquivada desde 16/06/2015 | Autoria única |
| REQ 63/2015 Câmara dos Deputados | 26/05/2015 | Requer a realização de audiências e diligências para averiguar a situação em que se encontra o Presídio do Agreste, no Município Girau do Ponciano/AL. | Arquivada desde 16/06/2015 | Autoria única |
| REQ 62/2015 Câmara dos Deputados | 26/05/2015 | Requer a realização de audiências e diligências para averiguar a situação em que se encontra o Complexo Penitenciário Advogado Antônio Jacinto Filho (COMPAJAF), em Aracaju/SE. | Arquivada desde 16/06/2015 | Autoria única |
| REQ 61/2015 Câmara dos Deputados | 26/05/2015 | Requer a realização de audiências e diligências para averiguar a situação em que se encontra a Penitenciária Regional de Cachoeiro do Itapemirim (PRCI), no Espírito Santo. | Arquivada desde 16/06/2015 | Autoria única |
| REQ 60/2015 Câmara dos Deputados | 26/05/2015 | Requer a realização de audiências e diligências para averiguar a situação em que se encontra o Complexo Penal de Ribeirão das Neves, em Ribeirão das Neves/MG. | Arquivada desde 16/06/2015 | Autoria única |
| REQ 59/2015 Câmara dos Deputados | 26/05/2015 | Requer a realização de audiências e diligências para averiguar a situação em que se encontra a Penitenciária João Batista de Santana, em Riolândia/SP. | Arquivada desde 16/06/2015 | Autoria única |
| REQ 58/2015 Câmara dos Deputados | 26/05/2015 | Requer a realização de audiências e diligências para averiguar a situação em que se encontra a Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota (UTPBG), em Araguaína/TO. | Arquivada desde 16/06/2015 | Autoria única |
| REQ 49/2015 Câmara dos Deputados | 22/05/2015 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro, para debater a terceirização no sistema prisional brasileiro. | Arquivada desde 26/05/2015 | Autoria única |
| REQ 38/2015 Câmara dos Deputados | 23/04/2015 | Requer a realização de diligência para averiguar as condições de atendimento nos presídios/carceragens do Estado de São Paulo | Arquivada desde 05/05/2015 | Autoria única |
| REQ 929/2015 Câmara dos Deputados | 12/03/2015 | Requer a alteração do nome que consta do registro da Frente Parlamentar pela Segurança Hídrica e Energética do Brasil | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.