Eli Corrêa Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 41/2022 Câmara dos Deputados | 14/12/2022 | Requer a retirada de pauta do item 18 | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 37/2022 Câmara dos Deputados | 08/11/2022 | Requer a retirada da EMC 2 CDEICS oferecida ao Projeto de Lei nº 4.382, de 2019 | Arquivada desde 27/02/2023 | Autoria única |
| REQ 46/2019 Câmara dos Deputados | 16/04/2019 | Requer a criação e constituição de Subcomissão Permanente das Concessões Rodoviárias. | Arquivada desde 11/05/2022 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 40/2019 Câmara dos Deputados | 10/04/2019 | Requer a criação e constituição de Subcomissão Permanente para fiscalização e combate do fretamento de táxi-aéreo clandestino. | Arquivada desde 11/05/2022 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.