Eli Corrêa Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3457/2015 Câmara dos Deputados | 04/11/2015 | Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC 186/2007. | Tramitação Finalizada desde 12/11/2015 | Autoria única |
| REQ 10108/2014 Câmara dos Deputados | 06/05/2014 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 555, de 2006. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 10080/2014 Câmara dos Deputados | 29/04/2014 | Requer inclusão da PEC 54/1999 na ordem do dia do Plenário. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 5074/2012 Câmara dos Deputados | 25/04/2012 | Requer a inclusão em Ordem do Dia do PL 595/2003, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissoras de radiodifusão transmitirem o programa oficial dos Poderes da República. | Tramitação Finalizada desde 25/04/2012 | Autoria única |
| REQ 3122/2011 Câmara dos Deputados | 06/09/2011 | Requer a a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados da PEC nº 471, de 2005, do Sr. Dep. João Campos. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1296/2011 Câmara dos Deputados | 13/04/2011 | Requer inclusão na Ordem Dia da PEC 270, de 2008 que "Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988. | Tramitação Finalizada desde 13/04/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.