Eli Corrêa Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 13/12/2021 | Emenda substitutiva ao PL 2.766/2021 | Aguardando Providências Internas desde 13/12/2021 | Primeira assinatura de 6 |
| EMP 109 Câmara dos Deputados | 09/09/2021 | Dá nova redação ao art. 554 do substitutivo apresentado pela relatora ao Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2021 | Aguardando Providências Internas desde 09/09/2021 | Primeira assinatura de 9 |
| EMP 99 Câmara dos Deputados | 08/09/2021 | Regra eleitoral que dispõe sobre o afastamento dos profissionais de rádio e TV | Aguardando Providências Internas desde 08/09/2021 | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 92 Câmara dos Deputados | 08/09/2021 | Propaganda Eleitoral | Aguardando Providências Internas desde 08/09/2021 | Primeira assinatura de 6 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 23/06/2021 | Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para reduzir a burocracia e conferir tratamento isonômico entre nacionais e estrangeiros. | Aguardando Providências Internas desde 23/06/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 25 |
| EMP 8 Câmara dos Deputados | 22/12/2020 | Cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 3 Câmara dos Deputados | 22/12/2020 | Dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.