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Requerimento de Redistribuição (REQ) · 23 no total

Eli Corrêa Filho

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Redistribuição (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1596/2022 Câmara dos Deputados 08/12/2022 Requer, nos termos regimentais apontados, a inclusão das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Finanças e Tributação no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 4.341, de 2021. Tramitação Finalizada desde 19/12/2022 Autoria única
REQ 1499/2022 Câmara dos Deputados 07/11/2022 Requer, nos termos regimentais, a análise do Projeto de Lei nº 3.912, de 2021, pela Comissão de Finanças e Tributação. Tramitação Finalizada desde 24/11/2022 Autoria única
REQ 1405/2022 Câmara dos Deputados 10/10/2022 Requer revisão de despacho do PL 5.9252019 para análise de mérito pela CDEICS – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Tramitação Finalizada desde 08/11/2022 Autoria única
REQ 988/2022 Câmara dos Deputados 08/06/2022 Requer, nos termos regimentais apontados, a inclusão da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 4.367, de 2020 Retirado pelo(a) Autor(a) desde 21/06/2022 Autoria única
REQ 2315/2021 Câmara dos Deputados 05/11/2021 Requer a redistribuição do PL nº 3.420/2019 para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS). Tramitação Finalizada desde 22/11/2021 Autoria única
REQ 2107/2021 Câmara dos Deputados 18/10/2021 Requer, nos termos regimentais, a revisão do despacho ao PL 4002/2020 Tramitação Finalizada desde 08/11/2021 Autoria única
REQ 2106/2021 Câmara dos Deputados 18/10/2021 Reque, nos termos regimentais, a revisão do despacho ao PL 3233/2020 Tramitação Finalizada desde 08/11/2021 Autoria única
REQ 1176/2021 Câmara dos Deputados 01/06/2021 Requer, nos termos do art. 32, inciso VI, alíneas c, e e p do Regimento Interno, a inclusão da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 107/2020. Tramitação Finalizada desde 28/06/2021 Autoria única
REQ 2367/2019 Câmara dos Deputados 10/09/2019 Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 786, de 2019, para análise de mérito na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). Tramitação Finalizada desde 26/09/2019 Autoria única
REQ 2270/2019 Câmara dos Deputados 27/08/2019 Em relação ao Projeto de Lei nº 1.200, de 2019, requer alteração do despacho de modo a contemplar a análise pela Comissão de Defesa do Consumidor Tramitação Finalizada desde 06/12/2019 Autoria única
REQ 7499/2017 Câmara dos Deputados 24/10/2017 Requer alteração no despacho do Projeto de Lei nº 6478, de 2013, a fim de incluir a Comissão de Defesa do Consumidor no despacho, além das comissões constantes no despacho inicial. Tramitação Finalizada desde 08/11/2017 Autoria única
REQ 7498/2017 Câmara dos Deputados 24/10/2017 Requer a alteração do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 6432/2016, com o fim de incluir a análise pela Comissão de Turismo. Tramitação Finalizada desde 08/11/2017 Autoria única
REQ 7497/2017 Câmara dos Deputados 24/10/2017 Requer a alteração do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 6432/2016, com o fim de incluir a análise pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Tramitação Finalizada desde 08/11/2017 Autoria única
REQ 7335/2017 Câmara dos Deputados 27/09/2017 Requer a alteração do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 6651, de 2016, com o fim de incluir a análise pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Tramitação Finalizada desde 17/10/2017 Autoria única
REQ 5113/2016 Câmara dos Deputados 24/08/2016 Requer, nos termos regimentais apontados, seja o Projeto de Lei nº 2849, de 2015 despachado à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI, além das Comissões constantes em seu despacho inicial. Tramitação Finalizada desde 19/09/2016 Autoria única
REQ 4922/2016 Câmara dos Deputados 14/07/2016 Requer, nos termos regimentais, a inclusão da Comissão de Defesa do Consumidor no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 980, de 2007. Tramitação Finalizada desde 01/08/2016 Autoria única
REQ 4308/2016 Câmara dos Deputados 07/04/2016 Requer, nos termos regimentais, a inclusão da Comissão de Defesa do Consumidor no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 4.586, de 2016. Tramitação Finalizada desde 14/04/2016 Autoria única
REQ 3531/2015 Câmara dos Deputados 11/11/2015 Requer, nos termos regimentais apontados, seja o Projeto de Lei nº 3.402, de 2015 despachado à Comissão de Defesa do Consumidor, além das Comissões constantes em seu despacho inicial. Tramitação Finalizada desde 24/11/2015 Autoria única
REQ 3063/2015 Câmara dos Deputados 17/09/2015 Requer a inclusão da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) na relação das Comissões que apreciarão o Projeto de Lei nº 5.191, de 2013. Tramitação Finalizada desde 29/09/2015 Autoria única
REQ 2916/2015 Câmara dos Deputados 03/09/2015 Requer revisão do despacho aposto ao PL nº 1.902/2011, de modo a também distribuí-lo à Comissão de Defesa do Consumidor - CDC, preservando-se as distribuições iniciais para as demais comissões. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2705/2015 Câmara dos Deputados 13/08/2015 Requer a redistribuição do PL 918/2015 para incluir a Comissão de Defesa do Consumidor. Tramitação Finalizada desde 25/08/2015 Autoria única
REQ 2344/2015 Câmara dos Deputados 01/07/2015 Requer a alteração do despacho aposto ao Projeto de Decreto Legislativo nº 123, de 2015, com o fim de incluir a análise de mérito pela Comissão de Defesa do Consumidor. Tramitação Finalizada desde 14/07/2015 Autoria única
REQ 7268/2013 Câmara dos Deputados 26/03/2013 Requer redistribuição de matéria, PL 3459/2012. Tramitação Finalizada desde 24/04/2013 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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