Eli Corrêa Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 188/2017 Câmara dos Deputados | 05/04/2017 | Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater a abertura de acessos ao Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP. | Arquivada desde 16/05/2017 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 113/2016 Câmara dos Deputados | 08/08/2016 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão da Comissão de Defesa do Consumidor no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 5.280, de 2016. | Arquivada desde 07/12/2016 | Autoria única |
| REQ 94/2015 Câmara dos Deputados | 15/12/2015 | Propõe a apresentação, pela comissão de defesa do consumidor, de Projeto de Lei que "Altera o art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, para acrescentar o inciso XIV ao art. 39 de modo a introduzir prática abusiva nas relações de consumo". | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 87/2015 Câmara dos Deputados | 17/11/2015 | Solicita que seja incluído como convidado para participar da Audiência Pública de acordo com os requerimentos nº 58/2015 e 86/2015 - CDC. | Arquivada desde 18/11/2015 | Autoria única |
| REQ 81/2015 Câmara dos Deputados | 03/11/2015 | Submete a aprovação da Comissão de Defesa do Consumidor requerimento para solicitação à Presidência da Câmara dos Deputados para o reenquadramento do Projeto de Lei nº 3.498, de 2008, como Projeto de Lei Complementar. | Arquivada desde 25/11/2015 | Autoria única |
| REQ 117/2015 Câmara dos Deputados | 29/10/2015 | Solicita que seja incluído como convidado para participar do seminário que irá debater estratégias legislativas para o fomento e o desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil, de acordo com o requerimento nº 110/2015 - CCTCI. | Arquivada desde 09/12/2015 | Autoria única |
| REQ 116/2015 Câmara dos Deputados | 29/10/2015 | Solicita que seja incluído como convidado para participar da Audiência Pública de acordo com os requerimentos nº 28/2015 e 68/2015- CCTCI. | Arquivada desde 26/11/2015 | Autoria única |
| REQ 61/2015 Câmara dos Deputados | 03/09/2015 | Requer a constituição de Subcomissão Especial no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor para acompanhar e discutir a alienação compulsória da carteira de beneficiários da operadora de planos de saúde Unimed Paulistana, decretada pela ANS. | Arquivada desde 09/09/2015 | Autoria única |
| REQ 53/2015 Câmara dos Deputados | 11/08/2015 | Requer a inclusão de convidado para participar da audiência pública conforme requerimento nº 49/2015 - CDC. | Arquivada desde 16/09/2015 | Autoria única |
| REQ 80/2015 Câmara dos Deputados | 06/08/2015 | Solicita que seja incluído como convidado para participar da Audiência Pública de acordo com o requerimento nº 78/2015 - CCTCI. | Arquivada desde 16/09/2015 | Autoria única |
| REQ 46/2015 Câmara dos Deputados | 01/07/2015 | Solicita que seja incluído como convidado para participar da Audiência Pública de acordo com o requerimento nº 36/2015 - CDC. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 31/2015 Câmara dos Deputados | 29/05/2015 | Requer a inclusão de convidado na Reunião de Audiência Pública a ser realizada em virtude da aprovação do Requerimento n° 21/2015. | Arquivada desde 30/09/2015 | Autoria única |
| REQ 54/2015 Câmara dos Deputados | 19/05/2015 | Solicita que seja incluído como convidado para participar da Audiência Pública de acordo com o requerimento nº 42/2015 - CCTCI. | Arquivada desde 06/10/2015 | Autoria única |
| REQ 53/2015 Câmara dos Deputados | 19/05/2015 | Solicita que seja incluído como convidado para participar da Audiência Pública de acordo com o requerimento nº 44/2015 - CCTCI. | Arquivada desde 25/08/2015 | Autoria única |
| REQ 52/2015 Câmara dos Deputados | 19/05/2015 | Requer a criação de Subcomissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização do processo de Migração do Rádio AM para FM até efetiva consumação de mudança das frequências. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 29/2015 Câmara dos Deputados | 14/05/2015 | Requer realização de Reunião de Audiência Pública para discutir a implantação do sistema de pré-pagamento de energia elétrica. | Arquivada desde 11/11/2015 | Autoria única |
| REQ 27/2015 Câmara dos Deputados | 07/05/2015 | Solicita que seja incluído como convidado para participar da Audiência Pública de acordo com o requerimento nº 21/2015 - CDC. | Arquivada desde 30/09/2015 | Autoria única |
| REQ 24/2015 Câmara dos Deputados | 23/04/2015 | Requer a inclusão de convidados na Reunião de Audiência Pública a ser realizada em virtude da aprovação do Requerimento n° 10/2015. | Arquivada desde 29/04/2015 | Autoria única |
| REQ 20/2015 Câmara dos Deputados | 14/04/2015 | Requer que seja realizada reunião de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor, em conjunto com a Comissão de Turismo, para discutir os preços das passagens aéreas no Brasil. | Arquivada desde 09/12/2015 | Autoria única |
| REQ 15/2015 Câmara dos Deputados | 24/03/2015 | Requer realização de Reunião de Audiência Pública com a participação, como convidado, do Ministro de Estado da Educação para discutir denúncias de reajuste abusivo por parte das universidades que fazem parte do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 10/2015 Câmara dos Deputados | 17/03/2015 | Requer realização de Reunião de Audiência Pública para discutir os abusos cometidos pelo setor imobiliário contra os consumidores adquirentes de imóvel na planta, através de cláusulas contratuais abusivas e atraso na entrega. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 6/2015 Câmara dos Deputados | 12/03/2015 | Requer realização de Reunião de Audiência Pública para discutir as sucessivas e recentes quedas de energia, as condições de manutenção das redes elétricas e os acidentes decorrentes de seu funcionamento precário. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 256/2014 Câmara dos Deputados | 06/05/2014 | Solicita a inclusão de convidado a participar da Audiência Pública. | Arquivada desde 28/05/2014 | Autoria única |
| REQ 9375/2014 Câmara dos Deputados | 05/02/2014 | Requeiro cópia, na íntegra, do relatório comparativo de apoiamento com as assinaturas dos subscritores do requerimento nº 9317/2013. | Tramitação Finalizada desde 11/02/2014 | Autoria única |
| REQ 1/2013 Câmara dos Deputados | 30/10/2013 | Requer seja convidada para participar das audiências públicas a serem realizadas pela Comissão a Dra. Márcia Semer, Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (APESP). | Arquivada desde 30/01/2015 | Autoria única |
| REQ 8/2013 Câmara dos Deputados | 08/10/2013 | Nos termos regimentais, requeiro que seja submetida aos membros desta Comissão Especial destinada a proferir parecer a PEC 197/2012 - ICMS do Comércio Eletrônico - proposta para inclusão da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Câmara-e.net), na pessoa do presidente Ludovino Lopes, nas Audiências Públicas que serão realizadas. | Arquivada desde 08/10/2013 | Autoria única |
| REQ 67/2013 Câmara dos Deputados | 05/04/2013 | Nos termos regimentais, requeiro que seja submetida aos membros desta Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL 1572/2011 - novo Código Comercial - proposta para inclusão do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas Brasil (IRTDPJ/BRASIL), na pessoa do presidente Paulo Roberto de Carvalho Rego. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 5053/2012 Câmara dos Deputados | 24/04/2012 | Requeiro, nos termos regimentais, a reconsideração do respeitável despacho proferido no requerimento nº 4910/2012, tendo em vista que trata-se de requerimento meramente procrastinatório, porque, por requerimento anterior de nº 2309/2011, de autoria do deputado César Halum, que solicitou a redistribuição do PL 228/2011, já foi indeferido em 10/08/2011. | Tramitação Finalizada desde 14/05/2012 | Autoria única |
| REQ 20/2012 Câmara dos Deputados | 17/04/2012 | Solicita que seja incluído como convidado para participar da Audiência Pública que acontecerá em 05/06, nesta capital, para tratar da responsabilidade civil de terceiros e da neutralidade de rede. | Arquivada desde 05/06/2012 | Autoria única |
| REQ 120/2012 Câmara dos Deputados | 03/04/2012 | Solicita a inclusão de convidados a participar da Audiência Pública a fim de discutir os problemas que afligem os direitos do consumidor pela empresa B2W, de vendas pela internet. | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| REQ 6/2012 Câmara dos Deputados | 03/04/2012 | Solicita que seja realizado seminário no estado de São Paulo para debater o PL 2126/11 que "estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil". | Arquivada desde 11/04/2012 | Autoria única |
| REQ 101/2012 Câmara dos Deputados | 20/03/2012 | Solicita a inclusão de convidados a participar da Audiência Pública a fim de discutir as novas regras de privacidade de políticas do Google e os impactos dessas novas mudanças, à luz do Código de Defesa do Consumidor e à legislação brasileira de maneira geral. | Arquivada desde 10/07/2015 | Autoria única |
| REQ 67/2011 Câmara dos Deputados | 09/08/2011 | Solicita a inclusão de convidado para Participar da Audiência Pública para tratar do esclarecimento sobre o sistema de televisão por assinatura e suas tecnologias no Brasil. | Arquivada desde 10/07/2015 | Autoria única |
| REQ 18/2011 Câmara dos Deputados | 27/04/2011 | Requerimento de realização de audiência pública para discutir a necessidade de medidas protetivas aos consumidores de planos de saúde coletivos, administrados por entidades de classe, associações e assemelhados. | Arquivada desde 10/05/2011 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| REQ 10/2011 Câmara dos Deputados | 23/03/2011 | Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater dispositivos que delimitam o período do dia ou data e horário para a entrega de produtos ou prestação de serviços ao consumidor - Lei da Entrega. | Arquivada desde 10/07/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.