Frederico D Avila
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| Req. 140/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/02/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Conferência Anual de Ação Política Conservadora (CPAC), em Washington, Estados Unidos, no período de 1 a 8 de março de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 44/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/02/2023 | Propõe um voto de congratulações aos Policiais Militares da ABS ¿ 02202 da EB Tucuruvi e ABS 02203 da EB Horto Florestal, abaixo relacionados, em virtude da atuação bem-sucedida, revestida de coragem e amor à causa pública, ocorrida no dia 28 de janeiro, na Zona Norte da Capital, no período da noite, mesmo diante de intensa tempestade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2085/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/11/2022 | Propõe um voto de pesar pelo falecimento do Dr. Ulysses Tassinari, ocorrido no dia 13 de novembro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1983/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/10/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar as causas da divergência radical das margens de erro estatístico entre as projeções das pesquisas eleitorais para Presidente da República, Governador do Estado e Senador pelo Estado, e os respectivos resultados do primeiro turno das eleições de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1922/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/10/2022 | Propõe um voto de pesar pelo falecimento do Sr. João Luiz Quagliato. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1747/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/08/2022 | Propõe um voto de pesar pelo falecimento do Sr. João Paulo Falleiros dos Santos Diniz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1620/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/06/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do III Encontro Nacional pela Liberdade PROARMAS, entre os dias 8 e 10 de julho de 2022, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1353/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do Fórum Conservador do Triângulo Mineiro, entre os dias 30 de junho e 4 de julho de 2022, em Uberlândia, com ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 866/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/05/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar dos Cultos de Inauguração da Sede da Comunidade Evangélica Graça e Paz, entre os dias 12 e 16 de maio de 2022, em Belo Horizonte - MG, com ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 499/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Feira Internacional de Tecnologia Agrícola - Agrishow, a ser realizada em Ribeirão Preto, entre os dias 25 e 29 de abril de 2022, com ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 498/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2022 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário de 14 anos de fundação da Biotrigo Genética. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 374/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar possíveis ilicitudes no esquema de arrecadação pública de doações, remessa de divisas ao exterior, aplicação nacional e internacional do dinheiro arrecadado e prestação de contas, operado pelo Deputado Arthur do Val, com o Sr. Renan Antônio Ferreira dos Santos, o Movimento Renovação Liberal-MRL e o Movimento Brasil Livre-MBL, supostamente em favor de ajuda humanitária a civis e militares na Ucrânia. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 354/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/03/2022 | Propõe um voto de pesar pelo falecimento de Orlando Péricles Brito de Oliveira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 321/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/03/2022 | Propõe um voto de pesar pelo falecimento dos jovens Karina de Oliveira Silva, Kauane de Oliveira Silva, Paola Castanho e Bruno Pimenta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 56/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/02/2022 | Propõe um voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maricy Trussardi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 16/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/02/2022 | Propõe um Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Olavo de Carvalho, ocorrido no dia 24 de janeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/02/2022 | Propõe um Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Olinda Bolsonaro, ocorrido no dia 21 de janeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1905/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/12/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do evento Brasil Profundo - A Redescoberta de quem somos - Edição Mato Grosso, nos dias 09 e 10 de dezembro de 2021, em Cuiabá - MT, com ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1828/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/11/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do 1º Congresso Nação Conservadora - 2021, entre os dias 19 e 22 de novembro de 2021, em Belo Horizonte, Minas Gerais, com ônus para este Poder, arcado via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1640/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/10/2021 | Propõe um voto de pesar pelo falecimento do Dr. Cláudio Marsilli. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1639/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/10/2021 | Propõe um voto de pesar pelo falecimento do Dr. Marcelo Cunha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1522/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/10/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os contratos de publicidade do Governo do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 1499/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/09/2021 | Propõe um voto de pesar pelo falecimento do Sr. Armando Klabin. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1437/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/09/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de realizar visita técnica e institucional para acompanhar os trabalhos legislativos no Estado do Amazonas, bem como participar de reuniões com autoridades para discussão de políticas públicas, visando o desenvolvimento da região amazônica e suas relações com o Estado de São Paulo, no período de 15 a 24 e outubro de 2021, em Manaus - AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1409/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/09/2021 | Propõe um voto de pesar pelo falecimento do Senhor Celso Silveira Mello Filho, da Sra. Maria Luiza Meneghel, do Sr. Celso Meneghel Silveira Mello, Sra. Camila Meneghel Silveira Mello Zanforlin, Sr. Fernando Meneghel Silveira Mello, Sr. Celso Elias Carloni, e o Sr. Giovani Dedini Gulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1358/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/09/2021 | Propõe um voto de pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Penteado Cardoso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1322/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/08/2021 | Propõe um voto de pesar pelo falecimento do Sr. Romeu Trussardi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1238/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/08/2021 | Propõe um voto de pesar pelo falecimento do Sr. Tarcísio Pereira de Magalhães Sobrinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1196/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/08/2021 | Propõe um voto de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Tarso Flecha de Lima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1100/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/07/2021 | Propõe um voto de congratulações a Policia Militar do Estado de Goiás. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 981/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/06/2021 | Propõe um voto de pesar pelo falecimento do Sr. Marco Antônio de Oliveira Maciel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 820/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/05/2021 | Propõe um voto de pesar pelo falecimento do Sr. Ernest Milla. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 608/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/05/2021 | Propõe um voto de congratulações aos Policiais Militares de ROTA ¿ Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar - 1º Batalhão de Polícia de Choque e aos Policiais Militares do 5º BPChq - Canil e do 4º BPChq ¿ Operações Especiais através do GATE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 605/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/05/2021 | Propõe um voto de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Henrique Araújo Pinto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 604/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/05/2021 | Propõe um voto de pesar pelo falecimento do Dr. Vicente Tarciso Gonzaga Amorim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 452/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/04/2021 | Propõe um voto de congratulações aos Policiais Militares Cab. PM Irineu Soares Rodrigues e Cab. PM Ângelo Orlando Monteiro do 1º Pelotão da 2ª Cia. do 5º BPRv de Itapetininga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 430/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/04/2021 | Propõe um voto de congratulações ao Delegado Seccional de Itapeva Dr. Aulo Rafael de Luna Pedrosa Fernandes, aos Policiais Civis da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Itapeva, aos Policiais Civis da Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (DISE) de Itapeva, bem como aos Policiais Civis de Buri, Itararé, Itaberá e Taquarivaí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 118/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/03/2021 | Propõe um voto de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos Iamaguti, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 117/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/03/2021 | Propõe um voto de congratulações ao Sr. Milton de Oliveira Júnior, pela contribuição deste radialista para a cultura, informação e entretenimento do município de Itapetininga e região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 63/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/02/2021 | Propõe um voto de congratulações pelo distinto e exímio trabalho prestado pela Rádio Jovem Pan FM de Itapetininga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 57/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/02/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do Ciclo de Palestras e Grupos de Trabalho sobre o "Panorama da Conjuntura Econômica e Política Nacional com seus reflexos nos Estados da Federação", no período de 1º a 7 de março, em Brasília-DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1659/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/12/2020 | Requer a constituição de uma Comissão de Representação, constituída pelos deputados Gil Diniz, Major Mecca, Castelo Branco, Frederico d'Ávila e Valéria Bolsonaro para o período de 08 a 10 de dezembro de 2020, com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no lançamento do Instituto Conservador Liberal, que ocorrerá em Brasília-DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1572/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/11/2020 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de ciclo de palestras sobre O Futuro da Educação no Brasil e seus possíveis reflexos no Legislativo, a ser realizado no período de 24 a 27 de novembro, de 2020, em Brasília/DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1571/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/11/2020 | Propõe um voto de congratulações pelo centenário de nascimento do Senador Nilo de Souza Coelho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1531/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/11/2020 | Propõe um voto de congratulação com os seguintes policiais militares do 5º BAEP: 1º Tenente Homero Eduardo Bueno Brito, 1º Sargento Lincoln Luiz de Andrade, 2º Sargento Rogério de Souza Costa, 2º Sargento Marcos Aurélio Bernardes e Cabo Deivid Maikon Pedrosa da Silva; pela bem sucedida ação ocorrida no dia 30 de outubro de 2020 na Rua Comendador Bichara Moherdavi no bairro do Morumbi em São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1506/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/11/2020 | Propõe um voto de congratulações aos Srs. 1º SGT PM ANDRADE (5º BAEP); SD PM RAMOS; CB PM CUCATTO; CB PM J.ALEXANDRE; SD PM ALMEIDA; SD PM GIMENES; CB PM VITOR SANTOS; SD PM PEIXOTO; SD PM MENESES; SD PM BIANCA; 2º SGT PM ARCIOLI; CB PM TAVARES; CB PM APARECIDO; SD PM RICARDO; CB PM WAGNER ALVES; SD PM MARCILIANO; CB PM SAAVEDRA; SD PM ALONSO; CB PM CAVALCANTE; SD PM WELLINGTON; 2º SGT PM R. SOARES; CB PM ELTON; TEN NOVAES; ASP AZEVEDO e TEN LEME. todos integrantes do 16º BPM/M em virtude da atuação ocorrida no dia 30 de outubro de 2020, por volta das 16h, na Rua Comendador Bichara Moherdavi n. 316, no Bairro do Morumbi em São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1255/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/09/2020 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Abertura Nacional do Plantio da Soja - safra 2020/2021, no período de 23 a 24 de setembro de 2020, em Capinópolis - MG, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 268/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/03/2020 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da feira Expodireto, no período de 3 a 7 de março de 2020, em Não-Me-Toque - RS, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 125/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/02/2020 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar denúncias e investigar ONG's (Organizações Não Governamentais) que tenham como finalidade a "proteção" animal. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 73/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/02/2020 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do evento Conservative Political Action Conference - CPAC, entre os dias 19 de fevereiro e 1 de março de 2020, em Washington, D.C., Estados Unidos da América, sem ônus ao erário. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 2274/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/12/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de eventos organizados pela Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional, entre os dias 17 e 18 de dezembro de 2019, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 2135/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/12/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Cerimônia de Transmissão do Cargo ao Vice-Almirante Claudio Henrique Mello de Almeida, no período de 16 a 17 de dezembro de 2019, no Rio de Janeiro - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1787/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/10/2019 | Propõe um voto de congratulações aos Policiais Militares Soldados R. Santos e Heleno, em virtude da ação policial bem sucedida, ocorrida no dia 10 de setembro de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1771/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/10/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Pariquera-Açu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1678/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/10/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de acompanhar a comitiva de diretores da Associação Paulista de Supermercados - APAS em viagem a Mendoza, Argentina, entre os dias 6 e 10 de outubro de 2019, sem custos para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1607/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/09/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do II Encontro Nacional de Ética e Política - Todos pela Educação Básica, evento promovido pela Sociedade Brasileira de Eubiose, a realizar-se entre os dias 19 e 21 de outubro de 2019, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1244/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Missão Aprosoja Brasil/EUA, em Chicago e Washington, no período de 7 a 17 de agosto de 2019, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 795/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/05/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar as causas do crescimento da alienação parental no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 705/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/05/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar da 47ª Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Maringá - EXPOINGÁ, 24ª Internacional, no dia 14 de maio de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 627/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/05/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de audiência oficial da bancada paulista do PSL na ALESP com o Sr. Presidente da República, no dia 30 de abril de 2019, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 506/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/04/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com o intuito de participar de uma audiência com a Sra. Damares Alves, Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a realizar-se no dia 15 de abril de 2019, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 302/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar possíveis irregularidades na DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A.. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 301/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a administração do Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 52 autores |
| Req. 299/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar as condições de barragens, usinas de mineração e pedreiras existentes no Estado de potenciais riscos de rompimento e desabamento e de verificar ou criar planos de emergências para o Estado e os municípios em que se encontram estas estruturas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 49 autores |
| Req. 298/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar denúncias de irregularidades afetas à gestão do IAMSPE - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, envolvendo a precariedade dos serviços de saúde prestados, os contratos firmados com terceiros para aquisição de insumos, bens e prestação de serviços, bem como a execução orçamentária e financeira da autarquia. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 297/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar irregularidades nos contratos com terceirizados firmados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, em especial no programa de redução de perdas e desperdícios, a ausência de investimentos para ampliação, readequação e modernização da rede de distribuição e abastecimento e os contratos firmados com os municípios paulistas frente à política nacional, estadual e municipal de saneamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 296/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado sobre a falta de transparência, ausência de demonstração de interesse público e impossibilidade de fiscalização das desonerações fiscais concedidas pelo Governo do Estado nos exercícios de 2016, 2017 e 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Req. 289/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar irregularidades nos contratos de quarteirização praticados nos convênios, parcerias, contratos de gestão e outros ajustes firmados pelo Governo do Estado com o terceiro setor. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 283/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar denúncias de irregularidades afetas à gestão da Fundação para o Remédio Popular - FURP, envolvendo casos de corrupção no contrato para construção da fábrica de medicamentos, bem como para averiguar a reprovação das contas anuais da entidade pelo TCE-SP e a ausência de planejamento e impactos da judicialização das demandas para fornecimento de medicamentos de alto custo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
| Req. 282/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar irregularidades na venda de animais por canis, pet shops e demais estabelecimentos clandestinos, inclusive por meios eletrônicos, no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.