Amilton Alencar
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 637/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 09/10/2026 | Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente, com urgência, a avaliação das condições estruturais do pórtico de entrada do município, situado na Avenida Washington Luiz, que foi tombado em decorrência da recente ventania, encontrando-se escorado em um poste de iluminação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 584/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 28/08/2026 | Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente, a possibilidade de instalação de postes e respectivos pontos de iluminação pública na Rua Aristides Zanoni, no trecho compreendido entre a Rua das Dracenas e a Rua das Amoreiras, no Jardim das Palmeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 466/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 19/06/2026 | Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente, o recapeamento asfáltico da Avenida Expedicionários, no trecho compreendido entre o início da Rua Januário Bonito e a Rua Antônio Rodrigues de Barros, na Vila Barros Justificativa: A via em questão apresenta danificações como buracos, irregularidades e desgaste do pavimento, o que tem causado transtornos aos moradores, motoristas e pedestres, além de oferecer riscos à segurança e prejudicar o tráfego local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 429/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 29/05/2026 | Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente da Administração Municipal, estudo para viabilidade de implantação e/ou contratação de empresa especializada para fornecimento de cartão convênio com desconto em folha de pagamento aos servidores públicos municipais de Dracena. JUSTIFICATIVA A presente indicação tem como objetivo oferecer aos servidores municipais uma alternativa moderna e segura de acesso ao crédito para compras no comércio local e regional, permitindo a aquisição antecipada de produtos e serviços mediante desconto diretamente em folha de pagamento, respeitando os limites legais e a capacidade financeira do servidor. A medida poderá proporcionar maior comodidade aos funcionários públicos, especialmente em situações emergenciais ou necessidades do dia a dia, contribuindo para valorização do funcionalismo municipal e fortalecimento das políticas de benefícios aos servidores. Além disso, a in | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 364/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 15/05/2026 | Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente, estudos técnicos, em conjunto com a concessionária Rumo Logística, visando à implantação de novas ligações, travessias ou acessos sobre a linha férrea, interligando a região central à Vila Barros, Jardim Vera Cruz e Jardim Santa Clara. JUSTIFICATIVA A presente indicação atende às reivindicações de moradores da Vila Barros, Jardim Vera Cruz e Jardim Santa Clara, que relatam dificuldades de deslocamento entre o bairro e a área central do município, especialmente em razão da limitação de acessos atualmente existentes sobre a linha férrea. A ampliação das passagens e ligações poderá proporcionar maior mobilidade urbana, segurança para pedestres e motoristas, além de contribuir para o desenvolvimento e integração entre as regiões da cidade. Diante da relevância da demanda, solicitamos atenção do Poder Executivo para a realização dos estudos necessários e eventu | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 346/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 08/05/2026 | Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente, a notificação da concessionária Rumo Logística, responsável pela administração da malha ferroviária que corta o Município, para que realize, com urgência, a limpeza, roçagem e manutenção das áreas lindeiras aos trilhos da ferrovia em toda a extensão urbana de Dracena. Justificativa: O presente requerimento se faz necessário diante das constantes reclamações de moradores próximos à linha férrea, em razão do acúmulo de mato alto, lixo, entulhos e falta de conservação das áreas pertencentes à concessionária. Trata-se de uma medida importante de zelo urbano, segurança e respeito aos moradores, sendo necessária atuação do Poder Público para cobrar da concessionária as devidas providências de manutenção e conservação dessas áreas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 345/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 08/05/2026 | Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente, o recapeamento asfáltico da Rua das Rosas, no trecho compreendido entre o início da Rua das Rosas e a Alameda Polônia, no Jardim das Palmeiras II. Justificativa: A via em questão apresenta danificações como buracos, irregularidades e desgaste do pavimento, o que tem causado transtornos aos moradores, motoristas e pedestres, além de oferecer riscos à segurança e prejudicar o tráfego local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 310/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 24/04/2026 | Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, junto ao setor competente, o recapeamento asfáltico da Rua Nossa Senhora Aparecida, trecho compreendido entre a Avenida Rui Barbosa e a Rua Ipiranga. Justificativa: A via em questão apresenta danificações como buracos, irregularidades e desgaste do pavimento, o que tem causado transtornos aos moradores, motoristas e pedestres, além de oferecer riscos à segurança e prejudicar o tráfego local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 279/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 13/04/2026 | Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente, o recapeamento asfáltico da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, trecho compreendido entre a Rua Vendramim e a Avenida Presidente Roosevelt. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 247/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 30/03/2026 | Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, a implantação de placas indicativas com a finalidade de orientar a localização de bairros, distritos, órgãos públicos e serviços essenciais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 246/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 30/03/2026 | Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente, estudos técnicos visando o prolongamento da Rua Bolívia até a Rua das Petúnias, mediante a desafetação de parte da área classificada como sistema de lazer, localizada entre as Ruas Jequitibás e Rua das Petúnias, no Jardim das Palmeiras III, neste Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 213/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 13/03/2026 | Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, a substituição das antigas lâmpadas atualmente instaladas na área central da cidade por lâmpadas de LED, visando a melhoria da iluminação pública na região central. Justificativa: A adoção da tecnologia LED trará diversos benefícios, tais como maior eficiência luminosa, melhor visibilidade noturna, aumento da segurança para moradores e frequentadores da região central, além de maior durabilidade e redução dos custos com manutenção e consumo de energia elétrica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 168/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 06/03/2026 | Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente, a realização de serviços de tapa-buraco na Rua Olímpica, localizada no bairro São Carlos, neste Município, no trecho compreendido entre a Rua Constelação e a Rua Brasília. Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender às solicitações de munícipes que relataram a existência de buracos ao longo da referida via. Dessa forma, visando garantir melhores condições de tráfego, segurança e conservação da malha viária do município, solicitamos que providencie com a maior brevidade possível os reparos necessários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 167/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 06/03/2026 | Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente, o recapeamento asfáltico da Rua Bahia, trecho compreendido entre a Rua João Ottoboni e a Rua Sergipe, no bairro Tonico André. Justificativa: A via em questão apresenta danificações como buracos, irregularidades e desgaste do pavimento, o que tem causado transtornos aos moradores, motoristas e pedestres, além de oferecer riscos à segurança e prejudicar o tráfego local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 166/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 06/03/2026 | Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, a pintura horizontal de faixa de pedestre na Rua Monte Castelo, cruzamento com a Rua Nossa Senhora Aparecida. Justificativa: A pintura da referida sinalização de solo se justifica ante o grande fluxo de veículos e pedestres no local, permitindo que os pedestres tenham um espaço delimitado para atravessarem a referida rua com segurança, buscando garantir o respeito entre motoristas e pedestres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 161/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 27/02/2026 | Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, a substituição das lâmpadas atualmente instaladas no bairro Residencial Santa Luzia por lâmpadas de LED, visando a melhoria da iluminação pública no local. Justificativa: A adoção da tecnologia LED trará diversos benefícios, tais como maior eficiência luminosa, melhor visibilidade noturna, aumento da segurança para moradores e frequentadores, além de maior durabilidade e redução dos custos com manutenção e consumo de energia elétrica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 107/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 20/02/2026 | Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente, o recapeamento asfáltico da Alameda Itália, trecho compreendido entre a Alameda Alemanha e a Alameda Espanha no Jardim Europa. A via em questão apresenta danificações como buracos, irregularidades e desgaste do pavimento, o que tem causado transtornos aos moradores, motoristas e pedestres, além de oferecer riscos à segurança e prejudicar o tráfego local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 106/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 20/02/2026 | Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, a substituição das lâmpadas atualmente instaladas no bairro Jardim Nova Dracena por lâmpadas de LED, visando a melhoria da iluminação pública no local. Justificativa: A adoção da tecnologia LED trará diversos benefícios, tais como maior eficiência luminosa, melhor visibilidade noturna, aumento da segurança para moradores e frequentadores, além de maior durabilidade e redução dos custos com manutenção e consumo de energia elétrica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 89/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 13/02/2026 | Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente, a realização de serviços de tapa-buraco na Rua Roberto Defendi, localizada no bairro Parque Planalto, neste Município, no trecho compreendido entre a Rua Irradiação e a Rua Vereador Juvenal Bonzanini. Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender às solicitações de munícipes que relataram a existência de buracos ao longo da referida via, os quais vêm causando transtornos aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que por ali transitam diariamente. A situação atual compromete a segurança no trânsito, podendo ocasionar danos materiais aos veículos e até acidentes, especialmente no período noturno ou em dias chuvosos, quando a visibilidade é reduzida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 88/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 13/02/2026 | Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente, a realização de serviços de tapa-buraco na Alameda Portugal, localizada no bairro Jardim Europa, neste Município, no trecho compreendido entre a Alameda Itália e a Rua Venezuela. Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender às solicitações de munícipes que relataram a existência de buracos ao longo da referida via, os quais vêm causando transtornos aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que por ali transitam diariamente. A situação atual compromete a segurança no trânsito, podendo ocasionar danos materiais aos veículos e até acidentes, especialmente no período noturno ou em dias chuvosos, quando a visibilidade é reduzida. Dessa forma, visando garantir melhores condições de tráfego, segurança e conservação da malha viária do município, solicitamos que providencie com a maior brevidade possível os reparos necessários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 87/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 13/02/2026 | Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente, o recapeamento asfáltico da Rua Dr. Cunha Bueno, no trecho compreendido entre a Rua Tapajós e a Avenida Brasil, no Jardim Vera Cruz. Justificativa: A via em questão apresenta danificações como buracos, irregularidades e desgaste do pavimento, o que tem causado transtornos aos moradores, motoristas e pedestres, além de oferecer riscos à segurança e prejudicar o tráfego local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 86/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 13/02/2026 | Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, a substituição das lâmpadas atualmente instaladas no bairro Conjunto Habitacional Virgílio Fioravante por lâmpadas de LED, visando a melhoria da iluminação pública no local. Justificativa: A adoção da tecnologia LED trará diversos benefícios, tais como maior eficiência luminosa, melhor visibilidade noturna, aumento da segurança para moradores e frequentadores, além de maior durabilidade e redução dos custos com manutenção e consumo de energia elétrica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 85/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 13/02/2026 | Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, à adequação necessária do bebedouro instalado no Projeto Criança Feliz, antigo Plimec, situado na Avenida Alcides Chacon Couto, 1393 - bairro Metrópole. Justificativa: O bebedouro atualmente instalado no Projeto Criança Feliz possui torneiras de água gelada em altura incompatível com a estatura das crianças atendidas, sendo necessário que elas utilizem um tablado de madeira para conseguir beber água. Tal situação merece atenção imediata, pois além de inadequada, pode representar risco à segurança das crianças, considerando a possibilidade de quedas ou acidentes. Ressalta-se que se trata de um espaço destinado ao atendimento infantil, devendo toda a estrutura estar plenamente adaptada à faixa etária dos usuários, observando critérios de segurança, acessibilidade e ergonomia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 54/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 06/02/2026 | Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente aos órgãos competentes do Poder Executivo, em especial à EMDAEP – Empresa Municipal de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, a adoção de medidas permanentes de aprimoramento da segurança do trabalho em obras e serviços públicos, especialmente aqueles que envolvam escavações e intervenções em redes subterrâneas. Justificativa: A presente indicação tem caráter preventivo e propositivo, visando contribuir para a melhoria contínua dos serviços públicos e, sobretudo, para a proteção da vida e da integridade física dos trabalhadores e da população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 53/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 06/02/2026 | Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, a instalação de um bebedouro de água, na área de lazer situada na Avenida São Cristóvão, no bairro São Cristóvão. Justificativa: A área de lazer do bairro São Cristóvão é amplamente utilizada por moradores de todas as idades, especialmente crianças, idosos e praticantes de atividades físicas. No entanto, a ausência de um ponto de acesso à água potável dificulta a permanência segura e confortável dos usuários, sobretudo em períodos de altas temperaturas. A instalação de um bebedouro público contribui diretamente para a promoção da saúde e bem-estar da população; a prevenção da desidratação, especialmente entre idosos e crianças; o incentivo ao uso adequado dos espaços públicos, fortalecendo a convivência comunitária e a valorização da área de lazer como ambiente seguro, acessível e humanizado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 52/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 06/02/2026 | Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, a substituição das lâmpadas atualmente instaladas no bairro Jardim Tonico André por lâmpadas de LED, visando a melhoria da iluminação pública no local. Justificativa: A adoção da tecnologia LED trará diversos benefícios, tais como maior eficiência luminosa, melhor visibilidade noturna, aumento da segurança para moradores e frequentadores, além de maior durabilidade e redução dos custos com manutenção e consumo de energia elétrica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 36/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 30/01/2026 | Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, a substituição das lâmpadas atualmente instaladas no bairro Jardim Vera Cruz por lâmpadas de LED, visando a melhoria da iluminação pública no local. Justificativa: A adoção da tecnologia LED trará diversos benefícios, tais como maior eficiência luminosa, melhor visibilidade noturna, aumento da segurança para moradores e frequentadores, além de maior durabilidade e redução dos custos com manutenção e consumo de energia elétrica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 35/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 30/01/2026 | Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Ernesto Scardovelli (antiga Rua 01), no Residencial Sol Nascente. Justificativa: A instalação do referido redutor de velocidade na Rua Ernesto Scardovelli, no Residencial Sol Nascente, visa reduzir a velocidade dos veículos nessa região, proporcionando maior segurança na circulação de veículos e pedestres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 27/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 30/01/2026 | Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a reforma e conserto dos bebedouros no Centro Social Urbano. Inclusive, se for possível, a aquisição de novos bebedouros. O espaço é muito utilizado por crianças e esportistas e precisa de atenção especial. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 26/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 30/01/2026 | Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a reforma da área esportiva da bocha e malha no Centro Social Urbano. Tal espaço é utilizado pelos praticantes da modalidade e necessita de melhorias urgente. Solicitamos atenção especial aos ventiladores e iluminação que precisam ser consertados ou trocados. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 19/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 30/01/2026 | Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam adotadas providências urgentes para o reparo do pavimento asfáltico na Alameda Alemanha, em frente ao estacionamento da Padaria Cheff Café. Conforme relatos de moradores, comerciantes e usuários da via, existe no local um buraco profundo, constantemente com acúmulo de água parada, o que tem gerado inúmeras reclamações e sérios transtornos. A situação oferece risco à segurança de motoristas, motociclistas e pedestres, além de favorecer a proliferação de insetos, inclusive do mosquito transmissor da dengue, configurando também um problema de saúde pública. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 18/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 30/01/2026 | Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam adotadas providências imediatas quanto à limpeza, roçagem e retirada de lixo no entorno do Campo de Futebol do Barrancão, localizado no Jardim Alvorada. Conforme relatos de moradores da região e alertas já realizados pela imprensa local, o local encontra-se em situação de acúmulo de sujeira e resíduos, o que vem causando transtornos à comunidade e comprometendo o uso adequado do espaço público. A falta de manutenção tem favorecido a proliferação de animais peçonhentos, gerando riscos à segurança e à saúde da população, especialmente de crianças, atletas e frequentadores do campo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 17/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 30/01/2026 | Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam adotadas providências urgentes visando à limpeza e roçagem da área localizada nos fundos do Centro Social Urbano (CSU), espaço atualmente utilizado como sede do Projeto Criança Feliz. Conforme reclamações recorrentes de munícipes, o local encontra-se com mato excessivamente alto, acúmulo de sujeira e resíduos, além de apresentar focos propícios à proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, Zika e Chikungunya. Tal situação compromete a limpeza pública, gera riscos à saúde da população e causa insegurança e preocupação aos usuários do projeto, servidores e moradores do entorno. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 16/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 30/01/2026 | Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a realização de serviços de limpeza, roçagem e manutenção geral da área de lazer localizada no Residencial Nova Alcântara. A presente indicação se faz necessária diante da situação de abandono em que se encontra a referida área de lazer, onde o mato alto tomou conta do espaço, dificultando e, na prática, impedindo a utilização do parquinho ali instalado, especialmente pelas crianças do bairro. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 1/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 14/01/2026 | Indico ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dracena, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que tome medidas de análise do impacto e disponibilidade financeira necessários para a apresentação de projeto, de autoria da mesa Diretora da Câmara, autorizando a contagem do tempo de serviço e a autorização para efeitos funcionais e financeiros relativos ao período de suspensão previsto na Lei Complementar Federal nº 173, de 2020, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Dracena, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 890/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 12/12/2025 | Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, junto ao setor competente, a realização de serviços de manutenção e melhoria na iluminação pública, na Rua Mario Quintana e Rua Fagundes Varela, no bairro Jardim Brasilândia. Justificativa: Moradores têm relatado a presença de lâmpadas queimadas, pontos com iluminação insuficiente e a necessidade de substituição das luminárias existentes por lâmpadas de LED, visando maior eficiência energética, economia e segurança. A melhoria na iluminação pública contribui diretamente para a segurança dos moradores, pedestres e motoristas, além de valorizar o espaço urbano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 876/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 12/12/2025 | Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente a instalação de bags ou contentores específicos para o recolhimento de folhas de árvores em praças públicas, áreas verdes e canteiros arborizados do Município. Justificativa Com a queda sazonal de folhas, especialmente em períodos secos ou ventosos, observa-se o acúmulo de material vegetal nessas áreas, o que pode gerar obstrução de vias e bueiros, acúmulo de sujeira e dificultação da manutenção das áreas verdes, aumento da proliferação de insetos, sobrecarga do serviço de limpeza urbana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 875/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 12/12/2025 | Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente a instalação de lixeiras nos passeios públicos destinadas aos pedestres, bem como lixeiras de maior capacidade em cada quadra para atender à demanda de resíduos gerados pelos estabelecimentos comerciais. Justificativa A adequada disposição de resíduos sólidos nas vias públicas é essencial para a manutenção da limpeza urbana, da saúde pública e do bem-estar da população. Atualmente, observa-se a insuficiência de lixeiras em diversos pontos da cidade, o que acaba contribuindo para descarte inadequado de resíduos nas calçadas e vias, poluição visual, atração de animais e insetos, dificuldade na limpeza urbana e entupimento de bocas de lobo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 874/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 12/12/2025 | Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente a implantação de Ecopontos para a coleta seletiva de resíduos sólidos em pontos estratégicos do Município. Justificativa A instalação de Ecopontos constitui medida de grande relevância socioambiental, pois disponibiliza à população locais adequados para o descarte de materiais recicláveis e resíduos de pequeno volume, tais como papel, papelão, vidro, plástico, metal, eletrônicos, resíduos da construção civil (pequenas quantidades), óleo de cozinha usado, entre outros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 853/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 28/11/2025 | Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie o recapeamento asfáltico da Rua Edson da Silveira Campos, no trecho compreendido entre a Rua Magid Zacarias e a Rua Miguel do Nascimento. Justificativa: A via em questão apresenta danificações como buracos, irregularidades e desgaste do pavimento, o que tem causado transtornos aos moradores, motoristas e pedestres, além de oferecer riscos à segurança e prejudicar o tráfego local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 852/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 28/11/2025 | Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Tupã, n° 601, defronte à Escola Municipal de Ensino Técnico e Fundamental Professora Izaura Sampaio. Justificativa: A instalação da referida faixa elevada para travessia de pedestres, defronte à Escola Municipal de Ensino Técnico e Fundamental Professora Izaura Sampaio, visa possibilitar que os veículos se aproximem numa velocidade segura, proporcionando maior segurança na circulação e travessia de pedestres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 827/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 19/11/2025 | Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie o recapeamento asfáltico da Rua Medardo Belintani, no trecho compreendido entre a Rua Edson da Silveira Campos e a Rua Princesa Isabel. Justificativa: A via em questão apresenta danificações como buracos, irregularidades e desgaste do pavimento, o que tem causado transtornos aos moradores, motoristas e pedestres, além de oferecer riscos à segurança e prejudicar o tráfego local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 826/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 19/11/2025 | Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie o recapeamento asfáltico da Rua Florianópolis, no trecho compreendido entre a Rua Tiradentes e a Rua Joaquina Maria André. Justificativa: A via em questão apresenta danificações como buracos, irregularidades e desgaste do pavimento, o que tem causado transtornos aos moradores, motoristas e pedestres, além de oferecer riscos à segurança e prejudicar o tráfego local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 823/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 17/11/2025 | Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, junto ao projeto de construção do novo prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental e Infantil Prof. Guilherme Tammerick, a inclusão de soluções sustentáveis, como Energia Solar Fotovoltaica, Área de Compostagem, Sistema de Captação e Reuso de Águas Pluviais, Arborização e Horta Educativa, Uso de Materiais Sustentáveis, Coleta Seletiva e Pontos de Descarte Consciente, entre outros, com o objetivo de reduzir impactos ambientais, promover eficiência no uso de recursos e servir como instrumento pedagógico para os alunos da rede municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 727/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 17/10/2025 | Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, junto ao setor competente, o corte e remoção de árvores secas às margens das estradas municipais de nossa cidade. Justificativa: A medida visa a segurança e o bem-estar da população que utiliza as estradas municipais de nossa cidade. Considerando que houve recentemente um grave acidente envolvendo dois veículos e que há diversas árvores secas localizadas nas laterais dessas vias, as quais apresentam risco iminente de queda, especialmente durante ventos fortes ou tempestades, indico que seja realizada uma vistoria técnica seguida do corte e remoção das árvores em situação de risco. Essa medida preventiva tem como objetivo evitar acidentes que possam comprometer a integridade física de motoristas, ciclistas, pedestres e demais usuários das vias, além de possíveis danos a veículos e ao patrimônio público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 674/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 26/09/2025 | Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, junto a autarquia responsável pela distribuição de água no Município, a possibilidade de fornecer água potável, acondicionada em saquinhos ou copos plásticos durante os eventos oficiais promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal. Justificativa: A disponibilização gratuita de água em eventos públicos representa uma importante ação de saúde pública, especialmente em dias quentes ou atividades que envolvam grande circulação de pessoas, como festas populares, caminhadas, feiras, eventos esportivos e culturais, possibilitando a promoção da hidratação adequada dos participantes, o fortalecimento da imagem da autarquia como instituição preocupada com o bem-estar da população, o incentivo ao consumo da água tratada do município, podendo ser executada com baixo custo e elevada visibilidade positiva junto à comunidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 646/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 19/09/2025 | Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, junto aos órgãos competentes a implementação de um programa contínuo de castração de cães e gatos em situação de rua, utilizando para isso a estrutura física disponível da municipalidade, bem como os serviços dos médicos veterinários concursados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 619/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 05/09/2025 | Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, junto aos órgãos competentes da Administração que seja realizada, com urgência, a limpeza e manutenção dos bueiros localizados em diversos pontos do Município, especialmente nas áreas onde há maior incidência de alagamentos e acúmulo de resíduos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 604/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 29/08/2025 | Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, junto aos órgãos competentes da Administração Municipal (Departamento de Trânsito e Secretaria de Educação), a realização de campanhas educativas de conscientização sobre as regras básicas de trânsito voltada a crianças e adolescentes que utilizam patinetes, bicicletas elétricas e similares no Município de Dracena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 580/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 18/08/2025 | Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Irradiação, entre a Rua São Paulo e a Rua Visconde do Rio Branco. Justificativa: A instalação do referido redutor de velocidade na Rua Irradiação, entre a Rua São Paulo e a Rua Visconde do Rio Branco, visa reduzir a velocidade dos veículos nessa região, proporcionando maior segurança na circulação de veículos e pedestres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 547/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 08/08/2025 | Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, estudos para implantação de "Jardins de Chuva" especialmente em áreas públicas, como praças, calçadas amplas, rotatórias e entornos de prédios públicos do Município. Justificativa: A presente indicação visa contribuir com a sustentabilidade ambiental e a segurança hídrica do Município, por meio de implantação de infraestrutura verde, contribuindo para melhorar a permeabilidade urbana, reduzindo o volume de água nas redes pluviais, reabastecendo o lençol freático e combatendo alagamentos em pontos críticos de nossa cidade, uma vez que essas áreas rebaixadas com vegetação, captam e filtram a água da chuva de calçadas e ruas, permitindo sua infiltração no solo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 536/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 01/08/2025 | Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, a aquisição de novas caçambas para a Secretaria de Limpeza Pública e Meio Ambiente. Justificativa: Essa medida contribuirá na coleta adequada de resíduos, manutenção da higiene, evitará o surgimento de criadouros de vetores, além de promover a preservação do meio ambiente, contribuindo para uma cidade mais limpa e bem cuidada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 509/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 30/06/2025 | Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente ao setor competente, a instalação de placas informativas nas pontes localizadas nas estradas rurais do município, indicando a capacidade máxima de peso que cada ponte suporta.Justificativa: Essa medida contribuirá para a segurança dos usuários dessas vias, prevenindo acidentes e preservando a integridade das estruturas, na medida que orienta os motoristas e caminhoneiros sobre o limite de carga suportado por cada ponte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 491/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 23/06/2025 | Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente ao setor competente, melhorias na sinalização da rua Olímpica, defronte ao Tiro de Guerra, Delegacia Seccional, Instituto Médico Legal e Instituto de Criminalística.Justificativa: A presença dessas instituições de grande importância para a segurança e o bem-estar da comunidade local, exige uma melhoria na sinalização de solo, nas placas indicativas, bem como na sinalização de Área Militar e de Segurança Pública adequada, a fim de garantir a segurança de pedestres, motoristas e visitantes, além de facilitar a orientação e o acesso às referidas instalações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 467/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 16/06/2025 | Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, a ampliação do horário de plantão da farmácia municipal aos finais de semana (sábados e domingos), para atendimento preferencial às receitas médicas prescritas nesse período no Pronto Atendimento Municipal.Justificativa: O funcionamento da farmácia municipal aos sábados e domingos, em plantão mínimo de 4 horas, supriria a demanda principalmente das pessoas atendidas no Pronto Atendimento Municipal aos finais de semana, contribuindo para a melhoria na assistência farmacêutica de forma mais eficiente e humanizada, possibilitando que o cidadão não fique sem o acesso aos medicamentos nesses dias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 466/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 16/06/2025 | Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, a pavimentação do trecho final das Ruas Joaquina Maria André e Joaquim André, no bairro Tonico André, na divisa com o loteamento São Paulo, que permanecem sem asfalto há vários anos.Justificativa: A pavimentação do trecho final dessas ruas que permanecem sem asfalto há vários anos, contribuirá significativamente para a melhoria da infraestrutura urbana, facilitando o trânsito, promovendo maior segurança e valorizando as propriedades locais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 453/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 09/06/2025 | Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, que seja viabilizada em nosso Município, a substituição dos talonários de papel utilizados pela Polícia Militar na fiscalização de trânsito por talonários eletrônicos, operados por meio de dispositivos móveis com aplicativo próprio.Justificativa: A presente indicação visa modernizar e tornar mais eficiente o processo de autuação em ocorrências de trânsito no Município, substituindo os antigos talonários de papel por sistemas digitais, mais eficientes com ganhos significativos em produtividade, práticos, confiáveis, sustentáveis e com economia de recursos públicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 452/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 09/06/2025 | Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, a reforma na quadra de areia da Escola Municipal de Educação Infantil Professor Moacir Simardi.Justificativa: A quadra de areia localizada em referida escola primária necessita de reforma para que possa ser utilizada de forma adequada para a prática de esportes como ‘beach tennis’, futevôlei, vôlei de areia, entre outros. A revitalização desse espaço contribuirá de maneira significativa para a educação infantil, promovendo atividades físicas, integração social e o desenvolvimento de habilidades motoras dos nossos alunos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 451/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 09/06/2025 | Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, implementação de Curso Técnico em Segurança do Trabalho na Escola Municipal de Ensino Técnico e Fundamental Professora Izaura Sampaio.Justificativa: A implementação do Curso Técnico em Segurança do Trabalho na nossa rede municipal, tem o objetivo de oferecer aos jovens de Dracena e região uma formação prática e teórica de relevância, aumentando suas chances de inserção no mercado de trabalho e contribuindo para o fortalecimento do setor produtivo local, alinhada ao excelente momento de crescimento econômico que vivemos no vizinho estado do Mato Grosso do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 450/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 09/06/2025 | Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, implementação de Curso Técnico em Edificações na Escola Municipal de Ensino Técnico e Fundamental Professora Izaura Sampaio.Justificativa: A implementação do Curso Técnico em Edificações na nossa rede municipal, tem o objetivo de oferecer aos jovens de Dracena e região uma formação prática e teórica de relevância, aumentando suas chances de inserção no mercado de trabalho e contribuindo para o fortalecimento do setor produtivo local, alinhada ao excelente momento de crescimento econômico que vivemos no vizinho estado do Mato Grosso do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 432/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 02/06/2025 | Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, uma visita técnica com as devidas ações corretivas, como limpeza, desobstrução ou reparo estrutural, conforme necessário, em uma boca de lobo com mau cheiro, na Rua Januário Bonito defronte ao nº 1137, entre a Rua São Paulo e Rua Ipiranga.Justificativa: O odor tem sido constante e extremamente desagradável, comprometendo a qualidade de vida dos moradores e podendo representar riscos à saúde pública, além de sugerir possível entupimento, vazamento de esgoto ou falta de manutenção adequada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 413/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 26/05/2025 | Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente ao setor competente, a pintura de solo de Marcação de Área de Conflito no cruzamento da Avenida Alcides Chacon Couto com a Rua Florianópolis, medida essencial para a melhoria da fluidez e segurança no trânsito local.O referido ponto recebe diariamente intenso fluxo de veículos, especialmente nos horários de entrada e saída de alunos, por estar situado na esquina de uma importante instituição de ensino do município. É recorrente a ocorrência de congestionamentos e bloqueios no cruzamento, causados por motoristas que, ao avançarem sem a devida atenção à dinâmica do tráfego, acabam impedindo o deslocamento de outros veículos, inclusive de serviços essenciais.A Marcação de Área de Conflito é uma medida eficaz de organização viária, amplamente utilizada em centros urbanos, e tem por objetivo alertar os condutores para que não avancem sobre o cruzamento quando não houver espaço suficiente para completar a travessia, evitando, assim, o travamento do fluxo em vias perpendiculares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 405/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 26/05/2025 | Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com setor competente, que apresente projeto de lei nos seguintes termos:Art. 1º Fica acrescido o § 2º ao art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 407, de 25 de março de 2014, com a seguinte redação:“§ 2º Para o exercício da presidência do Conselho Diretor do PRODES, o ocupante do cargo deverá comprovar idoneidade, sendo vedada a nomeação de pessoa que:I - possua débitos tributários ou de qualquer natureza com o Município de Dracena, inscritos ou não em dívida ativa;II - tenha contra si sentença condenatória transitada em julgado, em qualquer esfera judicial, por qualquer crime ou infração.”Art. 2º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.JUSTIFICATIVAO presente projeto de lei tem por objetivo fortalecer a gestão e a transparência do Programa de Desenvolvimento Sustentável - PRODES, por meio da definição de critérios claros para a escolha do presidente do Conselho Diretor.A exigência de idoneidade e a vedação à nomeação de pessoas com débitos tributários ou condenações judiciais transitadas em julgado, independentemente da natureza da infração ou crime, buscam garantir que a liderança do PRODES seja exercida por pessoas comprometidas com a ética, a responsabilidade fiscal e o respeito às normas legais. Tais requisitos são fundamentais para assegurar a confiança da sociedade e dos órgãos de controle nas decisões tomadas pelo Conselho Diretor.Além disso, a presente iniciativa contribui para a promoção de uma administração pública mais eficiente, transparente e alinhada com os princípios da moralidade e legalidade, fortalecendo o desenvolvimento sustentável do município de Dracena. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| IND 396/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 26/05/2025 | Considerando o Projeto de Lei nº 028, de 14 de abril de 2025, de autoria do Vereador-Presidente, Danilo Ledo dos Santos, subscrito pelos Vereadores Eduardo Henrique da Palma, Marcos Antônio da Cruz, Pedro Gonçalves Vieira, Luís Antônio de Oliveira Cavalcante, Rodrigo Castilho Soares e Edivaldo Caetano de Souza, que dispõe sobre o tempo de espera para realização de procedimentos médicos e ambulatoriais nas unidades da rede pública de saúde e dá outras providências (cópia em anexo);Considerando a conclusão do Parecer Jurídico da Casa (cópia em anexo), sugerindo a elaboração de indicação nesse sentido, porém com análise no âmbito técnico e do Conselho Municipal de Saúde.Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que estude, junto ao setor competente, a possibilidade de elaboração do Projeto de Lei. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| IND 348/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 12/05/2025 | Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, a sugestão de um dia livre de pagamento da zona azul.Justificativa: A sugestão de um dia livre de pagamento da zona azul, visa atrair consumidores dos bairros e da região para fomentar o comércio local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 344/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 05/05/2025 | Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Monte Castelo, entre a Rua Fioravante e a Rua Magid Zacarias.Justificativa: A instalação do referido redutor de velocidade na Rua Monte Castelo, entre a Rua Fioravante e a Magid Zacarias, visa reduzir a velocidade dos veículos nessa região, proporcionando maior segurança na circulação de veículos e pedestres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 332/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 28/04/2025 | Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Bahia, n° 332, defronte à FUNDEC - Fundação Dracenense de Educação e Cultura, proximidades do cruzamento com a Rua Florianópolis.Justificativa: A instalação da referida faixa elevada para travessia de pedestres, defronte à FUNDEC e nas proximidades do cruzamento com a Rua Florianópolis, visa possibilitar que os veículos se aproximem numa velocidade segura, proporcionando maior segurança na circulação e travessia de pedestres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 278/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 14/04/2025 | Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, estudo para prolongar o sentido único da Rua Aristides Zanoni, no trecho compreendido da Rua Venezuela até a Rua das Hortências.Justificativa: Atualmente o sentido único da Rua Aristides Zanoni compreende da Rua Venezuela até a Rua das Primaveras. O objetivo de prolongar o sentido único da via até a Rua das Hortências é importante devido ao aumento de fluxo de veículos de grande porte naquela região. Muitos desses veículos entram na cidade através da Rua das Petúnias e vão até o seu final, a Rua Aristides Zanoni, lá convergem sentido centro até a Rua das Primaveras, daí seguem por uma quadra até a Rua Bolívia onde aparece o problema. O cruzamento com a Rua Bolívia é um cruzamento em formato de “T”, o que faz com que veículos de grande porte encontrem dificuldades para sua conversão, ao passo que se houver o prolongamento do sentido único até a Rua das Hortências, esses veículos de grande porte não terão esse problema quando chegarem no cruzamento da Rua Bolívia, por se tratar de um cruzamento comum de vias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 277/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 14/04/2025 | Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, estudo para proibir o estacionamento de veículos no trecho da Avenida Brasil compreendido entre a Rua Chile e a Rua Cunha Bueno.Justificativa: A proibição do estacionamento nesse trecho estreito da Avenida Brasil, com a devida sinalização, possibilitará melhor fluxo de veículos nessa região, uma vez que estacionar em vias estreitas pode atrapalhar o trânsito e causar acidentes, principalmente em razão da recente intensificação da circulação de veículos nessa região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 152/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 05/03/2025 | Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente ao setor competente, a sinalização com placas de orientação, informando os dias e horários de funcionamento da feira livre situada na Avenida Rui Barbosa.Justificativa: A sinalização com placas de orientação, informando os dias e horários de funcionamento da feira livre situada na Avenida Rui Barbosa, visa informar aos cidadãos que frequentam aquela avenida, nas quadras em que a feira é realizada, para que não deixem estacionados os seus automóveis, possibilitando maior comodidade aos feirantes na instalação de suas respectivas estruturas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 109/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 24/02/2025 | Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente ao setor competente, a sinalização da área de estacionamento para vaga de curta duração de 15 minutos na Avenida José Bonifácio, nº 1873.Justificativa: A sinalização da área de estacionamento para vaga de curta duração de 15 minutos, visa permitir uma maior rotatividade e comodidade aos cidadãos que frequentam o comércio daquela região, possibilitando maior fluidez do trânsito e agilidade para estacionar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 108/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 24/02/2025 | Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente ao setor competente, a sinalização da área de estacionamento para vaga de curta duração de 15 minutos na Rua Castro Alves, defronte ao número 46.Justificativa: A sinalização da área de estacionamento para vaga de curta duração de 15 minutos, visa permitir uma maior rotatividade e comodidade aos cidadãos que frequentam o comércio daquela região, possibilitando maior fluidez do trânsito e agilidade para estacionar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 107/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 24/02/2025 | Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente ao setor competente, a pintura horizontal de faixa de pedestre na Avenida Presidente Vargas, cruzamento com a Rua Edgard Sampaio.Justificativa: A pintura da referida sinalização de solo se justifica ante o grande fluxo de veículos e pedestres no local, permitindo que os pedestres tenham um espaço delimitado para atravessarem a avenida com segurança, buscando garantir o respeito entre motoristas e pedestres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 106/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 24/02/2025 | Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente ao setor competente, a pintura horizontal de faixa de pedestre na Avenida Presidente Roosevelt, cruzamento com a Rua Edgard Sampaio.Justificativa: A pintura da referida sinalização de solo se justifica ante o grande fluxo de veículos e pedestres no local, permitindo que os pedestres tenham um espaço delimitado para atravessarem a avenida com segurança, buscando garantir o respeito entre motoristas e pedestres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 72/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 17/02/2025 | Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Brasil, nº 1478, defronte à Escola CEP - Centro de Educação Profissional “Francisco Graziano Filho” e UME - Unidade Modelo de Ensino e proximidades da Escola Estadual Engº Isac Pereira Garcez. Justificativa: A instalação da referida faixa elevada para travessia de pedestres, defronte à Escola CEP/UME e nas proximidades da Escola Estadual Engº Isac Pereira Garcez, visa possibilitar que os veículos se aproximem numa velocidade segura, proporcionando maior segurança na circulação e travessia de pedestres e alunos das 2 (duas) escolas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 27/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 03/02/2025 | Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, o prolongamento do canteiro central e iluminação pública da Rodovia Engº. Byron Azevedo Nogueira, no trecho entre a Faculdade Reges até a entrada do Conjunto Habitacional Florindo Tabachi, bem como a construção de uma ciclovia, além de uma rotatória na entrada do referido bairro. Justificativa: O prolongamento do canteiro central da Rodovia Engº. Byron Azevedo Nogueira até a entrada do bairro Conjunto Habitacional Florindo Tabachi, com a respectiva iluminação pública, instalação de ciclovia e construção de rotatória na entrada do bairro são obras importantes por várias razões como: · Melhora a segurança, visto que haverá consequente redução na velocidade dos veículos, diminuindo o risco de acidentes e a possibilidade de colisões, o que é muito importante, principalmente pela proximidade a áreas residenciais com constante circulação de pedestres, inclusive de crianças; · Evita congestionamentos, pois permite que o trânsito flua de forma contínua, melhorando o tráfego dos veículos; · Facilita o acesso, uma vez que possibilitará que os veículos entrem e saiam do bairro de forma segura, o que é especialmente importante para os moradores e visitantes; · Melhora a estética do local, projetadas para serem atraentes e bem iluminadas, criará um ambiente mais agradável; · A ciclovia serve para proporcionar uma opção de transporte seguro, saudável e sustentável para os ciclistas e moradores do entorno. Uma ciclovia é uma infraestrutura projetada especificamente para bicicletas, separada do tráfego de veículos motorizados. · A presente indicação vem em consonância com estudos existentes desde a criação do referido bairro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 22/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 03/02/2025 | Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie melhorias na estrutura do Viveiro Municipal, localizado no Recinto da Fapidra. Justificativa: As melhorias na estrutura do Viveiro Municipal são de suma importância para a comunidade e o meio ambiente, visto que contribui na arborização urbana e rural, com fornecimento de mudas de árvores e outras plantas para o plantio em calçadas, praças, parques e APPs (Áreas de Preservação Permanente), melhorando a qualidade do ar, reduzindo a poluição e aumentando a sombra e, consequentemente, amenizando as altas temperaturas, além de melhorar a beleza urbana. Tal medida desempenhará um papel importante na restauração de áreas degradadas, ajudando a preservar e multiplicar espécies de plantas nativas, contribuindo para a conservação da biodiversidade local. Contribuirá para a economia local, podendo gerar empregos no setor de jardinagem e paisagismo. O viveiro municipal também pode servir como centro de educação ambiental, promovendo a conscientização sobre a importância da conservação do meio ambiente e a sustentabilidade, tornando-se um espaço que poderá ser utilizado até mesmo pelas escolas, para visitação de grupos de alunos, visando referida conscientização. E finalmente, tal medida refletirá na melhoria da qualidade de vida do cidadão, uma vez que a presença de áreas verdes e arborizadas reduzem o estresse, melhorando a saúde mental e física, aumentando assim a sensação de bem-estar das pessoas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Dracena (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.