Marcos Cintra
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 18/2002 Câmara dos Deputados | 02/05/2002 | Propõe a realização de audiência pública conjunta para debater as relações do Brasil com os Estados Unidos com enfoque para a Área de Livre Comércio das Américas - ALCA | Arquivada desde 08/05/2002 | Autoria única |
| REQ 6/2002 Câmara dos Deputados | 14/03/2002 | Propõe a realização de Audiência Pública para debater a criação de uma sobretaxa imposta ao algodão importado dos Estados Unidos. | Arquivada desde 20/03/2002 | Autoria única |
| REQ 5/2002 Câmara dos Deputados | 14/03/2002 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Finanças e Tributação e de Economia, Indústria e Comércio, para debater o Sistema de Pagamentos Brasileiro, com a participação do Senhor Luiz Fernando Figueiredo, Diretor de Política Monetária do Banco Central | Arquivada desde 20/03/2002 | Autoria única |
| REQ 5/2002 Câmara dos Deputados | 14/03/2002 | Propõe a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação, para debater o Sistema de Pagamentos Brasileiro. | Arquivada desde 20/03/2002 | Autoria única |
| REQ 2/2002 Câmara dos Deputados | 08/03/2002 | Propõe a realização de Audiência Pública para discutir a imposição de barreiras as exportações de aço do Brasil impostas pelos Estados Unidos. | Arquivada desde 13/03/2002 | Autoria única |
| REQ 69/2001 Câmara dos Deputados | 21/11/2001 | Propõe a realização de audiência pública sobre o tema FORMAÇÃO DE CARTEL E A MANIPULAÇÃO DE PREÇOS POR PARTE DAS GRANDES INDÚSTRIAS DE SUCO DE LARANJA, em continuidade aos debates iniciados pela Comissão de Economia. | Arquivada desde 21/11/2001 | Autoria única |
| REQ 49/2001 Câmara dos Deputados | 05/09/2001 | propõe a realização de audiência pública para debater a possibilidade de reativação do Programa Nacional do Álcool - PROÁLCOOL e seus impactos para o aumento das atividades econômicas e do desenvolvimento econômico nacional. | Arquivada desde 19/09/2001 | Autoria única |
| REQ 35/2001 Câmara dos Deputados | 20/06/2001 | propõe a realização de audiência pública para debater " A DESTINAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS EM CONCURSOS DE PROGNÓSTICOS", com a presença do Diretor de Serviços Financeiros; do Superintendente Nacional de Loterias e Jogos; do Gerente Nacional de Loterias, e do Gerente Nacional de Bingos e Promoção Comercial da Caixa Econômica Federal. | Arquivada desde 20/06/2001 | Autoria única |
| REQ 32/2001 Câmara dos Deputados | 08/06/2001 | propõe a realização de audiência pública com a presença de jornalistas da área econômica dos periódicos Valor Econômico, O Globo, Gazeta Mercantil, Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo e outros, para discutir a cobertura econômica no âmbito do Poder Legislativo por parte destes veículos de comunicação. | Arquivada desde 20/06/2001 | Autoria única |
| REQ 30/2001 Câmara dos Deputados | 07/06/2001 | propõe a realização de audiência pública para discutir a formação de cartel e a manipulação de preços por parte das grandes indústriasde suco de laranja, com a presença de representantes das empresas CUTRALE - Suco Cítrico Cutrale Ltda; CITROSUCO - Citrosuco Paulista; COIMBRA - Coimbra Frutesp S/A; CARGIL - Cargil Citrus Ltda; CITROVITA - Grupo Votorantim; o Professor José Graziano da Silva, especialista em economia agrícola do Instituto de Economia da UNICAMP; representantes da Sociedade Rural Brasileira; da Associação Comercial Industrial e Agropecuária Tabatinga; do Sindicato Rural de Itápolis; da Associação Brasileira de Citricultores; da Secretaria de Direito Econômico, do Ministério da Justiça; da Frente Parlamentar em Defesa da Citricultura; do Sindicato Rural do Vale do Rio Doce e do Deputado Celso Russomano, autor de requerimento encaminhado ao CADE. | Arquivada desde 20/06/2001 | Autoria única |
| REQ 29/2001 Câmara dos Deputados | 07/06/2001 | propõe a realização de audiência pública com o intuito de debater os Concursos de Prognósticos. | Arquivada desde 07/06/2001 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.