Adriana Ventura
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2283/2024 Câmara dos Deputados | 20/06/2024 | Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 162, de 2022 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei Complementar nº 153, de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1145/2024 Câmara dos Deputados | 11/04/2024 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 648, de 2024 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 936, de 2022. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/04/2024 | Autoria única |
| REQ 58/2022 Câmara dos Deputados | 13/12/2022 | Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 1605/2022 Câmara dos Deputados | 12/12/2022 | Requer, com base no art. 142 do RICD, a desapensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32 de 2022, apensada à Proposta de Emenda à Constituição nº 24 de 2019, pelos motivos que especifica. | Tramitação Finalizada desde 12/12/2022 | Autoria única |
| REQ 2072/2021 Câmara dos Deputados | 14/10/2021 | Requer, com base no art. 142 do RICD, a desapensação do projeto de lei que especifica do grupo de apensados ao Projeto de Lei nº 4960 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 22/10/2021 | Autoria única |
| REQ 493/2021 Câmara dos Deputados | 17/03/2021 | Requer, com base no art. 142 do RICD, a desapensação do Projeto de Lei 2394/2020, apensado ao Projeto de Lei 1998/2020, pelos motivos que especifica. | Tramitação Finalizada desde 23/03/2021 | Autoria única |
| REQ 2682/2020 Câmara dos Deputados | 10/11/2020 | Requer, com base no art. 142 do RICD, a desapensação do Projeto de Lei 1998/2020, apensado ao Projeto de Lei 916/2020, pelos motivos que especifica. | Tramitação Finalizada desde 17/11/2020 | Autoria única |
| REQ 1747/2020 Câmara dos Deputados | 02/07/2020 | Requer, com base no art. 142 do RICD, a desapensação dos projetos de lei que especifica do grupo de apensados ao Projeto de Lei nº 1.485 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 06/07/2020 | Autoria única |
| REQ 321/2020 Câmara dos Deputados | 21/02/2020 | Requer, com base no art. 142 do RICD, a desapensação do Projeto de Resolução nº 133/2019 do Projeto de Resolução nº 97/2015. | Tramitação Finalizada desde 09/03/2020 | Autoria única |
| REQ 2775/2019 Câmara dos Deputados | 23/10/2019 | Requer, com base no art. 142 do RICD, a desapensação do Projeto de Lei nº 5.119/2019 do Projeto de Lei nº 10.106/2018. | Tramitação Finalizada desde 11/11/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.