Voto em Separado (VTS) · 17 no total

Adriana Ventura

Das mais recentes para as mais antigas.

Voto em Separado (VTS) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
VTS 1 Câmara dos Deputados	12/08/2026	Dispõe sobre o contrato de parceria entre academias e demais estabelecimentos de prestação de serviços relacionados a condicionamento físico ou prática desportiva, e profissionais que desejem prestar serviços nesses estabelecimentos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	04/12/2024	Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, para disciplinar o cômputo do tempo de trabalho efetivamente exercido no enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19) pelos servidores públicos civis da área de saúde da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 3 Câmara dos Deputados	06/08/2024	Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para dispor sobre a assistência de farmacêutico de forma remota.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	17/10/2023	Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para tratar da atividade de motorista profissional e processo de habilitação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	17/10/2023	Altera o parágrafo único do art. 56 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; e os incisos II e III do art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, que fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências; para tratar do processo de escolha dos dirigentes universitários.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	31/05/2023	Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 (alimentação escolar).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	24/11/2021	Veda a comercialização de brinquedos acompanhados de lanches.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	04/12/2019	Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre partidos políticos e regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal, para alterar o caput do art. 44 e acrescentar os §§ 4º, 5º e 6º, a fim de conferir mais transparência e publicidade aos gastos do Fundo Partidário.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	01/10/2019	Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para estabelecer que a atividade de saboaria artesanal é regida pela Lei nº 13.180, de 22 de outubro de 2015 (Lei do Artesanato).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	25/09/2019	Dispõe sobre a oferta de medicamentos essenciais ao tratamento do paciente oncológico pelas indústrias farmacêuticas	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	19/09/2019	Altera a Lei nº 9.782, de 16 de janeiro de 1999, para instituir fator de correção dos valores da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária e atualizar os valores das taxas cobradas para avaliação e reavaliação toxicológica para registro de produtos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	18/09/2019	Acrescenta o parágrafo quinto ao art. 11 ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos", para dispor sobre a rotulagem de alimentos que contenham risco de asfixia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	18/09/2019	Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos utilitários efetuada por instituições filantrópicas e religiosas, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	18/09/2019	Cria a aposentadoria especial aos frentistas de postos de revenda de combustíveis.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	18/09/2019	Acrescenta dispositivos ao art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para reduzir a contribuição previdenciária das empresas que contratarem pessoas com deficiência.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	26/06/2019	Aumenta as alíquotas da Contribuição para o Pis/Pasep e Cofins incidentes sobre operações com brinquedos relacionados a produtos bélicos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	26/06/2019	Altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que institui as normas gerais do desporto, para dispor sobre a formação desportiva de jovens atletas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.