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Emenda ao Substitutivo (ESB) · 55 no total

Adriana Ventura

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Emenda ao Substitutivo (ESB) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
ESB 1214/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Adiciona Estratégia ao Objetivo 7 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 1213/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Adiciona o art. 28-A ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 2.614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 1212/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Suprime a Estratégia 15.5 do Objetivo 15 do Anexo I ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 1211/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Modifica a Estratégia 5.22 do Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 1210/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Modifica o inciso IV do art. 3º, Suprime os §2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º do Art. 7º, Modifica o inciso II do Art. 17, o inciso III do Art. 22, o inciso II do art. 25, o inciso I do art. 26, o caput do art. 29 e Estratégia 3.1 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 1207/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Modifica as Metas 5.a, 5.b e 5.d do Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 1206/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Adiciona o Art.16-A ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 2614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 1205/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Adiciona o Art.17-A ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 2614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 1204/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Adiciona Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 1203/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Adiciona Estratégia ao Objetivo 18 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 1202/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Adiciona Estratégia ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 1201/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Adiciona Meta ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 1200/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Adiciona o Art.7-A ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 2614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 1199/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Modifica o caput do art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 1198/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Modifica as alíneas “a” e “b” do inciso I do § 2º do art. 13 do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 1197/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Adiciona metas ao Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 811/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica as Metas 2.a e 2.b do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 810/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona § 6º ao art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 809/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona o inciso XVIII ao art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 808/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona inciso XIII ao art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 807/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica o inciso IV do art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 806/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica o inciso VII do art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 805/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica as metas 9.a, 9.b e 9.c do Objetivo 9 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 268/2025 Câmara dos Deputados 24/10/2025 Adiciona inciso XVIII ao Art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024 e modifica a estratégia 5.21 do Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 267/2025 Câmara dos Deputados 24/10/2025 Adiciona inciso III e IV ao § 1º do Art. 13 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 266/2025 Câmara dos Deputados 24/10/2025 Adiciona Objetivo, Metas e Estratégias ao Anexo I do Projeto de Lei nº 2614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 265/2025 Câmara dos Deputados 24/10/2025 Modifica a Meta 17.f do Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 264/2025 Câmara dos Deputados 24/10/2025 Adiciona Meta 17.g ao Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 263/2025 Câmara dos Deputados 24/10/2025 Adiciona Metas 17.g e 17.h ao Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 262/2025 Câmara dos Deputados 24/10/2025 Modifica a estratégia 1.8 do Objetivo 1 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 261/2025 Câmara dos Deputados 24/10/2025 Modifica a Estratégia 2.18 do Objetivo 2 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 260/2025 Câmara dos Deputados 24/10/2025 Modifica a Estratégia 3.1 do Objetivo 3 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 259/2025 Câmara dos Deputados 24/10/2025 Modifica as Metas 3.a e 3.b do Objetivo 3 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 258/2025 Câmara dos Deputados 24/10/2025 Modifica o § único do art. 16 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 257/2025 Câmara dos Deputados 24/10/2025 Modifica o inciso XI do art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 256/2025 Câmara dos Deputados 24/10/2025 Modifica o Objetivo 19 e sua Meta 19.a do Anexo ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 255/2025 Câmara dos Deputados 24/10/2025 Modifica o art. 10 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 254/2025 Câmara dos Deputados 24/10/2025 Modifica os §§ 3º e 4º do art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 253/2025 Câmara dos Deputados 24/10/2025 Adiciona inciso III ao § 1º do Art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 252/2025 Câmara dos Deputados 24/10/2025 Adiciona § único ao Art. 5º do Substitutivo do Projeto de Lei nº 2614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 251/2025 Câmara dos Deputados 24/10/2025 Modifica o § 4º do art. 13 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 250/2025 Câmara dos Deputados 24/10/2025 Modifica as alíneas “a” e “b” do inciso I do § 2º do art. 13 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 249/2025 Câmara dos Deputados 24/10/2025 Modifica a Meta 6.a do Objetivo 6 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 248/2025 Câmara dos Deputados 24/10/2025 Modifica o caput do art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 247/2025 Câmara dos Deputados 24/10/2025 Adiciona o art. 28-A ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 e a Meta 5.f ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 246/2025 Câmara dos Deputados 24/10/2025 Modifica a Meta 3.c do Objetivo 3 e Adiciona a Meta 5.f ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 245/2025 Câmara dos Deputados 24/10/2025 Modifica o art. 18 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 244/2025 Câmara dos Deputados 24/10/2025 Modifica a Meta 12.a e a Estratégia 12.6 do Objetivo 12 e a Meta 14.c do Objetivo 14 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 243/2025 Câmara dos Deputados 24/10/2025 Modifica a Meta 13.c do Objetivo 13 e Adiciona a Meta 15.d ao Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 242/2025 Câmara dos Deputados 24/10/2025 Adiciona as Metas 16.b, 16.c e 16.d e as Estratégias 16.14, 16.15 e 16.16 ao Objetivo 16 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 241/2025 Câmara dos Deputados 24/10/2025 Suprime a Meta 15.c do Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 1/2025 Câmara dos Deputados 24/10/2025 Altera o § 1º do art. 3º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para definir a qualificação e as atividades do acompanhante especializado que presta assistência à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em classes comuns de ensino regular. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 2/2023 Câmara dos Deputados 27/11/2023 Dispõe sobre o processo e o julgamento das ações de controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal; e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil). Situação não informada pela Casa Coautoria — 2ª assinatura de 3
ESB 1/2023 Câmara dos Deputados 27/11/2023 Dispõe sobre o processo e o julgamento das ações de controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal; e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil). Situação não informada pela Casa Coautoria — 2ª assinatura de 3
ESB 1 Câmara dos Deputados 19/05/2021 Determina que as redes sociais insiram em suas plataformas alertas sobre o trabalho infantil e suas consequências. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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