Leonardo de Siqueira Lima
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 423/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/05/2026 | Institui a lei "Victor Ahlf", que estabelece diretrizes para a proteção da integridade acadêmica, da liberdade de expressão e do pluralismo nas universidades públicas estaduais, vedando práticas de constrangimento, perseguição, uso abusivo do poder disciplinar ou retaliação de natureza político-ideológica, pessoal ou de qualquer outra espécie. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 24/06/2026 | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 417/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/05/2026 | Denomina "14 BIS - Saracura - FGV" a estação "14 BIS - Saracura" da Linha 6 - Laranja do Metrô - Companhia do Metropolitano de São Paulo. | Devolvido com cota do Relator, Deputado Delegado Olim. desde 10/06/2026 | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 151/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/02/2025 | Denomina "Vitor Medrado" a ciclovia do Parque Linear Bruno Covas, na Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 150/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/02/2025 | Regulamenta e disciplina a obrigatoriedade da comprovação de origem lícita do material por parte de vendedores e compradores de cobre. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 149/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/02/2025 | Estabelece diretrizes para a criação e o funcionamento do Programa Estadual Celular Seguro (PECS). | Distribuído a Deputada Carla Morando desde 03/06/2026 | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 145/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/02/2025 | Estabelece regras para a fiscalização orientadora e o critério de dupla visita em atividades econômicas de baixo risco, no âmbito das relações de consumo. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 | Autoria conjunta — 5 autores |
| PL 833/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/11/2024 | Estabelece critérios para divulgação dos benefícios fiscais concedidos pelo Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 672/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/09/2024 | Institui o Programa SIGA (Sistema de Investimento Gradual Acadêmico), com a finalidade de introduzir mensalidades para os estudantes das instituições de ensino superior públicas. | Distribuído ao Deputado Alex Madureira desde 19/11/2025 | Autoria única |
| PL 481/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/06/2024 | Institui o Programa Devolve ICMS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 363/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/05/2024 | Institui o Programa Talentos do Futuro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1599/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/11/2023 | Regulamenta a autorização, comercialização e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol e arenas desportivas. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 28/05/2026 | Autoria conjunta — 7 autores |
| PL 1548/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/11/2023 | Torna obrigatória a concessão de desconto proporcional sobre o valor da tarifa de franquia mensal referente aos dias de interrupção de fornecimento dos serviços de energia elétrica e água. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 1394/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/09/2023 | Institui o Programa Aluno Presente. | Prontos para Ordem do Dia - Aguardando entrada na Ordem do Dia desde 11/03/2026 | Autoria única |
| PL 1107/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/06/2023 | Autoriza a criação do Programa Poupança Escola. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1096/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/06/2023 | Revoga Lei nº 9.502, de 11 de março de 1997, Lei nº 10.495, de 05 de janeiro de 2000, Lei nº 10.946, de 30 de outubro de 2001, Lei nº 11.374, de 03 de abril de 2003, Lei nº 11.886, de 01 de março de 2005, Lei nº 12.296, de 07 de março de 2006, Lei nº 13.747, de 07 de outubro de 2009, Lei nº 13.987, de 26 de março de 2010, Lei nº 14.955, de 12 de março de 2013, Lei nº 14.957, de 15 de março de 2013, Lei nº 15.048, de 17 de junho de 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 677/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/05/2023 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos estaduais - Naming Rights. | CONSTANDO NA ORDEM DO DIA desde 22/04/2026 | Autoria conjunta — 3 autores |
| PL 673/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/05/2023 | Institui o licenciamento provisório para abertura de empresas no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 269/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/03/2023 | Cria a Carteira de Identificação Estudantil do Estado de São Paulo - CIESP. | 63ª Sessão Extraordinária - Encerrada a discussão. desde 17/12/2025 | Autoria conjunta — 6 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.