Emenda ao Substitutivo (ESB) · 15 no total

Alexis Fonteyne

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda ao Substitutivo (ESB) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
ESB 111/2022 Câmara dos Deputados	01/12/2022	Emenda ao substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 81/2022 Câmara dos Deputados	30/11/2022	Emenda ao substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 80/2022 Câmara dos Deputados	30/11/2022	Emenda ao substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 79/2022 Câmara dos Deputados	30/11/2022	Emenda ao substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 78/2022 Câmara dos Deputados	30/11/2022	Emenda ao substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 77/2022 Câmara dos Deputados	30/11/2022	Emenda ao substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 76/2022 Câmara dos Deputados	30/11/2022	Emenda ao substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 75/2022 Câmara dos Deputados	30/11/2022	Emenda ao substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 74/2022 Câmara dos Deputados	30/11/2022	Emenda ao substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 73/2022 Câmara dos Deputados	30/11/2022	Emenda ao substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 72/2022 Câmara dos Deputados	30/11/2022	Emenda ao substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 71/2022 Câmara dos Deputados	30/11/2022	Emenda ao substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 70/2022 Câmara dos Deputados	30/11/2022	Emenda ao substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 4/2022 Câmara dos Deputados	19/10/2022	Emenda ao PL 5069/2019, que altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, com as modificações introduzidas pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, para inclusão da Seção IV-B, no Título III, Capítulo I, para dispor sobre a relação de emprego entre empresas e empregados que exercem atividades através da plataforma de aplicativos de transporte terrestre e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 3/2022 Câmara dos Deputados	19/10/2022	Emenda ao PL 5069/2019, que altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, com as modificações introduzidas pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, para inclusão da Seção IV-B, no Título III, Capítulo I, para dispor sobre a relação de emprego entre empresas e empregados que exercem atividades através da plataforma de aplicativos de transporte terrestre e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.