Alexis Fonteyne
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1382/2022 Câmara dos Deputados | 20/09/2022 | Requer que o Projeto de Lei n° 807, de 2015, seja distribuído para a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) | Tramitação Finalizada desde 16/11/2022 | Autoria única |
| REQ 1377/2022 Câmara dos Deputados | 15/09/2022 | Requerimento de Redistribuição ao PL 2715/19, que dispõe acerca de medidas para incentivar a instalação de plantas de dessalinização de água do mar e de águas salobras, altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 07/11/2022 | Autoria única |
| REQ 1376/2022 Câmara dos Deputados | 15/09/2022 | Requerimento de Redistribuição ao PL 181/2015, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação (II) para todo material de construção, obra de arte ou objeto decorativo considerado sagrado e/ou de valor histórico cultural, importados para a reprodução de templos religiosos ou lugares sagrados, em razão do simbolismo religioso para seus fiéis, contribuindo para estimular o turismo religioso no país | Tramitação Finalizada desde 04/10/2022 | Autoria única |
| REQ 1375/2022 Câmara dos Deputados | 15/09/2022 | Requerimento de Redistribuição ao PLP 231/2019, que autoriza o Banco Central do Brasil a estabelecer regras de recolhimento compulsório sobre recursos das instituições do Sistema Financeiro Nacional, vinculadas à abertura de linha de crédito para refinanciamento de dívidas para pessoas físicas. | Tramitação Finalizada desde 13/10/2022 | Autoria única |
| REQ 1374/2022 Câmara dos Deputados | 15/09/2022 | Requerimento de Redistribuição ao PLP 263/2019, que modifica o Art. 3º da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 13/10/2022 | Autoria única |
| REQ 1373/2022 Câmara dos Deputados | 15/09/2022 | Requerimento de Redistribuição ao PL 6525/2019, que isenta do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados os equipamentos ou materiais esportivos destinados às competições, ao treinamento e à preparação de atletas e equipes brasileiras. | Tramitação Finalizada desde 07/11/2022 | Autoria única |
| REQ 637/2022 Câmara dos Deputados | 27/04/2022 | Requerimento de redistribuição do PL 3844 de 2019, que altera a Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979, para estabelecer critérios para a revenda de veículos automotores adquiridos por venda direta. | Tramitação Finalizada desde 23/05/2022 | Autoria única |
| REQ 2442/2021 Câmara dos Deputados | 22/11/2021 | Requer a redistribuição do PL 2891/2019, para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico. Indústria Comércio e Serviços. | Tramitação Finalizada desde 30/11/2021 | Autoria única |
| REQ 2423/2021 Câmara dos Deputados | 19/11/2021 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 606, de 1999, para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Urbano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1926/2021 Câmara dos Deputados | 30/09/2021 | Requer seja solicitada à Presidência da Câmara dos Deputados a redistribuição do Projeto de Lei nº 3498/2019 e dos seus apensados, para análise de mérito na Comissão de Viação e Transportes. | Tramitação Finalizada desde 03/11/2021 | Autoria única |
| REQ 1650/2021 Câmara dos Deputados | 11/08/2021 | Requer a redistribuição do PL nº 2.567/2020 para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS). | Tramitação Finalizada desde 09/09/2021 | Autoria única |
| REQ 1069/2021 Câmara dos Deputados | 17/05/2021 | Requer a redistribuição do PL nº 8303/2017, para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços no rol de comissões competentes para apreciar o mérito da matéria. | Tramitação Finalizada desde 10/06/2021 | Autoria única |
| REQ 1068/2021 Câmara dos Deputados | 17/05/2021 | Requer a redistribuição do PL nº 494/2021, para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços no rol de comissões competentes para apreciar o mérito da matéria. | Tramitação Finalizada desde 24/06/2021 | Autoria única |
| REQ 1067/2021 Câmara dos Deputados | 17/05/2021 | Requer a redistribuição do PL nº 4316/2019, para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços no rol de comissões competentes para apreciar o mérito da matéria. | Tramitação Finalizada desde 29/06/2021 | Autoria única |
| REQ 2586/2019 Câmara dos Deputados | 03/10/2019 | Requer a revisão do despacho aposto ao PL 1620/2019, do Sr. Glaustin Fokus (PSC/GO), para que se inclua a Comissão de Minas e Energia (CME) no rol das Comissões que deverão apreciar o mérito da proposição. | Tramitação Finalizada desde 05/11/2019 | Autoria única |
| REQ 2041/2019 Câmara dos Deputados | 06/08/2019 | Requer a revisão do despacho aposto ao PL 8303/2017, do Sr. André Figueiredo (PDT/CE), para que se inclua a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) no rol das Comissões que deverão apreciar o mérito da proposição. | Tramitação Finalizada desde 30/08/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.