Alexis Fonteyne
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 12/12/2022 | Voto em Separado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 29/08/2022 | VTS ao PL 8544/2017, que exclui o Art. 223-G, § 1º, da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 01/08/2022 | VTS ao PLP 151/19, que altera o art. 2º, § 4º, da Lei Complementar nº 167, de 24 de abril de 2019, que "Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC) e altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro), a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 (Lei do Simples Nacional), para regulamentar a ESC e instituir o Inova Simples", para fins de vedar, em qualquer hipótese, a participação de mesma pessoa natural na constituição de uma Empresa Simples de Crédito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 01/06/2022 | VTS ao PL 2356/19, que altera a Lei n 7.802, de 11 de julho de 1989, para dispor sobre a obrigatoriedade de as empresas produtoras e importadoras de agrotóxicos publicarem o volume comercializado e o lucro líquido do ano anterior. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 30/05/2022 | Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 13/12/2021 | Altera os arts. 102 e 103 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que “Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária”, para fins de estabelecer novas regras de inabilitação do falido e de gestão da massa falida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 25/11/2021 | Institui o piso salarial profissional nacional do secretário escolar (VTS) | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 22/11/2021 | Dá nova redação às alíneas "b" e "d" do art. 4º da Lei nº 7.701, de 21 de dezembro de 1988, e revoga o art. 702 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor que a edição de enunciados de jurisprudência será disciplinada pelo Regimento Interno do tribunal. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 04/11/2021 | Altera os arts. 102 e 103 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que “Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária”, para fins de estabelecer novas regras de inabilitação do falido e de gestão da massa falida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Altera a Lei Kandir para determinar que não cabe restituição ou cobrança complementar do ICMS quando as operações ou prestações subsequentes à cobrança do imposto, sob a modalidade da substituição tributária, se realizarem com valor inferior ou superior ao que serviu de base de cálculo para o cálculo das operações substituídas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 14/09/2021 | Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para dispor sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro de danos causados por colisão, incêndio, furto ou roubo dos veículos utilizados no transporte remunerado privado individual de passageiros | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 24/08/2021 | Dá nova redação a dispositivos do art. 790, 790-B, 844 e 899 e acrescenta um art. 844-A à Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre processo do trabalho. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 24/08/2021 | Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 23/08/2021 | Dispõe sobre a proibição de entidades, empresas brasileiras ou sediadas em território nacional com objetivo importação de cacau e seus derivados, estabelecerem contratos com empresas que explorem trabalho degradante ou escravo em outros países. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 06/07/2021 | Dispõe sobre reserva de vagas para alunos oriundos da rede pública de ensino nos contratos e convênios de estágio. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 26/05/2021 | Autoriza o Poder Executivo Federal a adquirir o controle aciona´rio da Empresa Brasileira de Aerona´utica S.A. - EMBRAER e da´ outras provide^ncias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 19/05/2021 | Suprime o art. 442-B da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| VTS 9 Câmara dos Deputados | 17/10/2019 | Apresentação de Voto em Separado perante a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ocorridos entre os anos de 2003 e 2015, relacionados à internacionalização de empresas brasileiras. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 12ª assinatura de 12 |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 14/08/2019 | Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.