Alexis Fonteyne
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 20/2022 Câmara dos Deputados | 06/06/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os critérios das multas aplicadas às entidades de direito privado em caso de vazamento de dados pessoais, no âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. | Arquivada desde 27/02/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 751/2022 Câmara dos Deputados | 12/05/2022 | Requer a desconsideração do Requerimento n. 637/2022, que pedia a redistribuição do PL 3844/19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1853/2021 Câmara dos Deputados | 20/09/2021 | Requer inclusão, como coautores do PDL 643/2021, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. | Tramitação Finalizada desde 04/10/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 78/2021 Câmara dos Deputados | 11/05/2021 | Requer convite ao Sr. Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), Marcelo Andrade Moreira Pinto, para que este preste esclarecimentos sobre notícias veiculadas pela imprensa, acerca de supostas irregularidades em repasses de recursos federais realizados pela empresa pública à municípios e em contratos de asfaltamento. | Arquivada desde 06/07/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| REQ 2823/2020 Câmara dos Deputados | 02/12/2020 | Requer inclusão como coautores do PDL 494/2020. | Tramitação Finalizada desde 17/12/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| REQ 2658/2020 Câmara dos Deputados | 03/11/2020 | Requer a coautoria do PL 956/2020 | Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 2548/2020 Câmara dos Deputados | 08/10/2020 | Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 4.480, de 2020, que “Tipifica a corrupção privada no ordenamento jurídico brasileiro.” | Tramitação Finalizada desde 21/10/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 2547/2020 Câmara dos Deputados | 08/10/2020 | Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 4.481, de 2020 que “Altera os artigos 1º e 25 e acrescenta o artigo 2-A à Lei n. 12.846, de 1º de agosto de 2013, para dispor sobre a exigência de programas de integridade para fins de contratação com a Administração Pública em obras de grande vulto.” | Tramitação Finalizada desde 21/10/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| REQ 2546/2020 Câmara dos Deputados | 08/10/2020 | Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 4.482, de 2020 que “Altera os artigos 110, 112 e 117 do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), relativos ao sistema prescricional penal, extinguindo a prescrição retroativa, redefinindo o termo inicial da prescrição da pretensão executória e ajustando o rol de causas interruptivas da prescrição.” | Tramitação Finalizada desde 21/10/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| REQ 2544/2020 Câmara dos Deputados | 08/10/2020 | Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 4.485, de 2020 que “Suprime os incisos I, II e III, acrescenta os § 1º, § 2º, § 3º, e altera o caput do art. 23 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para modificar as regras de prescrição da ação de improbidade administrativa.” | Tramitação Finalizada desde 21/10/2020 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| REQ 2542/2020 Câmara dos Deputados | 08/10/2020 | Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 4.487, de 2020 que “Altera a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997 para responsabilizar partidos políticos e promover maior efetividade às disposições concernentes às eleições.” | Tramitação Finalizada desde 21/10/2020 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| REQ 2541/2020 Câmara dos Deputados | 08/10/2020 | Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 4.488, de 2020 que “Inclui o parágrafo único ao art. 2º da Lei Federal nº 8.429/92 a fim de ampliar o conceito de agente público para fins desta Lei.” | Tramitação Finalizada desde 21/10/2020 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 2532/2020 Câmara dos Deputados | 07/10/2020 | Requer inclusão como coautor do PL 3172/2020. | Tramitação Finalizada desde 21/10/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 2512/2020 Câmara dos Deputados | 05/10/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 4482/2020. | Tramitação Finalizada desde 21/10/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| REQ 2511/2020 Câmara dos Deputados | 05/10/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 4480/2020. | Tramitação Finalizada desde 21/10/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 2301/2020 Câmara dos Deputados | 01/09/2020 | Requer coautoria do PL nº 1.485/2020 | Arquivada desde 01/09/2020 | Coautoria — 23ª assinatura de 23 |
| REQ 2073/2020 Câmara dos Deputados | 05/08/2020 | Requeiro, nos termos regimentais, com anuência dos autores, a coautoria do PL nº 1.485/2020. | Tramitação Finalizada desde 11/08/2020 | Coautoria — 21ª assinatura de 22 |
| REQ 1821/2020 Câmara dos Deputados | 13/07/2020 | Requer co-autoria do Projeto de Lei 1485/2020. | Tramitação Finalizada desde 14/07/2020 | Coautoria — 20ª assinatura de 21 |
| REQ 1711/2020 Câmara dos Deputados | 30/06/2020 | Requeiro, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, com anuência dos autores, a coautoria do PL nº 1.485/2020. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 | Coautoria — 17ª assinatura de 20 |
| REQ 1684/2020 Câmara dos Deputados | 25/06/2020 | Requeiro, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, com anuência dos autores, a coautoria do PL nº 1.485/2020. | Tramitação Finalizada desde 26/06/2020 | Coautoria — 13ª assinatura de 19 |
| REQ 1656/2020 Câmara dos Deputados | 23/06/2020 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1485/2020. | Tramitação Finalizada desde 17/07/2020 | Coautoria — 18ª assinatura de 18 |
| REQ 1654/2020 Câmara dos Deputados | 23/06/2020 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1485/2020. | Tramitação Finalizada desde 24/06/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 18 |
| REQ 1366/2020 Câmara dos Deputados | 02/06/2020 | Requer inclusão como coautor do PL PL 2169/2020 | Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1305/2020 Câmara dos Deputados | 27/05/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 3.750/2019. | Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 41/2019 Câmara dos Deputados | 03/12/2019 | Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão Parlamentar de Inquérito para tomar depoimento de Representante da PDV Brasil Combustíveis e Lubrificantes. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 40/2019 Câmara dos Deputados | 03/12/2019 | Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão Parlamentar de Inquérito para tomar depoimento do Secretário Nacional de Defesa Civil. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 39/2019 Câmara dos Deputados | 03/12/2019 | Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão Parlamentar de Inquérito para tomar depoimento de representantes das entidades listadas para entendimento de temas específicos atinentes ao contexto do ocorrido. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 38/2019 Câmara dos Deputados | 03/12/2019 | Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão Parlamentar de Inquérito para oficiar a Polícia Federal solicitando informações sobre a PDVSA no Brasil. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 18/2019 Câmara dos Deputados | 12/09/2019 | Requer a inclusão de convidados para participarem da audiência pública derivada do Requerimento 9/2019 CMO, com o objetivo de debater o financiamento e o retorno do investimento em ações relacionadas à Primeira Infância. | Arquivada desde 22/10/2019 | Autoria única |
| REQ 49/2019 Câmara dos Deputados | 19/08/2019 | Requer realização de Seminário no Estado de Minas Gerais destinado a discutir a Proposta de Emenda Constitucional n. 45-A, de 2019, que trata da Reforma Tributária. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 48/2019 Câmara dos Deputados | 19/08/2019 | Requer realização de Seminário no Estado de São Paulo destinado a discutir a Proposta de Emenda Constitucional n. 45-A, de 2019, que trata da Reforma Tributária. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 47/2019 Câmara dos Deputados | 19/08/2019 | Requer realização de Audiência Pública destinada a debater a PEC 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, com a presença de representante da Endeavor, organização da sociedade civil dedicada ao apoio a empreendedorismo e empreendedores. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 46/2019 Câmara dos Deputados | 19/08/2019 | Requer realização de Seminário no Estado do Rio Grande do Sul destinado a discutir a Proposta de Emenda Constitucional n. 45-A, de 2019, que trata da Reforma Tributária. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 45/2019 Câmara dos Deputados | 19/08/2019 | Requer realização de Seminário no Estado do Rio de Janeiro destinado a discutir a Proposta de Emenda Constitucional n. 45-A, de 2019, que trata da Reforma Tributária. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.