Alexis Fonteyne
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 722/2022 Câmara dos Deputados | 22/11/2022 | Requer ao Ministério da Economia informações sobre a viagem do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, a Nova Iorque, para participar do evento LIDE Brazil Conference | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 15/12/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 600/2022 Câmara dos Deputados | 19/08/2022 | Requer informações detalhadas ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, sobre salários supostamente acima do teto pagos a militares. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| RIC 573/2022 Câmara dos Deputados | 04/08/2022 | Requer informações adicionais ao Ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Duarte Ferreira, sobre suposta fraude em licitações conduzidas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco – CODEVASF. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| RIC 572/2022 Câmara dos Deputados | 04/08/2022 | Requer informações adicionais ao Ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, sobre os processos de desestatização dos Portos de Santos e de São Sebastião. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| RIC 571/2022 Câmara dos Deputados | 04/08/2022 | Requer informações detalhadas ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, Dr. Marcelo Queiroga, sobre vacinas e medicamentos vencidos parados em centros de distribuição da pasta. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| RIC 544/2022 Câmara dos Deputados | 14/07/2022 | Requer informações detalhadas ao Ministro da Saúde sobre a comercialização de testes rápidos em farmácias. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| RIC 521/2022 Câmara dos Deputados | 08/07/2022 | Requer informações detalhadas ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, Dr. Marcelo Queiroga, sobre os critérios de atendimento às solicitações dos entes federativos de incremento do teto MAC e sobre as medidas de controle e fiscalização relacionadas. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| RIC 347/2022 Câmara dos Deputados | 25/05/2022 | Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento Regional sobre o processo de aquisição de caminhões compactadores pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| RIC 252/2022 Câmara dos Deputados | 20/04/2022 | Requer informações adicionais ao Ministro da Educação acerca de possíveis irregularidades envolvendo a contratação e a atuação de consultor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| RIC 132/2022 Câmara dos Deputados | 22/03/2022 | Requer informações ao Ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro, sobre denúncias apresentadas pela imprensa que demonstram indícios de favorecimento do MEC a municípios indicados por lideranças religiosas, sob demanda do Presidente da República. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| RIC 23/2022 Câmara dos Deputados | 04/02/2022 | Requer ao Ministério da Saúde informações acerca dos ataques cibernéticos contra os sistemas informacionais e aplicativos operados pela pasta. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| RIC 1066/2021 Câmara dos Deputados | 24/08/2021 | Requer informações do Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, sobre a perspectiva de regulamentação do Free-Flow, implementado pela Lei n.º 14.151/21. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| RIC 1050/2021 Câmara dos Deputados | 19/08/2021 | Requer informações adicionais ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, sobre a divulgação de informações confidenciais contidas em inquérito que investiga o ataque hacker sofrido pelo Tribunal Superior Eleitoral. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| RIC 923/2021 Câmara dos Deputados | 08/07/2021 | Requer informações detalhadas ao Ministro da Saúde sobre a compra de 10 milhões de doses da vacina russa Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| RIC 901/2021 Câmara dos Deputados | 02/07/2021 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia acerca do Projeto de Lei nº 2.337/2021 que “Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido”. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| RIC 892/2021 Câmara dos Deputados | 30/06/2021 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, no sentido de esclarecer esta Casa quanto aos benefícios tarifários da aprovação do Projeto de Lei de Conversão nº 7/2021 que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. e outras alterações. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| RIC 879/2021 Câmara dos Deputados | 28/06/2021 | Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a atuação da Polícia Federal do Brasil ante as suspeitas de irregularidades no Contrato nº 29/2021 do Ministério da Saúde, que versa sobre a aquisição de 20 milhões de unidades do imunizante Covaxin/BBV152. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| RIC 861/2021 Câmara dos Deputados | 24/06/2021 | Requer informações adicionais ao Ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre as indicações recebidas de integrantes do Legislativo Federal para a execução de despesas orçamentárias custeadas pelas emendas de Relator-Geral do Orçamento (RP9). | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| RIC 860/2021 Câmara dos Deputados | 24/06/2021 | Requer informações adicionais ao Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, sobre as indicações recebidas de integrantes do Legislativo Federal para a execução de despesas orçamentárias custeadas com emendas de Relator-Geral do Orçamento (RP9). | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| RIC 859/2021 Câmara dos Deputados | 24/06/2021 | Requer informações adicionais ao Ministro da Cidadania, João Roma, sobre as indicações recebidas de integrantes do Legislativo Federal para a execução de despesas orçamentárias custeadas pelas emendas de Relator-Geral do Orçamento (RP9). | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| RIC 858/2021 Câmara dos Deputados | 24/06/2021 | Requer informações adicionais à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, sobre as indicações recebidas de integrantes do Legislativo Federal para a execução de despesas orçamentárias custeadas pelas emendas de Relator-Geral do Orçamento (RP9). | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| RIC 857/2021 Câmara dos Deputados | 24/06/2021 | Requer informações adicionais ao Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre as indicações recebidas de integrantes do Legislativo Federal para a execução de despesas orçamentárias custeadas pelas emendas de Relator-Geral do Orçamento (RP9). | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| RIC 634/2021 Câmara dos Deputados | 17/05/2021 | Requer informações ao Ministério da Economia sobre a aplicação da Resolução - RDC nº 330, de 20 de dezembro de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 624/2021 Câmara dos Deputados | 13/05/2021 | Requer informações ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.975/2021, que dispõe sobre os procedimentos para a aplicação do limite remuneratório previsto no art. 37, inc. XI, da Constituição Federal. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| RIC 614/2021 Câmara dos Deputados | 12/05/2021 | Requer informações ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre os impactos orçamentário e operacional da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.975/2021, que dispõe sobre os procedimentos para a aplicação do limite remuneratório. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| RIC 613/2021 Câmara dos Deputados | 12/05/2021 | Requer informações ao Advogado-Geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, sobre a fundamentação jurídica da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.975/2021, que dispõe sobre os procedimentos para a aplicação do limite remuneratório. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| RIC 501/2021 Câmara dos Deputados | 20/04/2021 | Requer informações ao Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno Ribeiro Pereira, sobre sindicância conduzida no âmbito da Agência Brasileira de Inteligência. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| RIC 446/2021 Câmara dos Deputados | 08/04/2021 | Requer informações adicionais ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre o controle e fiscalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória na modalidade de transferência especial a estados, Distrito Federal e municípios. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| RIC 445/2021 Câmara dos Deputados | 08/04/2021 | Requer informações detalhadas Senhor Ministro de Estado da Saúde, Dr. Marcelo Queiroga sobre critérios de acompanhamento e fiscalização de emendas individuais. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| RIC 444/2021 Câmara dos Deputados | 08/04/2021 | Requer informações detalhadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, Senhor Rogério Marinho, sobre critérios de acompanhamento e fiscalização de emendas individuais. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| RIC 443/2021 Câmara dos Deputados | 08/04/2021 | Requer informações detalhadas a Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhora Tereza Cristina, sobre critérios de acompanhamento e fiscalização de emendas individuais. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| RIC 384/2021 Câmara dos Deputados | 25/03/2021 | Requer informações adicionais ao Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre as medidas adotadas no âmbito do Ministério da Saúde para a manutenção dos estoques de insumos utilizados em procedimentos de suporte avançado de vida e outros. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| RIC 236/2021 Câmara dos Deputados | 09/03/2021 | Solicita informações ao Ministro de Estado da Economia, para que, se possível, encaminhe o presente expediente ao Presidente da Comissão de Valores Mobiliários no sentido de esclarecer esta Casa quanto a negociações de opções de venda de ações da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras). | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| RIC 126/2021 Câmara dos Deputados | 11/02/2021 | Requer informações adicionais ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre o conteúdo de supostos relatórios de inteligência - disponibilizados pela imprensa - que teriam servido para orientar a defesa do Senador Flávio Nantes Bolsonaro. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| RIC 120/2021 Câmara dos Deputados | 09/02/2021 | Requer informações adicionais ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre investigação instaurada no âmbito da Receita Federal do Brasil (RFB) e o conteúdo do Ofício nº 608/2020/ME. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| RIC 70/2021 Câmara dos Deputados | 29/01/2021 | Requer informações detalhadas ao Ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos sobre a destinação de emendas parlamentares. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| RIC 55/2021 Câmara dos Deputados | 26/01/2021 | Requer informações detalhadas ao Ministro da Saúde sobre as medidas adotadas pelo Ministério para a aquisição e distribuição de vacinas contra a COVID-19 no país. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| RIC 14/2021 Câmara dos Deputados | 13/01/2021 | Requer informações ao Ministério da Economia sobre a aplicação de multas indevidamente pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nos contribuintes que cumpriram os prazos para recolhimento do tributo. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| RIC 1645/2020 Câmara dos Deputados | 14/12/2020 | Requer informações detalhadas ao Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno Ribeiro Pereira, sobre relatórios da ABIN produzidos no âmbito da investigação de suposta organização criminosa operante na Receita Federal do Brasil. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| RIC 1481/2020 Câmara dos Deputados | 13/11/2020 | Requer informações ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a nomeação de Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| RIC 1404/2020 Câmara dos Deputados | 03/11/2020 | Requer informações a serem prestadas pelo Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno Ribeiro Pereira, sobre a realização de reunião com as defensoras do Senador Flávio Bolsonaro, no dia 25 de agosto de 2020, e eventuais providências adotadas posteriormente. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| RIC 1403/2020 Câmara dos Deputados | 03/11/2020 | Requer informações a serem prestadas pelo Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a apuração de fatos relatados em reunião realizada no dia 25 de agosto de 2020 entre autoridades do Poder Executivo e as defensoras do Senador Flávio Bolsonaro. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| RIC 1383/2020 Câmara dos Deputados | 27/10/2020 | Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Henrique Teixeira Dias, Ministro do Turismo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| RIC 1372/2020 Câmara dos Deputados | 26/10/2020 | Requer informações detalhadas ao Advogado-Geral da União sobre os mecanismos de progressão dos Advogados da União e Procuradores Federais. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| RIC 1306/2020 Câmara dos Deputados | 13/10/2020 | Requer informações detalhadas ao Ministro da Saúde sobre contratos firmados em regime de urgência, por entidades e órgãos vinculados à pasta, no âmbito da calamidade causada pela Pandemia da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| RIC 595/2020 Câmara dos Deputados | 08/06/2020 | Requer informações detalhadas ao Ministro da Saúde sobre a recente alteração na forma de divulgação dos dados do COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| RIC 494/2020 Câmara dos Deputados | 18/05/2020 | Solicita informações ao Ministro da Educação sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| RIC 458/2020 Câmara dos Deputados | 11/05/2020 | Solicita informações ao Ministro Jorge Antônio de Oliveira Francisco, Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| RIC 148/2019 Câmara dos Deputados | 21/02/2019 | Requer informações ao Ministério da Economia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.