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Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) — Câmara dos Deputados · 6 no total

Carlos Chiodini

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1651/2024 Câmara dos Deputados 15/05/2024 Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para apresentação e discussão do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/05/2024 Coautoria — 6ª assinatura de 9
REQ 1160/2023 Câmara dos Deputados 12/04/2023 Requer a realização de Comissão Geral no plenário da Câmara dos Deputados para debater sobre problema da violência no ambiente escolar. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/04/2023 Coautoria — 6ª assinatura de 10
REQ 65/2022 Câmara dos Deputados 07/02/2022 Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para debater a política energética e o desenvolvimento econômico e social. Tramitação Finalizada desde 02/06/2022 Coautoria — 7ª assinatura de 13
REQ 2374/2021 Câmara dos Deputados 11/11/2021 Requer a realização de Comissão Geral para homenagear os 30 anos dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias . Tramitação Finalizada desde 25/11/2021 Coautoria — 5ª assinatura de 13
REQ 1892/2021 Câmara dos Deputados 23/09/2021 Requeremos, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para, em alusão ao mês de conscientização do OUTUBRO ROSA, debatermos “Os impactos da pandemia nos casos de cânceres no Brasil: a detecção, o rastreamento, o diagnóstico, o financiamento e o tratamento de cânceres, com ênfase em câncer de mama e de colo do útero”. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 26ª assinatura de 65
REQ 1842/2021 Câmara dos Deputados 15/09/2021 Requer seja transformada Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2021, para debater perspectivas para o setor cultural. Tramitação Finalizada desde 23/09/2021 Coautoria — 14ª assinatura de 14

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Santa Catarina — Portal de processo legislativo da ALESC. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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