Carlos Chiodini
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SBT 3 Câmara dos Deputados | 12/12/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de serem subterrâneas as instalações de distribuição de energia elétrica, quando realizadas em ruas das cidades que tenham setores de valor histórico, reconhecidos por órgãos estatais, especialmente os tombados pelo Instituto do Patrimônio e Artístico Nacional - IPHAN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 21/11/2023 | Dispõe sobre a atividade de operação logística e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 13/11/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de serem subterrâneas as instalações de distribuição de energia elétrica, quando realizadas em ruas das cidades que tenham setores de valor histórico, reconhecidos por órgãos estatais, especialmente os tombados pelo Instituto do Patrimônio e Artístico Nacional - IPHAN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 19/10/2023 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 25/08/2022 | Dispõe sobre a atividade de operação logística, sobre a emissão de títulos por empresas de armazéns gerais e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 13/07/2022 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 15/06/2022 | Acrescenta parágrafo único ao Art. 34 da Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para dispor sobre responsabilidade administrativa, dos práticos, e civil, dos armadores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 02/06/2022 | Dispõe sobre o protocolo de segurança no Sistema de Transporte Público Coletivo nos Estados e no Distrito Federal voltado ao enfrentamento da violência contra a mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 02/06/2022 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o acesso a câmeras de vigilância para a comprovação de ilícito cometido em prejuízo do interessado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 09/12/2021 | Altera a Lei nº 12.815, de 2013, e a Lei nº 10.233, de 2001, para dispor sobre a integração de portos organizados e terminais portuários de uso privado ao sistema nacional de vias terrestres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 23/11/2021 | Acrescenta parágrafo único ao Art. 34 da Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para dispor sobre responsabilidade administrativa, dos práticos, e civil, dos armadores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 4 Câmara dos Deputados | 09/11/2021 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 04/11/2021 | Altera a lei 9.503/1994 – Código de Trânsito Brasileiro - para revogado o inciso I, artigo 67, retirando a necessidade de autori-zação de confederações esportivas para a realização de provas ou competições espor-tivas em vias abertas à circulação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 3 Câmara dos Deputados | 21/10/2021 | Altera o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária – Reporto de que trata a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 21/10/2021 | Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, a fim de incluir diretrizes para a destinação dos recursos oriundos de pagamento ao poder concedente pela outorga da concessão de rodovias federais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 27/11/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Santa Catarina — Portal de processo legislativo da ALESC. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.