João Rodrigues
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 478/2017 Câmara dos Deputados | 13/09/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a produção agrícola indígena. | Arquivada desde 18/10/2017 | Coautoria — 18ª assinatura de 22 |
| REQ 242/2017 Câmara dos Deputados | 17/08/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.740, de 2016, que "altera dispositivo da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, para regular a cobrança de valores por bagagem despachada". | Arquivada desde 29/01/2018 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 417/2017 Câmara dos Deputados | 30/05/2017 | Requer que seja realizada audiência pública para avaliar o mercado interno de carnes diante das recentes alterações na conjuntura da cadeia produtiva de aves, suínos e bovinos. | Arquivada desde 11/04/2018 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 596/2014 Câmara dos Deputados | 21/05/2014 | Requer a realização de Audiência Pública para debater as Portarias que regulamentam a pesca artesanal no País, que tem gerado inúmeros conflitos | Arquivada desde 15/05/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.