Volnei Weber
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RQC 35/2021 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 05/10/2021 | Requer a constituição de Comissão Mista formada por membros da Comissão de Constituição e Justiça, da Comissão de Finanças e Tributação e da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com o prazo máximo de 60 (sessenta) dias, com a finalidade de analisar e propor ao Poder Executivo os reajustes salariais para as carreiras do funcionalismo público estadual, assim como a revisão dos Planos de Carreira e Vencimentos. ----------------------------------------------------------------- Ato da Presidência nº 054-DL, de 13/10/2021- Constitui | Em tramitação — Coordenadoria das Comissões | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 17/2021 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 30/03/2021 | Requer a constituição de Comissão Mista formada por membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, Comissão de Economia, Ciência, Minas e Energia e Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, com o prazo máximo de funcionamento de 60 (sessenta)dias, com o objetivo de apreciar e analisar o processo de estudo da desestatização dos portos do Estado de Santa Catarina. --------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 051-DL, de 29/09/2021 - Constitui Ato da Presidência nº 058-DL, de 21/10/2021 - Altera Ato da Presidência nº 066-DL, de 23/11/2021 - Prorroga prazo | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autoria única |
| RQC 8/2021 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 25/02/2021 | Requerem a constituição da Frente Parlamentar para acompanhar as obras na Serra do Faxinal (SC-450), da Serra do Rio do Rastro (SC-390) e da Serra do Corvo Branco (SC-370). ------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 012-DL, de 2021 - Constitui | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 42/2019 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 12/03/2019 | Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem. ---------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 042-DL/2019 - Constitui | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 9/2019 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 07/02/2019 | Requerem a constituição de Frente Parlamentar para acompanhar as obras na Serra do Faxinal (SC-450). da Serra do Rio do Rastro (SC-390) e da Serra do Corvo Branco (SC- 370). ------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 008-DL/2019 - Constitui | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Santa Catarina — Portal de processo legislativo da ALESC. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.