Eni Voltolini
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 3621/2002 Câmara dos Deputados | 28/08/2002 | Sugere a criação de uma nova universidade federal no Estado de Santa Catarina. | Arquivada desde 24/10/2002 | Autoria única |
| INC 3491/2002 Câmara dos Deputados | 12/06/2002 | Sugere adoção de providências no tocante à criação de cursos técnicos de capacitação em cuidados especiais ao idoso dependente e a pessoas portadoras de necessidades especiais. | Arquivada desde 24/10/2002 | Autoria única |
| INC 3302/2002 Câmara dos Deputados | 18/04/2002 | Sugere ao Ministério de Minas e Energia, para que determine à ANEEL estudo visando à redefinição na classificação de consumidor rural de energia elétrica. | Arquivada desde 05/06/2002 | Autoria única |
| INC 2765/2001 Câmara dos Deputados | 05/12/2001 | Sugere a alteração da Portaria do Ministério da Previdência e Assistência Social nº 375, de 2001, que torna obrigatório o recolhimento da contribuição previdenciária por meio eletrônico. | Arquivada desde 24/10/2002 | Autoria única |
| INC 2230/2001 Câmara dos Deputados | 19/09/2001 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a inclusão das disciplinas de Geriatria e Gerontologia Social no conteúdo programático dos cursos de Enfermagem Medicina como matérias obrigatórias. | Arquivada desde 29/11/2001 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.