Eni Voltolini
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 4729/2002 Câmara dos Deputados | 11/12/2002 | Solicita esclarecimentos ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações quanto aos reajustes tarifários dos serviços de telefonia fixa comutada e de telefonia móvel. | Arquivada desde 22/05/2003 | Autoria única |
| RIC 4600/2002 Câmara dos Deputados | 28/08/2002 | Solicita do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia esclarecimentos sobre os aumentos totais das tarifas de energia elétrica previstos para os anos de 2002 e 2003. | Arquivada desde 09/10/2002 | Autoria única |
| RIC 4452/2002 Câmara dos Deputados | 22/05/2002 | Solicita informações sobre ações do Ministério da Saúde a respeito de medicamentos com fórmulas adulteradas. | Arquivada desde 08/08/2002 | Autoria única |
| RIC 4451/2002 Câmara dos Deputados | 22/05/2002 | Solicita informações ao Exmº. Sr. Ministro da Defesa sobre as medidas de vigilância na fronteira do Brasil com a Colômbia. | Arquivada desde 09/07/2002 | Autoria única |
| RIC 4016/2001 Câmara dos Deputados | 05/12/2001 | Solicita informações ao Ministério da Previdência e Assistência Social sobre benefícios indeferidos em razão das modificações introduzidas pela Lei nº 9528, de 10 de dezembro de 1997. | Arquivada desde 14/02/2002 | Autoria única |
| RIC 4015/2001 Câmara dos Deputados | 05/12/2001 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre as ações que vêm sendo executadas pelo Ministério, diretamente ou em articulação com outros órgãos e entidades governamentais, para combater o trabalho infantil em serrarias e carvoarias, especialmente no Estado do Pará. | Arquivada desde 01/03/2002 | Autoria única |
| RIC 4014/2001 Câmara dos Deputados | 05/12/2001 | Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre as medidas adotadas para minimizar o impacto da instalação de antenas do serviço móvel celular. | Arquivada desde 12/03/2002 | Autoria única |
| RIC 4013/2001 Câmara dos Deputados | 05/12/2001 | Solicita informações ao Ministério da Previdência e Assistência Social a respeito do repasse dos recursos das contribuições previdenciárias pagas por empresas que optaram pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES. | Arquivada desde 14/02/2002 | Autoria única |
| RIC 4012/2001 Câmara dos Deputados | 05/12/2001 | Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre a Agenda 21 Brasileira. | Arquivada desde 05/02/2002 | Autoria única |
| RIC 3735/2001 Câmara dos Deputados | 19/09/2001 | Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre medidas adotadas para conter o avanço das hepatites e tuberculoses no país. | Arquivada desde 08/11/2001 | Autoria única |
| RIC 3734/2001 Câmara dos Deputados | 19/09/2001 | Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre as condições de uso dos equipamentos utilizados nos órgãos de controle de vôo. | Arquivada desde 11/12/2001 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.